TJPB 28/04/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
8
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87987858700 HORÁRIO: 16:30 HS - PROC.Nº 081840331.2016.8.15.0001- APELANTE: ANDERSON FELIPE CABRAL DOS SANTOS (ADV. GUILHERME OLIVEIRA
SÁ - OAB/PB 15.6490 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A).
DIA: 11 MAiO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87494287794 HORÁRIO: 13:30 HS - PROC.Nº 002130572.2007.8.15.0011- APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A) APELADO: JOÃO BOSCO DE CARVALHO (LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 CONSIDERANDO E
THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87494287794 HORÁRIO: 14:30 HS - PROC.Nº 081859675.2018.8.15.0001- APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/PB 20.279-A) APELADA: ANA MARIA FREIRE SANTOS (ADV. JOSÉ ALLYSSON DE MEDEIROS
LINS - OAB 24727).
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(ADV. THÉRCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA - OAB/PB 26110).
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PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E ALPHAVILLE URBANISMO S/A (ADV. RAFAEL
NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789.) APELADA: FLAVIA DAVI LIRA DE OLIVEIRA (ADV. PABLO
RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM - OAB/PB 26.701).
DIA: 12 MAiO DE 2021
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BELCHIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 14.314-A,) APELADO: JOSÉ GIVALDO EVARISTO DA SILVA (ADV.
RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO 13.771,
JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO - OAB/PB 22.263 E GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB 19.640).
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178.033 - A) APELADO: SEVERINA MARIA DA SILVA (ADV. BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E MS.
RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87397985747 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº - 080284398.2019.815.0371 - APELANTE: MARIA GASPAR DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E JOANA DARC
DA SILVA (ADV. ANA CARLA GOMES DE ABRANTES - OAB/PB 12.837) APELADO: SABEMI SEGURADORA
S/A e SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA (ADV. Pedro Torelly Bastos - OAB/PB - 24.243-A)
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CONSIDERANDO OAB/BA n. 17.023) APELADO: MARIA DA PENHA ALVES (ADV. Luís Fernando MARTINS
Santos - OAB/PB 17.291, Lorena Dantas MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E isadora Dantas MONTENEGRO
- OAB/PB 19.824)
DIA: 13 MAiO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83728681066 HORÁRIO: 13:30 HS - PROC.Nº 080030626.2017.815.0331 – APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONSIDERANDO REPRESENTADO POR
SUA (ADV. LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB/PB n° 21.040) APELADO: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (ADV. Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220, Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. OAB/PB 11.591, George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013 E Enrico Costa Cavalcanti OAB/
PB 28.310)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83728681066 HORÁRIO: 14:30 HS - PROC.Nº 011931962.2012.815.2001 - 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR (DR. RAVI DE
MEDEIROS PEIXOTO PROCURADOR MUNICI -PAL) 2º APELANTE: CONSIDERANDO FERNANDO NONATO
FERREIRA LORDÃO (ADV. DIEGO DE SOUZA DURTA - OAB/PB CONSIDERANDO 14.835)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83728681066 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº 080314610.2017.815.0751 – APELANTES: KLEBER DE MESQUITA BONATES e PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA
BONATES (ADV. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB n° 11.086) APELADO: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS
(ADV. Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB nº 17.984 e Cristina de Almeida Correia - OAB/PB 10820)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83728681066 HORÁRIO: 16:30 HS - PROC.Nº 080038170.2018.815.0221 - APELANTE: FRANCISCA VANDERLÉIA ALVES LINS (ADV. PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO - OAB/PB Nº 7343 E JOSÉ EUDES DE ANDRADE VIEIRA - OAB/PB Nº 19.235) APELADO:
CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - ME CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - ME, UNIMAGEM
- UNIDADE DE IMAGEM DE CAJAZEIRAS LTDA (ADV. ANTÔNIO REGNOBERTO SAMPAIO - OAB 21805\CE)
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 145, 147, 149; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 35, 36, 37, 38;
Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 41; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 96, 97, 98, 99, 100,
102; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 38; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 124; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 87, 89, 94, 95; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 121; Ana Caroline
Camara Bezerra 013585 - Pb • 131; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 143; Antonio De Araujo
Pereira 005703 - Pb • 46; Antonio Faria De Freitas Neto 019242 - Pe • 56; Antonio Jocelio Gomes 002684
- Ac • 45; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 153; Antonio Umberto De Oliveira 080762 - Sp
• 41; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 154; Bruna Marinho Gomes Rolim 018095 - Pb
• 128; Cristiano Carlos Kozan 183335 - Sp • 143; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 127; Diego
Martins Diniz 019185 - Pb • 86, 90, 91; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 52; Diogo Sergio
Maciel Maia 017262 - Pb • 2; Edigar Da Silva Luna 020267 - Pb • 39; Edilson Da Siva Pinheiro 003902 Pb • 15; Edilson Tavares De Sousa 023175 - Pb • 64; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 64;
Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 87; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 132;
Eliza Medeiros Dalateia 013985 - Pb • 52; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 16; Eny Bittencourt
029442 - Ba • 107; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 88, 94, 96, 97, 99; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - Rn • 87, 89, 95, 98; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 101; Franciney
Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 43; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 107; Francisco Israel
Cardozo Da Silva 016769 - Pb • 107; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 46; Gilson Fernandes
