TJPB 17/05/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Considerando o erro material na
decisão de fl. 21, chamo o feito a ordem, para retificá-la, devendo constar que onde se lê 25/09/2021, leiase 25/03 a 20/09/2021. Publique-se. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Ato
contínuo, remetam-se os presentes à consideração do GJAP II para análise do pedido referente a designação
de assessor. Cumpra-se.” No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021040372 - Designação
- Adriana Lins de Oliveira Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 19 de março do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publiquese.”No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021038034 - Teletrabalho - Jonatas Jose Lopes
de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 19 de março do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.”
No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021012585 - Teletrabalho - Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Trata-se de expediente exarado pelo Magistrado
indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião da
Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 19 de março do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar
à Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional.
Publique-se.” No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021038501 - Teletrabalho - Geovanna
Farias Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 19 de março do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.”
No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021031651 - Teletrabalho - Rayane Mamede Macaubas
C. de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 19 de março do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.”
No processo PROCESSO/ ASSUNTO/INTERESSADO: 2021033846 - Teletrabalho - Tássia Natália Medeiros
de Assis
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Desta feita, oficie-se à Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Corregedora Nacional de
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.053.219
Abimael Arnaud Neto
27/04/2021 a 26/06/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.179.105
Adriana Neves Macedo Doso
19/11/2020 a 23/11/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.016.095
Alberto Deglston Gomes Peixoto
01/02/2021 a 01/04/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.052.234
Ana Lúcia Fernandes Madruga
28/04/2021 a 17/05/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.138.050
Anderson Fagundes Xavier de Oliveira
11/09/2020 a 25/09/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.051.650
Angela Fernanda Cardoso Fernandes Leite
23/04/2021 a 22/06/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.050.868
Angelica Madruga Cavalcanti Paiva
22/04/2021 a 01/05/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.186.178
Antonio Soares da Silva Neto
10/12/2020 a 20/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.051.029
Arnaldo Paulo da Silva
19/04/2021 a 02/05/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.052.314
Carmem Taciana Lima Oliveira
24/04/2021 a 30/04/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.173.317
Daniel Nogueira da Silva
20/11/2020 a 04/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.033.364
Fernanda Huebra de Souza Leite
09/03/2021 a 07/04/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.031.145
Flaviano Carvalho Ferreira
04/03/2021 a 09/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.024.982
Flavio Romulo Santa Cruz de Almeida
18/02/2021 a 04/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.032.476
Francine Cabral de Aguiar Lins Nóbrega
03/03/2021 a 12/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.012.544
Francineide Anacleto da Costa Guedes
21/01/2021 a 04/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.184.081
Francisco Carlos Martins Holanda
09/12/2020 a 18/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.021.109
Francisco de Sales Leite de Carvalho
27/01/2021 a 09/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.027.108
Francisco de Sales Leite de Carvalho
10/02/2021 a 23/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.010.123
Francisco Everaldo de Oliveira Sousa
22/01/2021 a 28/01/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.173.350
Helder Costa Freire de Morais
07/11/2020 a 13/11/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.134.771
Henrigton Ribeiro de Arruda
03/09/2020 a 17/09/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.021.086
Heriberto Dantas de Oliveira
05/02/2021 a 19/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.027.462
Iramar Romulo Lopes Soares
22/02/2021 a 07/04/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.018.994
Israel Amorim Neves
01/02/2021 a 01/04/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.001.989
Ivanildo Rodrigues de Lima
29/12/2020 a 08/01/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.182.125
Jânio da Silva Sales
08/12/2020 a 21/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.134.747
Joedjo Reis de Menezes
31/07/2020 a 03/08/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.164.824
Jonilson Santos Brito
10/09/2020 a 08/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.164.494
Jonilson Santos Brito
14/03/2020 a 11/06/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.016.214
Leonardo José da Silva Santos
02/02/2021 a 03/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.188.905
Marceane de Azevedo Silva
11/12/2020 a 18/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.006.626
Marcelo Barreto de Medeiros Nóbrega
