TJPB 19/04/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816049-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Jogeanne Souza dos Santos (OAB/CE 44.407) e
Francisco Rafael Mariano Sales (OAB/CE 43.180). Paciente: VALDIR ALVES DE SANTANA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803070-66.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (OAB/PB 24.568). Paciente:
COSME EDILSON BORGES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802512-94.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (OAB/PB 24.568). Paciente:
COSME EDILSON BORGES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802917-33.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Viviane Marques Lisboa Monteiro. Paciente: FILIPE LUIZ JULIO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802266-98.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.. Impetrante: Pedro Correia dos Santos Júnior. Paciente: JOSIVAN
PEREIRA DE ANDRADE
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000928-47.2019.8.15.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ARTUR GARRIDO DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes). Recorrida: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801980-23.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Augusto de Moura Melo. Paciente: JOSÉ
CARLOS DA SILVA FEITOSA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800015-10.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Anna Elizabeth Campos Ramos
(OAB/PB o Nº 24.931). Paciente: FELIPE DANTAS TAVARES.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802908-71.2021.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB
20.005). Paciente: WALBERTO FRANÇA DO NASCIMENTO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0802020-05.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ezequiel Abrantes de Andrade Júnior. Paciente: WILLAMES
FIGUEIREDO DO NASCIMENTO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0803434-38.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VALDERLY
MAIA PERUGORRIA COUTO.
12º - PJE) Apelação Infracional nº 0805722-32.2020.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Robesmar Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000313-39.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CARLOS ALBERTO DA SILVA (Advª: Ana Maria dos Santos, OAB/PB Nº 25.468). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000389-21.2016.8.15.0231. 1ª Vara da comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: RAFAEL ROSENDO DA SILVA (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB Nº 23.049).
Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0001152-69.2019.8.15.0731. 1ª Vara da comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ANDRILSON LUIZ DE LIMA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB Nº 16.427).
Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal Nº 0808251-23.2020.8.15.0731. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ALEXANDRO SANTOS SOUZA (Adv.: José Rubens de Moura Filho (OAB/PB nº 14.649). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0002120-05.2020.8.15.0751. Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANK JEFFERSON FREIRE ATANAZIO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB 913, e
Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB 19.999). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800372-87.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira. Paciente: JOSÉ RAELISSON DA SILVA AGUIAR.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000323-80.2020.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: DAIVISON RAFAEL FERREIRA MOREIRA E LUCAS FERREIRA DOS SANTOS (Advs.: Dilvacy
Reinaldo Ramos Cavalcante, Wilza Carla de Macedo Tranqueira e Arsênio Valter de Almeida Ramalho).
Apelada: Justiça Pública.
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30º - PJE) Agravo em Execução nº 0801412-07.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MATIAS GOMES DO NASCIMENTO NETO (Advs:
João Barboza Meira Júnior e Maria Alexsandra Rodrigues da Costa. Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Agravo em Execução nº 0801727-35.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: VINICIUS CLARINDO DA SILVA (Adv.: Arsênio
Valter de Almeida Ramalho). Agravada: Justiça Pública.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0815504-24.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente:
UBIRATAN COSTA LIMA.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801738-64.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: THIAGO DANTAS DA
SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0803471-65.2021.8.15.0000 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Jorge Luis Silva (OAB/PB
23.853), Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172). Paciente:
FRANCISCO ALAN DE LIMA SOUZA.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801736-94.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: EDSON DA SILVA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias).
Agravada: Justiça Pública.
36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000023-96.2017.8.15.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CICERO PEREIRA GOVEIA DE
SOUSA (Adv.: Manoel Arnóbio de Souza). Recorrida: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0003673-39.2015.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adolfo Gomes
Abrantes Ferreira). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0802715-56.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro.
Paciente: ESDRAS FLAVIO NUNES DE LIMA.