Medeiros 002331 - Pb • 25; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 92, 93; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 20; Helderley Florencio Vieira 295012 - Pb • 49; Hildebrando Diniz
Araujo 004593 - Pb • 86, 90, 91; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 86, 90, 91; Hilton Hril
Martins Maia 013442 - Pb • 108; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 113; Ivandro Pacelli De Sousa
Costa E Si 013862 - Pb • 105; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 142, 148; Jeferson Alex Salviato
236655 - Sp • 154; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 64, 66; Johnson Goncalves De Abrantes
001663 - Pb • 87, 89, 95; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 87, 89, 94, 95; Jose Bezerra De Melo Filho
014221 - Pe • 56; Jose Felismino 006192 - Pb • 109; Jose Henrique Andrade Dos Santos 023241 - Pb • 64;
Jose Manoel Jordao Filho 018301 - Pe • 26; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 106; Joselito
Feitosa De Lima 023195 - Pb • 65; Josenilson Avelino De Paiva 025748 - Pb • 156; Josinete Rodrigues
Da Silva 003159 - Pb • 17; Jucyann Andre Silva Araujo 019346 - Pb • 24; Leonardo De Farias Nobrega
010730 - Pb • 2; Manuel Vieira Da Silva Neto 019086 - Pb • 157; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb
• 103; Marciel Pereira De Paiva 001748 - A • 115; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 88, 157;
Margarete Trigueiro De A Duarte 001284 - Pb • 17; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 146;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 145, 147, 149; Maria Laurenice Pereira De Oliveira
020285 - Pb • 155; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 38; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 154; Maysa
Cecilia C. Silva De Azevedo 022748 - Pb • 28; Miriam Palmeira Sobral 002210 - Pb • 16; Moises Tavares
De Morais 014022 - Pb • 38; Neirrobisson De Souza Pedroza Junio 021444 - Pb • 96, 97, 98, 99, 100, 102;
Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 24; Otavio Neto Rocha Sarmento 001305 - P • 80;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 88, 96, 97, 98, 100, 102; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 64; Rafael Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 51; Renata Rezetti Ambrosio 296923 - Sp • 143; Ricardo
Augusto Ventura Da Silva 021694 - Pb • 131; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 54, 56;
Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 157; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 131; Sebastiao
Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 105; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 122; Thiago Matheus
Campos Alcantara 018245 - Pb • 28; Thiago Tagliaferro Lopes 208972 - Sp • 154; Valmir Martins Neto
025948 - Pe • 54, 56; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 23; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 156;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 21; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 91
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0006549-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO GOMES
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000868-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA.
VITIMA: CAMILA CARDOSO RIBEIRO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001444-87.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004383-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FIGUEIREDO DA
SILVA PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005584-14.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007202-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EMIDIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0007460-04.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILENE FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009224-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA TIMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009463-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANKLY DO NASCIMENTO
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015384-32.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO
SOUZA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016480-82.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAFAELA CORREIA LIMA
MACHADAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0017653-10.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOJA LOOK INN
MULTIMARCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0025800-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICO RENATO ARAUJO
DE MELO FILHOINDICIADO: ROMERO BARRETO DO CARMOVITIMA: AFONSO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0085081-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MERCIA DE LOURDES
TEODOSIOVITIMA: NIEDJA DE MIRANDA MEDEIROSREU: TALLES TARSO DE SOUSA MESQUITAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0005725-55.1998.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. F. ADVOGADO:
003902PB EDILSON DA SIVA PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005839-33.1994.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: G. O. S. ADVOGADO:
002210PB MIRIAM PALMEIRA SOBRAL. AUTOR: M. F. O. S. ADVOGADO: 003365PB EMERSON
MOREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0036241-24.1999.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. J. F. ADVOGADO:
003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 001284PB MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0004147-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006153-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 42/
2016 GOEINDICIADO: ANDRE QUIRINO DA SILVAINDICIADO: RAPHAEL ERNESTO ALVES DE
MELO GOMESINDICIADO: SEVERINO CELESTINO COSTA FILHOINDICIADO: FABIANA DE
ALMEIDA GALVAO LUNAINDICIADO: ADRIANA DA SILVA DOS SANTOSINDICIADO: ELIONALDO
GALDINO DA COSTAINDICIADO: ROBSON DA SILVA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0006228-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUEL DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0006559-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FALVIANO JONAS SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO MINISTERIAL
00022 Processo: 0008791-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 015/
2019 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009319-55.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO FIRMINO LEITE
ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0023048-17.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FIGUEIREDO
FERREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO:
VANESSA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO.
INDICIADO: LEONARDO ARAUJO GUEDES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018