12/01/2021 a 10/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.018.863
Marcelo Santos Lúcio
08/02/2021 a 22/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.024.757
Marcelo Santos Lúcio
23/02/2021 a 24/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.024.095
Márcia Freitas Torre de Avelar
09/02/2021 a 22/02/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.038.729
Maria da Penha Sousa Oliveira
09/03/2021 a 06/06/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.045.251
Maria do Socorro Batista Gomes
12/04/2021 a 11/05/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.134.030
Maria Elvira Gomes de Souza
31/08/2020 a 14/10/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.029.605
Mikaely Gonçalves da Silva
22/02/2021 a 08/03/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.001.639
Nayara Maria Rodrigues Alcantara
26/11/2020 a 20/12/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.001.526
Paloma Benício Maia
07/01/2021 a 13/01/2021
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.126.722
Priscila Sales Azevedo Lins
20/08/2020 a 18/09/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.140.690
Ronildo de Souza Silva
21/09/2020 a 25/09/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.157.736
Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos
30/10/2020 a 05/11/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.172.339
Silveria de Lourdes C. Gonzaga
24/11/2020 a 27/11/2020
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA
_______________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.163.115
João Paulo Medeiros de Mariz
02,09,14,15 e 21/10/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.171.721
Ana Cristina Vieira Martins Correia
16/11/2020 a 20/11/2020
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.161.316
Maria do Socorro Bezerra
05/11/2020 a 12/11/2020
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
_______________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.056.104
Verônica Maria Batista Carneiro da Cunha
06/05/2021 a 04/06/2021
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________________________________
2020.190.176
Henrigton Ribeiro de Arruda
26/12/2020 a 21/02/2021
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, INDEFERIU o seguinte processo:
LICENÇA MATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
_______________________________________________________________________________________________________________________
2021.007.651
Geisy Tatiany Lops Gonçalves
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ataídes Cassimiro da Silva
2274
Supervisor
Mamanguape e Rio Tinto
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2275
Supervisor
Belém
06/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interminense
2231
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
27,28 e 29/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juazeirinho, Patos, Pombal,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sousa, São Bento e São João
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2164
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Puxinanâ
23/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito Bezerra Filho
2284
Oficial de Justiça
Santana dos Garrotes
08/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito Bezerra Filho
2285
Oficial de Justiça
Desterro
09/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Nery Ferreira
2273
Oficial de Justiça
Pombal
03/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da S. Ramalho
2308
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Cajazeiras
17,18 e 19/05/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2278
Requisitado
Campina Grande
03 e 04/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2279
Requisitado
Ingá e Sapé
05 e 06/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2148
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Remígio
19/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2306
Requisitado
Pombal
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2312
Requisitado
Belém
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2313
Requisitado
Alagoinha
13/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2307
Requisitado
João Pessoa
12/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
2153
Requisitado
Alhandra
23/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2311
Requisitado
Santa Cecília
09/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2314
Requisitado
Camalaú e Monteiro
08/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pedro R. Barreto
1798
Oficial de Justiça
Cachoeira dos Índios, Cajazeiras
25 e 27/02/2021
Trabalho designado
e Conceição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pedro R. Barreto
1990
Oficial de Justiça
Sousa e São João do Rio do Peixe
04/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2309
Requisitado
Bananeiras
02/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
2297
Analista Judiciário-Esp. Assist. Social
Mamanguape
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2266
Requisitado
Mamanguape e Rio Tinto
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2268
Requisitado
Sapé
06/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2270
Requisitado
Jacaraú
04/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2271
Requisitado
Lucena
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2287
Requisitado
Mamanguape
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2286
Requisitado
Alhandra
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2315
Chefe da Seção de Assist, Psicos. Cível
Queimadas e Soledade
11,12 e 13/05/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.