TJPB 03/05/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021

41º - PJE) Habeas Corpus nº 4355-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Aurino de Barros Neto (OAB/PB 19.474). Paciente:
RODRIGO RICARDO SILVA DE SOUZA.
42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804109-98.2021.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
DANIEL BATISTA DA SILVA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias).
43º - PJE) Agravo em Execução nº 0801014-60.2021.815.0000. Vara da Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: FRANCINALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA (Advs.: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). Agravada:
Justiça Pública.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0804387-02.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Clebson Wellington Leite De Sousa. Paciente:
ALBERLANDIO JOSUE DE LIMA.
45º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804038-96.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: MATHEUS DA SILVA MEDEIROS, ALEX DA
SILVA GOMES, ALISSON DA SILVA SOUSA, ANDERSON GOMES DA SILVA, JOALISON DA SILVA GOMES,
JOSENILDO GOMES DA SILVA, CARLOS DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Edielson Ferreira da Silva
Júnior).

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69º - PJE) Apelação Criminal nº. 0008459-03.2019.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Napoleão Antônio dos Santos (Adv.: Roger da Silva Nikhollas,
OAB/PE 40.678). 2º Apelante: Victor Lucci Costa da Silva (Adv.: Maxwell Sinkler Salesneto, OAB/MA 9385).
3º Apelante: Rayse Kellem Gomes (Adv.: Maxwell Sinkler Salesneto, OAB/MA 9385). Apelada: Justiça
Pública.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0801335-95.2021.8.15.0000 Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: MARCOS ANTONIO DE
LIMA GONCALVES.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé Do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jardel Mesquita Gomes da Silva. Paciente:
JANILDO DA SILVA.
72º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000436-62.2016.8.15.0241. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOÃO CARLOS BEZERRA SOARES (Adv.: Sergio Petronio Bezerra De
Aquino). Embargada: Câmara Criminal.
73º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000086-15.2020.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: WELLINGTON DE MELO SILVA (Defensora: Lydiana Ferreira Cavalcante).

46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803543-52.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
(Advs.: Antônio Guedes de Andrade Bisneto). Agravada: Justiça Púbica.

74º - PJE) Habeas Corpus nº 0805098-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha. Paciente: ERNANDO
BRILHANTE SUASSUNA.

47º - PJE) Apelação Criminal nº 0010620-83.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WALASSON WANDERLEY ARAÚJO (Advª: Amanda de Souza Viana). Apelada: Justiça
Pública.

75º - PJE) Apelação Criminal nº. 0009700-53.2019.8.15.2002. 6ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: GESSE RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB
23.937). Apelada: Justiça Pública..

48º - PJE) Apelação Criminal nº 0001428-47.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
PAULO MARCELO DA SILVA (Adv.: José Ivanildo Barros Gouveia). 2º Apelante: JOSÉ BENTO LEITE DO
NASCIMENTO (Adv.: José Neto Freire Rangel). Apelada: Justiça Pública.

76º - PJE) Habeas Corpus nº 0803899-47.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Paloma Renally Mendes Albuquerque
e Juliana Jasim Bezerra de Almeida. Paciente: ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA NETO.

49º - PJE) Apelação Criminal nº 0002513-91.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DAVI FREIRE DA SILVA
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0815348-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.. Impetrante: Ricardo Leite de Melo. Paciente: SILVIO RENATO DE
SOUZA CARVALHO.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0816199-75.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado. Paciente: CHARLES MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0800841-36.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Thaynara Oliveira Prado, Maria Cecilia Bonvechio Terossi,
Tais Ceci Terossi. Paciente: VALDINO PEDRO MARTINS
53º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000455-12.2019.815.0161. 1ª Vara da comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JAEDISON FAUSTINO DE OLIVEIRA
(Advs.: João Adriano Silva Rodrigues e outro). Recorrida: Justiça Pública.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0801025-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Andre Gustavo Figueiredo Silva. Paciente: ALCIDES JONATAS
DE CASTRO SILVA.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0802183-82.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abdon Salomão Lopes Furtado. Paciente: JUVANILDO
DANTAS MILITÃO.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0802970-14.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rosalvo Silva Cabral de Araújo. Pacientes: LEANDRO
GOMES DA COSTA, LINALDO JOSE BARBOSA JUNIOR, MISSIAS BARBOSA DA SILVA.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0803306-18.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo. Paciente: DIEGO FERREIRA
VICENTE.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0804504-90.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Paciente: WILDERLEY
GUEDES DA SILVA.
59º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0000722-12.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
60º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0800401-40.2021.8.15.0000. Vara da Execução Penal da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA
BARBOSA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Agravada: Justiça Pública
61º - PJE) Agravo em Execução nº. 0815260-95.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: TIAGO LIMA DE
SOUSA (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB 15.276). Agravada: Justiça Pública
62º - PJE) Correição Parcial nº. 0800226-46.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juiz da 4ª. Vara Criminal da Capital.
63º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000563-08.2010.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS DA SILVA e FRANCIARLEY FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB 16.449).
Recorrida: Justiça Pública.
64º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803475-02.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. RECORRENTE: JOSEMBERG MOTA DA
SILVA (Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
65º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0804421-74.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FRANCISCO RENATO PEREIRA
JÚNIOR (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto). Agravada: Justiça Pública.
66º - PJE) Apelação Criminal Nº 0807386-82.2020.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: MATHEUS GALDINO DE OLIVEIRA e ABIMAEL GALDINO TOMÁS
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa (OAB/PB 10.179)
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000565-37.2020.8.15.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelantes: VALDÍ SALDANHA DA SILVA, SAMUEL SALDANHA DE OLIVEIRA, CASIO NOGUEIRA
DANTAS e IGOR THAISSON PEREIRA DA SILVA (Advs: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021, e Elyveltton
Guedes de Melo). Apelada: Justiça Pública.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000318-19.2019.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: IVANILDO DINIZ PEQUENO (Adv.: Jefferson John Queiroz Campos, OAB/PB 25.749). 2º Apelante:
IVANILSON BEZERRA PEQUENO (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963). 3º Apelante: LEANDRO
DOS SANTOS REIS (Adv.: Israel José Alves Firmino, OAB/PB 22.971). Apelada: Justiça Pública.

