TJPB 25/03/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021

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FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000903-53.1998.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST A MAT INF DO CONDE ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000909-74.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEREU:
CIVIL TEC IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000978-09.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEREU:
ANTONIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001037-94.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: JOAO INACIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001344-43.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NIVALDO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 023164PB HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA. REU: VALDICLEIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001647-96.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: CONDE COMERCIAL DE PETROLEO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001673-60.2009.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MOREIRA CABRAL ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: EDSON DUTRA CABRALAUTOR: MARIA
DE LOURDES FORTUNATO DUTRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001726-70.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SANDRA DELGADO
ADVOGADO: 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001797-04.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORREIA
ADVOGADO: 022438PE HELIO GUIMARAES LEITE. REU: NIVALDO TORRES CATAO ADVOGADO:
013647PB MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS. REU: EUSA MARIA GAMA CATAOREU: CLAUDIA
GIANNE PESSO FERNANDESREU: CATARINA GAMA CATAOREU: BRUNO GAMA CATAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001929-37.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDEREU: JULIANA LUNDGREN C OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002003-18.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. C. N. A. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. AUTOR: L. C. N. A. ADVOGADO: 005141PB
MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. AUTOR: A. R. N. ADVOGADO: 005141PB MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: A. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00036 Processo: 0002293-96.2014.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: GIVANILDO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002480-07.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU:
RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 242/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00038 Processo: 0000714-78.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO FERNANDES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00039 Processo: 0000070-04.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000694-87.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDA GONCALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002664-88.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00042 Processo: 0000991-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO
AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021874PB ANDRE MAXIMINO DA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001317-04.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA ALVES MARINHO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00044 Processo: 0002510-38.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DE MEDEIROS
PAIVAVITIMA: LAUDILENE SILVA ALVES DE MEDEIROSINDICIADO: DIOGO RAFAEL MORAES DE
LIMA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000680-18.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. B. S. ADVOGADO:
015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. REU: J. A. B. S. ADVOGADO: 005952PB JOAO
FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001235-06.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DER/PB
DAPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO
ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001281-63.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001395-31.2013.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA JAIRA BARROS
ABILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00049 Processo: 0001485-10.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001691-24.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO TRAJANO DE
SOUSA ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00051 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON
ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000576-21.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERMINIANO
LEITE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000060-37.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO CHAVES DE
LIMA ANANIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000260-15.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILTON AVELINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001611-86.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL SILVA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001721-32.2012.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINALDO CECILIO
ARCILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000931-72.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSIAS FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000651-09.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO DO NASCIMENTO
FIGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000741-46.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALMIR PEREIRA
PATRIOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00060 Processo: 0000945-79.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000511-22.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCONE
MANOEL DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: NAZARENO ANDRADE DE BARROSAUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE EMIDIO DE LIMAREU: JUVENAL BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0001110-27.2017.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALAN CARLOS DA SILVA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00063 Processo: 0000108-70.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LEITE DE LIMAVITIMA:
ADRIANA LEITE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000228-06.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDECI DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000838-81.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUCLIDES MORAES
DE ARAUJOVITIMA: MARIA DE LOURDES MORAES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000494-23.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. V.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000504-67.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000509-89.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. S.
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000193-41.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00070 Processo: 0000211-62.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0001490-34.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 006903PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: IRENALVA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ELANE YARA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO , 003327PB ANTONIO JOSE
TAVARES FILHO. REU: THIAGO DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA