TJPB 24/05/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
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RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO LUIZ BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00088 Processo: 0001595-47.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002386-84.2010.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ARNALDO CLEMENTINO DE
SAREU: CAPITULINO ANTONIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000059-29.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PALMERIDE DUARTE
ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000411-26.2009.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000758-30.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00093 Processo: 0000708-82.1999.815.0231 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00110 Processo: 0000729-81.2018.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANTONIO
CAVALCANTE MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0002533-30.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS ANJOS
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 064/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000908-29.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERSON PAIXAO
LINDOLFO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003351-84.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOSE FERREIRA DIAS
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0000105-42.2010.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE SUMEREU: EDUARDO CARLOS DE LIMAREU: EVANDRO CARDOSOREU: CARLOS
MAGNO CLAUDINO TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000834-04.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000855-48.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DO RAMO
SILVAVITIMA: VICTORIA BATISTA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00096 Processo: 0000974-14.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENILSON MACIO FREITAS
FRAZAO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: EDILSON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: JOSE SIZENANDO FRAZAOVITIMA:
PAULO RICARDO ALVES FRAZAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000984-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001106-66.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: EVENNY RODRIGUES
DE ARAUJOVITIMA: JOSIVANIA BATISTA DA SILVAVITIMA: ADRIANA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001115-62.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNA RANNIELLY DOS
SANTOS OLIVEIRAREU: DAVID EVERTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000730-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO BARBOSA
LUNGUINHO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE
CLECIO MATOS BATISTAREU: JOSE FAGNER MATOS BATISTAREU: JOAO CARLOS BEZERRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002009-72.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA LINS ALVES
TAVARESREU: ROSEANE RUBIA DA SILVA ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE
MELO. REU: WILDENEY WASHINGTON DA SILVA LEITE ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: WELLINGTON DA SILVA
BELISARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002350-98.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO , 021179PB SANDREYLSON
PEREIRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000448-90.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: POLICIA FEDERALREU:
JOICE CRISTINA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0003216-23.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAMIAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. VITIMA: AISSA
MIKAELLI GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0006410-02.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS COSTA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00106 Processo: 0000222-44.2017.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELINO DAVID DANTAS
SILVA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0000542-94.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS DE SOUSA
PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001177-56.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADSON ALVES COSMEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000999-38.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ELAINE
NUNES DA SILVAAUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0001463-91.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANESSA AMORIM DA
COSTA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 16ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO
NO DIA 31/05/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 07/06//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração:
0806029-60.2017.815.2001 – embargaNte: denis fernando de lima batista - Advogado(a): wendell da gama
carvalho ramalho – oab/pb 21.429 - embargaDO: embracon administradora de consorcio ltda - Advogado(a):
amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19.738 - juiz relator: marcos coelho de salles.02)Embargos de
declaração: 0800205-82.2020.815.0751 – embargaNte: ivoneide batista da silva - Advogado(a): guilherme
pinto do nascimento – oab/pb 23.424 - embargaDO: banco itau bmg consignado s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.03)Embargos de declaração:
0803338-77.2019.815.0231 – embargaNte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: diocélio fernandes de souza - Advogado(a): clebson do nascimento
bezerra – oab/pb 23.049 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)Embargos de declaração: 088001054.2019.815.2001 – embargaNte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos
edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - embargaDO: fabíola de lima gomes - Advogado(a): josé virgínio
martins – oab/pb 19.221 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso inominado: 080912578.2020.815.2001 – RECORRENte: ARTUR ROOSEVELT CRUZ DE MACEDO FEITOSA - Advogado(a):
DIEGO DE SOUSA ALVES – oab/PB 16.272 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz relator: marcos coelho
de salles.06)recurso inominado: 0846734-95.2020.815.2001 – RECORRENte: RENAN MENEZES
RODRIGUES - Advogado(a): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA – oab/BA 58.418 - RECORRIDO: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): GUSTAVO MENEZES RODRIGUES – oab/PB 26.165-A - juiz relator:
marcos coelho de salles.07)recurso inominado: 0832426-59.2017.815.2001 – RECORRENte: RAYANA
DA COSTA NOBREGA E FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogado(a): CAROLINE
BORGES LIMA – oab/PB 11.715 - RECORRIDO: QATAR AIRWAYS - Advogado(a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – oab/PB 12.513 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso inominado: 081265323.2020.815.2001 – RECORRENte: IRIS FERNANDES BRUNET - Advogado(a): BRUNO MONTENEGRO
PIRES DE MENDONÇA FURTADO – oab/PB 19.864 - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
S/A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - juiz relator: marcos coelho
de salles.09)recurso inominado: 0865174-13.2018.815.2001 – RECORRENte: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA
- Advogado(a): GUILHRME BENICIO DE CASTRO NETO – oab/PB 25.597 - RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS S/A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - juiz relator:
marcos coelho de salles.10)recurso inominado: 3039998-92.2010.815.2001 – RECORRENte: MARIA DO
SOCORRO SOUSA - Advogado(a): ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA – oab/PB 6.684 RECORRIDO: SAC – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO – oab/BA 22.199 - juiz relator: marcos coelho
de salles.11)recurso inominado: 0816514-17.2020.815.2001 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 RECORRIDO: BRUNA GABRIELLE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Advogado(a): RODOLPHO PANDOLFI
DAMICO – oab/ES 16.789 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso inominado: 081782662.2019.815.2001 – RECORRENte: WALDEANE ARAGÃO LIMA - Advogado(a): DÁRIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA – oab/PB 11.942 - RECORRIDO: AZUL TRIP LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a):
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz relator: marcos coelho de
salles.13)recurso inominado: 0825188-18.2019.815.2001 – RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 - RECORRIDO: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO - Advogado(a): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – oab/PB 22.820 - juiz relator: marcos
coelho de salles.14)recurso inominado: 0853861-89.2017.815.2001 – RECORRENte: BERNARDO PIRES
DE SÁ GUEDES PEREIRA E CARMEN RAQUEL DE SÁ PIRES GUIEDES PEREIRA - Advogado(a):
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE – oab/PB 11.806 - 1º RECORRIDO: UNITED AIRLINES INC.
E AMERICAN AIRLINES INC - Advogado(a): ALFREDO ZUCCA NETO – oab/SP 154.694 – 2º RECORRIDO:
DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Advogado(a): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES – oab/PB 14.033 juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso inominado: 0862778-29.2019.815.2001 – RECORRENte:
banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: tiago
fernandes junior - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13.838 - juiz relator: marcos coelho de
salles.16)recurso inominado: 0805189-10.2018.815.2003 – RECORRENte/recorrido: getulio paiva neves
- Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO/recorrente:
aymoré credito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a juiz relator: marcos coelho de salles.17)recurso inominado: 0800614-85.2020.815.2003 – RECORRENte:
banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
antonio eduardo figueredo dos santos - Advogado(a): fernando antonio de oliveira nóbrega filho – oab/pb
25.564 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso inominado: 0853120-44.2020.815.2001 –
RECORRENte: banco gmac s/a - Advogado(a): humberto graziano valverde – oab/ba 13.908 - RECORRIDO:
genildo justino de melo junior - Advogado(a): nicholas braga de brito maia – oab/pb 13.806 - juiz relator:
marcos coelho de salles.19)recurso inominado: 0839843-58.2020.815.2001 – RECORRENte: aymoré
credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: rainner de frança magalhães - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.649 juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso inominado: 0800129-24.2021.815.0751 – RECORRENte:
santander leasing s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria
rosana dos santos lima - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - juiz relator: marcos coelho
de salles.21)recurso inominado: 0820248-10.2019.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: humberto benico de melo filho