39º - PJE) Apelação Criminal nº.0000590-52.2018.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ERLU TAVARES DE LIMA (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB Nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0007031-27.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: EVERTON DA SILVA COSME (Adv.: Luiz Weber do Rego Luna Neto, OAB/PB Nº
26.825). 2º Apelante: RODRIGO VIEIRA DE LIMA Neves (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB Nº
18.745). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0002205-45.2016.8.15.0261. 1ª Vara da comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/PB Nº 19.896). Apelada: Justiça
Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001422-47.2014.8.15.0221. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WALTER PEREIRA CARLOS JÚNIOR (Defensor: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0001979-11.2014.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: LUCIEUDO FERREIRA DE SOUSA (Adv.: João Batista Leonardo (OAB/PB 12.275). Apelada:
Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000874-18.2018.815.0371. 6ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Francisco Carlos Aristeu (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada:
Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000204-03.2019.8.15.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JACKSON DO NASCIMENTO (Adv.: Jordana de Pontes Macedo (OAB/PB nº 18.369).
Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0013549-80.2005.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOÃO FRANCISCO
DE FARIAS (Advs: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB 20.942). Recorrida: Justiça Pública.
47º - PJE) Apelação Criminal n. 0004407-66.2016.815.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: Guilherme Marconi de Castro (Advs: Paulo de Tarso Medeiros e Jack
Garcia de Medeiros Neto). Apelados: os mesmos.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000033-77.2017.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: DANILO ALVES DE LIMA (Defensor Público:
Walace Ozires Costa).
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800370-20.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira. Paciente: ROBSON DA SILVA SANTOS.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0001048-49.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: JOÃO WAGNER SIMEÃO BARROS e SÉRGIO RICARDO PONTES JÚNIOR (Advs: Bruno Augusto
Deriu e Henrique Toscano Henriques). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0802618-56.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: VANDO DA SILVA JOSÉ.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0800313-02.2021.815.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Iara Bonazzoli – Defensora Pública Paciente: ADRIANO FERREIRA
DE SOUSA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0802766-67.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Clarissa do Rego Barros Nunes. Paciente: ADAILTO
BEZERRA DA SILVA.
51º - PJE) Agravo em Execução nº 0814936-08.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: UMBERTO ALVES DE
ARAÚJO (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo). Agravada: Justiça Pública
23º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-27.2018.815.060. Comarca de Belém. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO e HEMERSSON
PESSOA PINHEIRO (Adv.: Renan Elias da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0001024-68.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hálem Roberto Alves de Souza. Paciente: DOUGLAS
MARCOLINO TAVARES
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000057-58.2018.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MANASSEIS FREIRES DA SILVA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0802139-63.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Diego Emanuel Menezes
Pedrosa. Paciente: EWERTON TAVARES DE FARIAS.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0804114-23.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Nicolli Laissa da Silva Pontes. Paciente: BRUNO
LUIZ BARBOSA
54º - PJE) Apelação Criminal Nº. 0010535-12.2017.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EDUARDO THOMAZ COMBER JÚNIOR – assistente de acusação (Advª: Maria
José de Lima Pinto Ribeiro). Apelada: GLACY DE FÁTIMA FONTES DE OLIVEIRA (Defensora Pública:
Fernanda Ferreira Baltar).
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0802360-46.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Luíza de Almeida Pereira Macêdo e Luciana
Maria Silveira Gomes. Paciente: MARIA LÍDIA REZENDE FERNANDES.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0802523-26.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Maria Helena Justino da Silva, Rafaela Inês Oliveira
dos Santos e Vanessa Félix de Oliveira. Paciente: BRUNO RODRIGUES VALDEVINO DA SILVA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800036-83.2021.815.0000. 2ª Vara Criminal Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jefferson Bruno Cavalcante Silva.
Paciente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA.
29º - PJE) Agravo em Execução nº 0803199-71.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ RAFAEL NUNES DA
SILVA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho). Agravada: Justiça Pública.
55º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002405-55.2018.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: USLEY FREIRE DA SILVA (Defensora: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada:
Justiça Pública.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0800645-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: MARINALDO
FORMIGA ALVES JUNIOR.
57º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000466-30.2019.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES, ANDRÉ FARIAS DA SILVA e ADELSON PEREIRA DE
MELO FILHO (Adv.: Fábio Monte de Macedo). Apelada: Justiça Pública.