TJPB 26/03/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 22, 23; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 68; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 70; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 68; Ana Maria Monte A De Morais
009665 - Pb • 79; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 31; Andre Luis Luna Leite 010222
- Pb • 13; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 34; Aquiles Perazzo Paz De Melo 014491 - Rn • 95;
Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 22; Bruno Cezar
Nobrega Holanda Da Cost 015739 - Pb • 83; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 37; Bruno Veras De
Queiroz 012982 - Pb • 82, 89; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 45; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 90; Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425 - Pb • 76, 78; Dra Andrea De Sousa Garcia
013315 - Pb • 36; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 35; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb •
67; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 4; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 19; Felipe
Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 11; Fellipe Lucena Patriota De Pontes 014378 - Pb • 89;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 5; Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb • 11;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 25; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 45;
Geraldina Vitoriano De Pontes 002041 - Pb • 72; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 98; Gilson
Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 98; Giusone Ferreira Rodrigues 008678 - Pb • 32; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 22; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 36; Irio Dantas Da
Nobrega 010025 - Pb • 89; Joao Euthynio De Souza Leao 005045 - Pb • 65; Joao Soares Da Costa Neto
008699 - Pb • 84; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 70; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 98;
Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 21; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 27, 29; Jose
Fernandes Mariz 006851 - Pb • 35; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 63; Jose Paulo
Filho 007476 - Pb • 58; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 28; Leandro Pedrosa 201927 - Rj • 59;
Leonel Wagner Chaves Morais De Lima 014982 - Pb • 11; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 82, 89; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 30; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 Pb • 19; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 26; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 82, 85; Marcio
Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 86; Marconi Gonzalez Silva 006631 - Pb • 81, 85; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 87; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 81; Marcus Jose Maia
Padilha 007653 - Pb • 72, 79; Maria Lde Lourdes Moura 002710 - Pb • 20; Muriel Leitao Marques Diniz
016505 - Pb • 83; Murilo Soares Dos Santos 019351 - Pb • 11; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb
• 99; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 25; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 22;
Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 33; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 2, 3; Paulo Gustavo
De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 45; Paulo Roberto Vigna 000819 - Pe • 70; Pedro Andrade De Santana
001540 - Se • 99; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 23; Roberto De Oliveira Nascimento 020680 - Pb • 9;
Sandra Helena Carvalho Galvao 007783 - Pb • 85; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb • 3; Servio
Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 65; Sibelle Rachel Domiciano Dantas Mar 014907 - Pb • 26; Suenia De
Sousa Morais 013115 - Pb • 80; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 58; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 - Pb • 45; Vincy Oliveira Figueiredo 019195 - Pb • 28; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb
• 9; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 67; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 71; Yuri De
F.Porto E Torres 019150 - Pe • 45
15
00016 Processo: 0024919-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FACULDADE MAURICIO DE
NASSAUREU: CESAR RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0028226-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0128435-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA DE LUNA
FREIREINDICIADO: GISELE BATISTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002316-75.2015.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO.
AUTOR: A. P. R. ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002515-68.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. S. M. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. AUTOR: J. E. L. ADVOGADO: 002710PB MARIA LDE
LOURDES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0016259-72.2009.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JONAS ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0007359-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MEIRELES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO:
NATHAN GABRIEL CARDOSO BAGGIO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: GABRIEL BATISTA DE
ALMEIDA BORBA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. AUTOR: LUCIANA MARIA
CARDOSO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008139-91.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: N. G. C. B. ADVOGADO:
013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: G. B. A. B. ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0017889-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONILDO AZEVEDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001861-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013844-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0013892-52.2007.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS ADVOGADO: 005518PB SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0016614-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ENGEMAT ENGENHARIA DE
MATERIAIS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0022248-70.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0011910-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KATIUSCIA MACHADO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001895-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOUZA DOS
SANTOSVITIMA: CLAUDIANO VITAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0034710-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KECIANE DE LUCENA
RENOVATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0008051-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER NORATVITIMA:
SEVERINO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,
021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0003869-92.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS SILVA DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0005286-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA FLAVIA LOPES
ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA. VITIMA: ROSILDA GUEDES DA ROCHA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 014982PB LEONEL
WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA , 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007928-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO
DELGADO NETOREU: INES MARIA GUEDES DELGADOREU: JOABSON GUEDES DELGADOREU:
LINDEMBERGUE GUEDES DELGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0016966-67.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IRACI SANTOS NUNES
ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0017246-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DINIZ DA
SILVAVITIMA: VALDIR CAVALCANTI DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0023597-56.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE SILVA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0007524-17.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETH ROCHA MARACAJA
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ESPOLIO DE JOSE TITO DE
SOUSA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0010942-55.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA PIRES PARENTE
ADVOGADO: 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA , 014907PB SIBELLE RACHEL DOMICIANO
DANTAS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0005806-77.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0020935-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DUTRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0026348-48.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDEREU: DANIEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0013713-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DO
EGITO ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0007945-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0014942-79.2001.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO
PUBLICOREU: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: 008678PB GIUSONE FERREIRA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0005160-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA HENRIQUES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0006327-17.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE JOELSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010223-63.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE JOSILSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0013606-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA KELLY CABRAL
DE MELLO ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 013315PB DRA
ANDREA DE SOUSA GARCIA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0009485-56.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO FARIAS LIMA
ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDELITISCONSORTE: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOSREU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CAMPINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).