TJPB 15/04/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 75,77; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 76; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 59; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103
- Pb • 43; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 76; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 63; Andre
Morais Duarte 022446 - Pb • 76; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 63; Antonio Jose De Franca
003166 - Pb • 70,76; Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 62,65; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 45;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 23; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 63; Danilo
Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 36; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 53; Erika
Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 63; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 63; Felipe
Maciel Maia 013998 - Pb • 4; Franklin Smith Carreira Soares 020630 - Pb • 22; Gilberto Magalhaes Da
Silva 003976 - Pb • 29,31,37; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 13; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 33; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 36; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 46; John
Lennon Da Silva Araujo 025916 - Pb • 65; Jonata Cabral Da Silva 020791 - Pb • 22; Jose Alves Da Silva
Neto 014651 - Pb • 68; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 53; Josinalva Paulino Sousa Maia
020356 - Pb • 21; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 60,61; Napoleao Ferreira De Lima Junior 014395 - Al • 7; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb
• 64,65,76; Paulo Andrade Da Nobrega 024565 - Pb • 53; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 5;
Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 39; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 26; Severina Dias
Paz 007257 - Pb • 49; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 19; Stefano Izaias De Sousa 022391 - Pe • 53;
Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 58; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 17;
Vitoria Santos De Araujo 021931 - Pb • 63; Walnir Onofre Honorio 002016 - Pb • 76; Yanny Veloso Do
Rego 014084 - Pb • 53
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005622-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SIMOES
DOS SANTOSINDICIADO: FELIPE DANTAS TAVARESINDICIADO: JOSE MATEUS FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0017712-42.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001143-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO TAVARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005503-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMAR SOARES LEAL
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. VITIMA: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE
ASTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0018780-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
ALVES AGRAREU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0044913-38.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DE MACEDO
MAIAVITIMA: MARIA DE LOURDES PAIVA ONOFREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0005263-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FHAGNER
PERNAMBUCO BRITO ADVOGADO: 014395AL NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008424-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCILIO SANTOS
PEREIRAREU: ALEX SOARES CUNHA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0011094-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON PEREIRA DE
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0011759-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVI ARTHUR DA SILVA
ANDRADEINDICIADO: ROZIL DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0012106-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNALDO VIDAL DE
MELOVITIMA: JULIANA FAUSTINO DE MELOREU: VANESSA BARBOSA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0015760-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLERISTON LUIZ MOREIRA
DOS SANTOSREU: ALEXSANDRO FILGUEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0023978-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CLEMENTINO
ANGELOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0029491-13.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: F. W. A. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0098652-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VINICIUS FEITOSA
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000169-03.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONIVALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000896-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES CLIMACO DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003197-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO ALEXANDRE
MENDES DE SOUZAINDICIADO: JOSE WILLAMS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006147-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FELIX DE OLIVEIRA
JUNIORINDICIADO: ALISSON DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da sentença de fls.155/182 que absolveu os reus
00020 Processo: 0012969-71.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCICLEIDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0032486-96.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
11
00022 Processo: 0034269-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA , 020630PB FRANKLIN SMITH
CARREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000929-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO COMUM - REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seo Município para
devolver o processo no praz de 03 dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 234, paragrafo único.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00024 Processo: 0000205-05.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEMISON SANTOS DO
NASCIMENTOVITIMA: DAYANE MOURA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000221-95.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: POSTO ESCADENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000305-96.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: ESTANISLAU FRANCISCO
DINIZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000454-53.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO MARCELINO
CORREIA IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000614-78.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000675-85.2009.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G.
B. ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0000783-36.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ESTEVAM
SOLLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001405-04.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRTON MARCULINO
DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA: TEREZINHA GOMES
PEREIRAVITIMA: MARIA DAS NEVES QUIRINO DA SILVAVITIMA: ELZA PEREIRA DE FREITASVITIMA:
MARIA JOSE DE FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001963-24.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JUSTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001404-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DA SILVA
BRASILIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000575-69.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000705-25.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIEL DA SILVA
GONÇALVES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000825-68.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001662-31.2012.815.0601 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: RICARDO ALVES ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000296-67.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILTON JARDSON
TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000585-25.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000216-40.2019.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FILIPE GONCALVES LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000392-87.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000079-30.2018.815.0171 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO RODRIGUES CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000389-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001402-41.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A INVESTIGARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000747-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONCALVES DE
PAIVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018