TJPB 27/04/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO
N° 0881376-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
AGRAVADO(S): AFRA JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ÁLVARO NITÃO
JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0800224-93.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S):
JOSE VICENTE PEREIRA. ADVOGADO(S): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). AGRAVADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0805043-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSÉ URTIGA DA COSTA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0862699-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): LÚCIA DE FATIMA PIMENTEL GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Raissa Tuanny Macedo Nery
(OAB/PB 15.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0841460-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816885-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIA DE PÁDUA MENDES. ADVOGADO(S): JOSE EDÍSIO SIMOES SOUTO (OAB/PB 5405). APELADO(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0102044-94.2012.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): ALEXANDRE MAGNO
FELICIANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502).
APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
SP 221.386) e FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802079-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. APELANTE(S):
Maria do Carmo e outros. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815724-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829275-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
VENCESLAU CÂNDIDO DE FARIAS e outros. ADVOGADO(S): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/
PB 15.729). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N°
0850486-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): BELKISS FERNANDES BAUNILHA. ADVOGADO(S): MICHEL PINTO DE
LACERDA SANTANA (OAB/PB 15.526).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800880-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): MARIA
CELIA RODRIGUES FERREIRA. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO N°
0835804-91.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. AGRAVADO(S): SHARLEANO FERREIRA ALVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844857-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO(S): Eduardo de Carvalho Soares da Costa
(OAB/SP 182.165). APELADO(S): ERNANI DO AMARAL GONÇALVES. ADVOGADO(S): ALMIR ALVES
DIONISIO (OAB/PB 7124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO N°
0838818-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JUNIO DE SOUSA
DANTAS e JULIANO JOAB DE SOUSA DANTAS. ADVOGADO(S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CÂNDIDO
(OAB/PB 20.066).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800855-58.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Ana
Bernardo Leite. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO N°
0813366-84.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUANA DE
SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748). AGRAVADO(S):
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0832109-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE(S): RENATO SANTOS SILVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA (OAB/PB 10.404). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800504-42.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): Maria das Dores da Silva. ADVOGADO(S): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800097-97.2016.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
EMBARGADO(S): Ivo José de Sousa. ADVOGADO(S): Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800072-45.2020.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): RAIMUNDO GOMES DAMACENO. ADVOGADO(S): SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/PB 25.227A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821844-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): MARIA CARMELITA BENTO. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803008-70.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): LUIZ SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/ RN
5069). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800321-22.2016.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
EMBARGANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/
PB 32.505A). EMBARGADO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA MOURA. ADVOGADO(S): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860200-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. 2° EMBARGANTE(S): EVERALDO CELESTINO DE PAULA. ADVOGADO(S): Dinorah de
Sá dos Anjos (OAB/PB 26.858). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0874968-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): RENIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA e OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0833158-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Adeildo Oliveira da Silva. ADVOGADO(S): ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (OAB/PB 11.103).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801372-63.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA (OAB/PB 3969). APELADO(S): JÚLIA CARLOS SOARES. ADVOGADO(S): Arthur Aurélio de O. Muniz
(OAB/PB 23.342).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809022-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO(S): ANTONIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO(S): Maria
Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800905-20.2017.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ
DEMÉSIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801107-40.2019.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): FRANCISCO
CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLARA PEREIRA GERÔNIMO (OAB/PB 24.446). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800557-19.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): ADMILSON
SILVA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). 1°
APELADO(S): LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): GLEYDSON GLEBER
LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686). 2° APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S):
BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800894-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SANDRO JORGE ALVES FERNANDES e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801166-83.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO FIBRA
S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO(S):
Luciano Cardoso Aguiar, representado por Leonardo Cardoso Aguiar. ADVOGADO(S): ROBERTO PAIVA DE
MESQUITA NETO (OAB/PB 26.912).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824598-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marcus
Odilon Ribeiro Coutinho. ADVOGADO(S): BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). APELADO(S): Sebastião
Justino da Silva Ribeiro Coutinho. ADVOGADO(S): Fernando Vieira de Ataide (OAB/PB 3965), Benedito José
da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867494-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA e OUTRAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829894-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
WALTERLUCIO SILVA LIMA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-41.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806603-43.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). APELADO(S): THALLISON NUNES
FERNANDES, representado por sua genitora, GISLANE FERNANDES SABINO. ADVOGADO(S): JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800762-04.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
24.922). APELADO(S): RIGOBERTO SAMARONY ALVES ARAUJO. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO
RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21.734).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800194-13.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): ADRIANA
PEREIRA SILVA. DEFENSOR(S): Marcel Joffily de Souza. APELADO(S): ADILES TAVARES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800782-94.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): JOÃO FREIRE DA SILVA NETO (OAB/PB 17.943). APELADO(S): DANIELLE TAVARES
ROZENO. ADVOGADO(S): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224).