63 resultados encontrados para curadoria do patrimonio - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NOME ESTEJA TRANSCRITO O IMOVEL E OS CONFINANTES QUE TENHAM ENDE RECO CERTO, POREM, LOCALIZADOS EM OUTRA COMARCA, CIENTIFICANDO-SE PELO MESMO MEIO A PREFEITURA MUNICIPAL , NA PESSOA DO EXMO. PREF EITO, UNIAO FEDERAL , POR INTERMEDIO DA CHEFIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM GOIAS, E O ESTADO ATRAVES DO PROCURADOR CHEFE DA PRO CURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO, NO PRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PELOS REUS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 285, 2 PARTE, E 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 1 POR MANDADO : A) DOS REGISTRANTES (AQUELES EM NOME DOS QUAIS ESTA TRA NSCRITO O IMOVEL) E SEUS CONJUGES SE CASADOS FOREM E QUE TEM ENDE RECO CONHECIDO NESTA COMARCA; B) DOS CONFINANTES DO IMOVEL USUCAP IENDO, BEM COMO SEUS CONJUGES SE CASADOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00657 Processo: 0010620-35.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: DJARIO ALVES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00658 Processo: 0010631-88.20
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0021754-40.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE SOUZA FILHOREU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o proced
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 11 VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00030 Processo: 0038141-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL ARAUJO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 32 00588 Processo: 0000251-63.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESNETAR AS CONTRRAZOES NO PRAZO LEGAL. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 12 ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA - 9.348-A 2ª APELANTE: SOLANGE BENTO DE SOUSA. ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB N. 23.759). 1º APELADOS: OS APELANTES. 2ª APELADO: CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGAD