TJPB 15/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
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00046 Processo: 0003136-80.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA ANGELICA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000257-29.1998.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO PAULO
BARROZOVITIMA: MANOEL LUIZ DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000464-32.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRAREU: ALINE DIAS CHAVESVITIMA: VANUBIA LIGIA DA SILVAVITIMA: ANDRE LUIZ LIRA
DE SOUSAVITIMA: JEFFERSON DENIANGELO MENDESVITIMA: ERICA BARBOSA DA SILVAVITIMA:
ROSANGELA SOARES CAVALCANTEVITIMA: FRANCINALDO GONCALVES DE ANDRADEVITIMA:
MARCONDES DUTRA DE ANDRADEVITIMA: LUCINERIA FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000832-70.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADAURIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007257PB SEVERINA DIAS PAZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001727-41.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ORLANDO
BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002809-49.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA
FILHOVITIMA: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000844-85.2012.815.0211 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FABIANA ROBERTA NOBREGA DE MOURA PORCINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001829-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX ROMULO MENDES
BATINGAREU: MAXWEEL DE LIMA CHAVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO , 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA , 014084PB YANNY VELOSO DO REGO.
REU: RICARDO DE ALBUQEURQUE SANTOS ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA.
REU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000111-18.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAINARA CRISTINA DOS
SANTOSREU: RUTIMERY DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002561-65.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISAC FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000143-04.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0001895-18.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO JULIO DA
SILVA DE ALBUQUERQUEINDICIADO: CLAUDIO FELIPE CARNEIRO MOREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000238-54.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001362-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE
FREITAS LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002178-88.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese defro o pedido de desarquivamento, vistas pelo prazo de quinze dias.
00062 Processo: 0112237-61.2004.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS REU: CANDIDO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desarquivamento, vistas pelo prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000370-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA
TORQUATO DE MELO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA
SANTOS DE ARAUJO. REU: CLAUDIA PRIMO DE MORAES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: GILMA LUCIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 003149PB CICERO DE LIMA E
SOUSA. REU: JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 003149PB
CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVAREU: ELIETE ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002988-73.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GEILSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: JOSE
ARIMATEIA ALEXANDREREU: CLAUDIO FELIX DA SILVAREU: SEVERINO OLIVEIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000100-48.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA
SILVA ARAUJO. REU: FELIPE MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA
PONTES. Sentenca: Intime-se os advogados da parte da sentença prolatada nos autos que julgou
improcedente a denúncia e absolveu os acusados.
00066 Processo: 0000748-33.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO FERREIRA DOS
SANTOSREU: JOSE TALLES DA CONCEICAOVITIMA: FRANCILENE LIRA ALVES AGUIARVITIMA:
HELENA GRASIELY DA SILVA RODRIGUESVITIMA: WILLYAN HUGO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001100-20.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VERDEBRITA
BENEFICIAMENTO E COM DE MINERIOS LTDA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAPE NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000225-84.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: RAYSSA EMANUELLE VITORINO SILVEIRA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000571-31.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ROMEU PEREIRA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001603-56.2008.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: RONIE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000364-46.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000728-13.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000762-17.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. S.VITIMA: W.
H. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000771-47.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001039-33.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO ,
022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: E. B. S.REU: J. G. O. J.REU: S. L. G.REU: R. R. V. A.
ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO.
REU: H. C. V. N.REU: K. S. M. A.REU: F. M. C.REU: R. C. A. C. J.REU: T. S. F.REU: L. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001226-51.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO CARDOSO
DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001372-77.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILEIDE GOMES DA
PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001947-71.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002055-95.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MENEZES
CAVALCANTIREU: JOAO BOSCO MARTINS TOMAZ JUNIORREU: KLEITON PEREIRA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003129-19.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso de
suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito da Segunda Vara
Cível da Capital, os autos da ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Processo: PROCESSO Nº
0045078-83.2013.8.15.2001), figurando como EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS, e como EXECUTADO: DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DILMA
MOUSINHO MARQUES DA CUNHA, SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHA, atualmente com sede e
domicílio em local incerto e não sabido. Tem o presente, a finalidade de CITAR os devedores acima indicados,
para efetuarem o pagamento da dívida executada, no valor de R$ 101.469,63 (cento e um mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), no prazo de 03 (três) dias, contado da publicação do
edital. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será
reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º).
Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do
artigo 231 do CPC (CPC, art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos,
reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em
execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o
restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao
mês (CPC, art. 916). Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma
da lei. Cumpra-se. Jpa, 09/04/2021. Eu, José Alberto de A Melo – Chefe de Cartório. Juiz GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0820686-07.2017.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por FREDERICO
MESQUITA DE CARVALHO, endereço: R PROFESSORA SEVERINA DE SOUSA SOUTO, 55, JARDIM
OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-070, em desfavor de LUIZ FERNANDO ARELLANO, Endereço:
AV PRESIDENTE AFONSO PENA, 900, apt 104, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-030, atualmente
em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LUIZ FERNANDO
ARELLANO, Endereço: AV PRESIDENTE AFONSO PENA, 900, apt 104, BESSA, JOÃO PESSOA/PB, CEP
58035-030, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação
processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados
a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador
especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente
Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 13 de abril de 2021, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Técnico
Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE
BENS COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: Alteração do Regime de Bens.080654711.2021.8.15.2001 Requerentes: CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE E CLAUDIA BORGES RODRIGUES
COELHO DE MIRANDA FREIRE. O Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família de João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, nos termos do Art. 734 §1do
NCPC, dar publicidade a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, autos nº 0806547-11.2021.8.15.2001. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado
na forma da lei. João Pessoa, 14 de abril de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA - Juiz de Direito. Eu,
TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0833156-65.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ANTONIO CAVALCANTE SOUTO em face de NAIR DE ARAUJO SOUTO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos