Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00626 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO BRAISL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco para comprovar a baixa no gravame do veículo do autor. INGA 2A. VARA DE INGA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00627 Processo: 0001059-86.2015.

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 40 cao a fazenda publica,con-forme calculos de custas de fls. 457/458. 00552 Processo: 0000748-58.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes para especificac

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 8 FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0000903-53.1998.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ASSOCIACAO DE PROT E ASSIST A MAT INF DO CONDE ADVOGADO: 003258PB CHARLES G

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 31 executado,atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias,pagar o motante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10 porcento e honorarios advocaticios tambem de 10 por cento. 00726 Processo: 0000795-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARISA DE FAT

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Execução de título extrajudicial/cédula de crédito industrial Não se Aplica ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001184-63.2011.8.1

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01194 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO COMPRAZO DE 10 DIAS. GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 4 RECURSO NÃO CONHECIDO. - Intimada a parte para juntar aos autos documentação apta ao deferimento da gratuidade judiciária ou recolhimento das custas, sob pena deserção, a inércia do recorrente importa o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. Nesse viés, dispõe o artigo 932, III, caput, do CPC, que incumbe a

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003350-57.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Federal de Seguros S/A. Apelados: Ivete Emídio dos Santos e Outros. Intimese os Apelados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B, defiro o pedido de sobrestame

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 8 já devidamente analisadas na sentença, onde duas foram tidas por desfavoráveis ao apelante (motivos e consequências do crime), a pena do réu deve ser reduzida. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em acolher parcialme

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para que providencie a adesão ao acordo nos termos acima declinado, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 04 de setembro de 2019. Apelação Cível – Processo nº 0002330-75.2009.815.2001. Relato