TJPB 24/03/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
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INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA –
SINDIFISCO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO OAB/PB 11.086.
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0837720-87.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: SIMONE ROLIM DANTAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO Nº
0823136-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO SOARES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/
PB 24.403 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 128 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813577-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
LADJANE ALVES DA SILVA. ADVOGADA: CARLIANE GONÇALVES MEDEIROS (OAB/PB 26.391). AGRAVADO:
MARCELO FIGUEIREDO SOARES. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 129 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811776-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: JANDERSON BEZERRA CAETANO. ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.052). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR ROSALMEIDA DANTAS.
INTERESSADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 130 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814057-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
ANA TEREZA SILVA SOARES ADVOGADA: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES (OAB/MG 89.290) E OUTROS.
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB/SP 17.649) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 131 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802117-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 132 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814797-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
DÁRIO QUEIROZ DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA E SILVA (OAB/PB 12.236).
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 133 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807903-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA ALVES
CARTAXO NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB
15.785). AGRAVADO: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA ANUNCIAÇÃO. ADVOGADO: MARIANA DA
MOTTA E DIAS (OAB/PE 25.859)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO N.º
0866715-47.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
N.º 128.341-A). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO N.º
0861592-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: ANA ANGÉLICA SOUZA DE LIMA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO Nº
0000323-08.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: COMPANY TCNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO N.º
0031890-38.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADOS: JOSÉ WELLINGTON DE ANDRADE CIA. LTDA., JOSÉ WELLINGTON DE ANDRADE
E MARCIA MARIA RAMOS MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO Nº
0801430-03.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
OTÁVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/
PB 11.447 APELADO: HARACIELY DE MELO CRUZ ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/PB
21.841
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO N.º
0804832-51.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARIA DAS NEVES ARRUDA LIMA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO N.º
0847477-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP
N. 98.709). APELADA: MARIA LUÍSE CUNHA DE CARVALHO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
LUCIANA DE FÁTIMA DA CUNHA RAIMUNDO. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES
DE CASTRO (OAB/PB N. 12.240).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO Nº
0840844-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
RIDENILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA OAB/PB 12236 APELADO: BANCO
HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO N.º
0052618-32.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADOS:
IVANILDO GALDINO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001270-40.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: M G COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO Nº
0832630-74.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO N.º
0855174-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO PONTES DE LIMA FILHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º
25.053-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA(VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO Nº
0005373-83.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO:
EMANUELINA FRANCO GUIMARÃES - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO Nº
0800157-49.2018.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
PAULINO DE FARIAS ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB Nº. 12.246
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO N.º
0848206-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: LÍLIAN RITCHELY DE MORAIS CORREIA. ADVOGADOS: ALINE RODRIGUES DE
ALENCAR (OAB/PB N.º 18.040) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB N.º 18.585).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO N.º
0788785-70.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO N.º
3041389-48.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO N.º
0830095-22.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADOS: MC MADEIRAS LTDA. ME E EVERILTON RIBEIRO CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000127-96.1995.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0030042-45.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADA:
ANGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0031631-09.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADA: JANAÍNA SANTOS ADAUTO ARRUDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO N.º
0008053-61.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADA:
RECOMSERV REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO N.º
0041284-54.2013.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N.º 12.450-A).APELADO: MAX WEBER
DA SILVA.ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB N.º 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO N.º
0829875-72.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: LUIZ MARINHO BATISTA JÚNIOR. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º
24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800703-29.2019.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069-A).
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA
BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB/PE 33.667).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO Nº
0806130-41.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: GILVAN DE ALMEIDA FARIAS E OUTROS
ADVOGADO: GABRIEL LUCENA DE SANTANA OAB/PB 24.990
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO Nº
0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALINE
LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO N.
0800176-63.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB N. 15.337). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÕES Nº
0803962-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ELIETE FRANCISCA DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810 E
ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB 12.332 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAPROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0851364-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: ARI DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – REMESSA
NECESSÁRIA N. 0840064-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
(OAB/PB N. 3741).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0035738-23.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIANA RIAN ESPÍNOLA MANGUEIRA. ADVOGADO: EDUARDO
MONTEIRO DANTAS (OAB/PB 9.759). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0844456-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADA: POLLYANA GUEDES SOUTO. DEFENSORA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0838509-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA MARINETE DE ARAÚJO. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA
GOMES DE MORAIS (OAB/PB N.º 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA(VIRTUAL) – 169 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819434-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: DEUSIENE GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: ALAN MATIAS (OAB/PB
N.º 24.922).