77º - PJE) Habeas Corpus nº 0800431-75.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente:
THIAGO DE OLIVEIRA DINIZ.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000761-50.2018.8.15.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: COSMO FAGNER MORATO SILVA (Adv.: John Lenon
Pereira De Lima). Apelada: Justiça Pública.
79º - PJE) Habeas Corpus nº 0804362-86.2021.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Laís de Queiroz Novais (Defensora Pública). Paciente:
ANDERSON FERNANDES FERREIRA.
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0804825-28.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antonio Wilson Junior Ramalho Lacerda. Paciente:
ANTONIO AMANCIO DE SOUSA.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 13 maio DE 2021
HORÁRIO: 12:00 HS - PROC. Nº 0800299-52.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA (RONALDO JOSÉ GUERRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA, HERBERT DOUGLAS TARGINO PROCURADOR DE JUSTIÇA) AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP
(ADV. RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974,
DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644) E O MUNICÍPIO DE CABEDELO (DIEGO CARVALHO MARTINS
PROCURADOR-GERAL, YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E MAYARA
ARAUJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377) https://us02web.zoom.us/j/82947005582
HORÁRIO: 17:00 HS -PROC. Nº 0000425-73.2010.8.15.0231- APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV. ALLISON CARLOS VITALINO– OAB/PB 11.215 E CLEANTO PEREIRA
GOMES JUNIOR – OAB/PB 15.441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (JULIANA
LIMA SALMITO – PROMOTORA DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO) https://us02web.zoom.us/j/82947005582

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 64; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 134; Adriano Marcio Da Silva
018399 - Pb • 71, 74; Aila Mariana Da Silva 025621 - Pb • 51; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197
- Pb • 86; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 25; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 65;
Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 63; Carla Ismenia Moura Douettes 019482 - Pb • 20; Charles Alberto
Monteiro Lopes 017016 - Pb • 36, 56; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 11; Daniel Gomes De
Souza Ramos 016030 - Pb • 11; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 11; Francisco De Freitas Carneiro
019114 - Pb • 49; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 125; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 41; Gilson
De Brito Lira 007830 - Pb • 133; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 96; Glauber Maciel Pires
019417 - Pb • 89, 102; Iataandson De Farias Ramos 020519 - Pb • 131; Inacio Justino Maracaja 007300
- Pb • 99; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 133; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 133;
Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 3; Joacsfran Pereira Soares 015825 - Pb • 44; Joelna Figueiredo
012128 - Pb • 92; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 92; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 Pb • 65; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 53; Jose Antonio Guimaraes Lavareda 002804 - Pe
• 66; Jose Bruno Queiroga De Oliveira 018817 - Pb • 40; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 82,
83, 91, 103; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 57, 62; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 43,
46, 47, 48; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 37, 38; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 110, 124;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 31, 32; Julio Cesar Fernandes De Oliveira F 016647 - Rn •
62; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 65; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 72, 73; Lucia
Maria Do Nascimento 019986 - Pe • 66, 68; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 59; Marcelo
Suassuna Laureano 009737 - Pb • 49; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 33; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 101; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 136; Osvaldo Queiroz De
Gusmao 014998 - Pb • 131; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 18; Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandali 019015 - A • 65; Rhaniel Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 126; Roberto Julio
Da Silva 010649 - Pb • 42; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 110; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 67; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 54, 58, 61; Valtamar Mendes
De Oliveira 005832 - Pb • 132; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 34; Walcides Ferreira
Muniz 003307 - Pb • 31; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 14

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0016024-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0032040-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000177-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO SANTOS DE OLIVEIRA
BATISTAREU: EDUARDA MOTA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR