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Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021

Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelação Cível nº 0807678-04.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Francisco
de Assis Toscano de Brito Júnior.Apelado(s): Adão Eulâmpio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0802182-33.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Ivonete Félix de Sousa.Advogado(s): Raimundo
Antunes Batista – OAB/PB 6.409.Apelado(s): Município de Bom Sucesso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0015495-19.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Ayreme Wanderley Ducas e Silva.Advogado(s):
Arthur Augusto Barbosa Luna – OAB/PB 11.677.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0865228-76.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Vaniloson Batista de Moura.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Instituto de Assistência à Saúde do
Servidor – IASS, representado por seu Procurador André Araújo Cavalcante - OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0800130-53.2016.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Lucas Bento da Silva.Advogado(s): Haroldo Magalhães de
Carvalho – OAB/PE 25.252.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0800664-45.2019.8.15.0161.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Município de Cuité, rep. por seu Procurador Pedro Filype Pessoa – OAB/
PB 22.033.Apelado(s): Willy Robson Alves Furtado.Advogado(s): José Dênys de Melo Alves - OAB/PB 22.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0801177-10.2018.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Jericó.Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.Apelado(s): Fabiene Ferreira Benício e outras.Advogado(s): Admilson Leite
de Almeida Júnior - OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0019212-49.2008.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. de Alencar.Apelado(s): Livraria e Papelaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0045392-78.2003.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier..Apelado(s): SDB Comércio de Acessórios para Banheiros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0021451-26.2008.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Piper Jovem Confecções Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0800358-71.2017.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Edme dos Santos Alves. Advogado(s): Nilo
Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0821459-23.2015.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Alex Jardel Valencia Accioly. Advogado(s): Marllus André
Sousa Crispim – OAB/PB 20.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0028601-53.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): PMF Organizações Barbosa Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0004031-47.2004.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Tecnoplan Com e Serviços Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0000211-95.2013.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Belo Magazine Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelações Cíveis nº 0815166-81.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Matheus Alves Negreiros Almeida. Advogado(s):
Tardelly Lima Pereira - OAB/PB 22.668.2ºApelante(s): Ibazar.com Atividades de Internet. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0003459-07.2006.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio
José Costa de Lacerda. Apelado(s): Maria Edilza de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0000231-49.2012.8.15.0281.Oriundo
da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felipe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB
16.681.Apelado(s): Luciene Meireles da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0867338-14.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero Simões dos Santos e outros.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0004757-34.2013.8.15.0181.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio José Soares de Andrade. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0800934-12.2016.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Antônio Aleixo Figueiredo. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Viação Itapemirim S/A.Advogado(s): Lailla Matos Meyrelles
– OAB/ES 25.679.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0801985-32.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Ramos Silva e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luís Felipe de Araújo Ribeiro.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto
– OAB/CE 16.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0801836-31.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Lucena Araújo e outros.
Advogado(s): Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19191 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0801094-19.2017.8.15.0241.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Antônio da Silva Bispo. Advogado(s): Miguel Rodrigues da
Silva – OAB/PB 15.933-B. Apelado(s): José Alves da Costa. Advogado(s): Antônio Edvaldo Bezerra da Silva
– OAB/PB 19.197.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0804776-15.2018.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Leite de Caldas. Advogado(s): Estevam
Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461.Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João
Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0862841-59.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Dantas Leite e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luís Felipe de Araújo Ribeiro.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).101) Agravo Interno nº 0815636-81.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de
Sumé.Agravante(s): Banco Itaú Consignados S/A.Advogado(s): José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.Agravado(s): Ítalo Ricardo de Sousa Araújo.Advogado(s):
Ricardo Petrônio Nunes Bezerra - OAB/PB 9.911.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).102) Agravo Interno nº 0835969-70.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Celestino de Araújo Júnior.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).103) Agravo Interno nº 0824675-21.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Carlos dos Santos Dantas Filho.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).104) Agravo Interno nº 0807760-91.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Ailton Sousa Dantas.Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).105) Agravo Interno nº 0841515-09.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Janildo Dantas Guilherme.Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 106) Agravo Interno nº 0808164-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cleonaldo Pereira Fernandes. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 107) Agravo Interno nº 0802127-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Anderson Alves de Aguiar. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 108) Agravo Interno nº 0838873-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rafael de Menezes Sá. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C.
de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 109) Agravo Interno nº 0805039-69.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ronildo Calixto dos Santos. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 110) Agravo Interno nº 0843373-75.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Wagner Franklin Paz. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 111) Agravo Interno nº 0804459-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marconi Lopes. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 112) Agravo Interno nº 0805551-52.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Anderson Cleyton Bezerra dos Santos. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 113) Agravo Interno nº 0859232-68.2016.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Márcia Fernanda da Silva. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos
– OAB/PB 22.479.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 114) Agravo Interno nº 0803907-69.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Tatiane Martiniano Andrade. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 115) Agravo Interno nº 0860947-48.2016.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ítalo Alipe dos Santos Figueiredo e outros. Advogado(s):
Francinaldo de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 116) Agravo Interno nº 0815430-83.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leandro Trajano de Sousa. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 117) Agravo Interno nº 0841058-11.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): João Nildo Rodrigues Lemos. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB13.771. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 118) Agravo Interno nº 0821116-27.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): Diana Alexandre Belém. Advogado(s): Thiago Giullio S. Germóglio – OAB/PB
14.370.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 119) Agravo Interno nº 0834995-33.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cláudio Suassuna de Melo. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 120) Agravo Interno nº 0804202-60.2016.815.0251. Oriundo da Comarca de
Piancó. Agravante(s): Reginaldo Andrade Machado e outra. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira de Brito –
OAB/PB 10.975. Agravado(s): Cosme Queiroga Camboim. Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes – OAB/
PB 14.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 121) Agravo Interno nº 0832570-96.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Johnson Charles Alves. Advogado(s): Ubiratã Fernandes