TJPB 04/06/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021

Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Gilclécio Tenório da Silva. Advogado(s):
Anderson Amadeu Correia Vaz Cordeiro - OAB/PB 27.777.

da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Agravo de Instrumento
nº 0810563-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Valquíria Cristina
Costa Moura. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Santa
Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0801071-50.2018.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): N. Claudino & Cia.
Ltda. Advogado(s): Daniel Dornelas C. Cavalcanti - OAB/PB 19.579. Apelado(s): Patrícia de Paula Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Diego Gomes do Rêgo - OAB/PB 21.641.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Agravo de Instrumento
nº 0815653-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Fernanda Dias da
Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível nº
0002076-64.2014.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): Hermirio Bandeira de Sousa – OAB/PB 21.464. Apelado(s): Damião Juvino. Advogado(s):
Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15205.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Agravo de Instrumento
nº 0801808-81.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Maria Luzinete Ielpo do
Amaral. Advogado(s): Pedro Magno da Silva Barros - OAB/PB 27.287.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0824409-29.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Djalma Félix. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Agravo de Instrumento
nº 0803403-18.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alexandro Lucas da Silva. Advogado(s): Henrique Rabelo – OAB/PB 13.860. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº
0812009-71.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
André Henrique. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Agravo de Instrumento
nº 0807890-02.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena
Rodrigues. Advogado(s): Tatiana Cardoso de S. S. Rodrigues - OAB/PB 13.867.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº
0806483-63.2019.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros - OAB/PB 15.370. Apelado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Agravo de Instrumento
nº 0812353-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): Irvalene Silva de Sousa. Advogado(s): Ênio Pereira de
Araújo – OAB/PB 10.111.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível nº
0862651-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Margareth Alexsandra Morais de Vasconcelos. Advogado(s): Maria Verônica Luna Freire Guerra - OAB/PB
9.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Agravo de Instrumento
nº 0801049-20.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria Consuelho Rodrigues de Melo. Advogado(s): Annie Isabelle da Silveira Nogueira – OAB/PB 22.451.
Agravado(s): Educacional Acadêmico Ltda. - ME e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0002616-55.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Samuel de Souza Araújo.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0832096-57.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Maria de Fátima Figueiredo Araújo. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/
PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0864638-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s):
Rayana Estrela Lopes Nóbrega. Advogado(s): Patrícia Leite Tavares - OAB/PB 16.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800213-22.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32.309. Apelado(s): Ana
de Fátima Cabral da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0801264-55.2019.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Francisca Pereira de Arruda.
Advogado(s): Luan Pereira Dantas – OAB/PB 25.917. Apelado(s): Mercantil do Brasil Financeira S/A – Crédito,
Fin e Investimento e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Apelação Cível nº
0801721-78.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Hermano
Pessoa Serrano. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Apelado(s): Previ - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE
4.800
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº
0005814-88.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s):
Severino José Lima de Oliveira. Defensora: Francisca das Chagas Queiroga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Apelação Cível nº
0806432-24.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Carlos Antônio Batista dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Apelação Cível nº
0800773-04.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Céu Cândido
da Silva Barbosa e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Apelação Cível nº
0821790-54.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Macrécia
Dantas de Araújo. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251. 1ºApelado(s): Gláucia Rejane da
Fonseca Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. 2ºApelado(s): Assoc dos Profissionais
Liberais Universitários do Brasil – Aplub. Advogado(s): Marcelo Gustavo Hauschild – OAB/RS 86.745.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Apelação Cível nº
0800222-43.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Sebastiana Batista da Silva Oliveira. Advogado(s):
Geralda Queiroga da Silva - OAB/PB 10.392.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelações Cíveis nº
0802209-68.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): João Pereira Lima.
Advogado(s): José Gervázio Júnior - OAB/PB 15.124-B. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0835902-37.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Serginaldo Ferreira Leal e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0801199-43.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Aparecida
Casusa do Nascimento. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira - OAB/PB 25.728. Apelado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0815061-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Cruzeiro
do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
Apelado(s): Antônio Carlos Sérgio Lopes. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelação Cível nº
0829280-78.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Vandemberg Almeida. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0003956-27.2011.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s):
Sílvio José Muniz de Lima. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0800359-97.2017.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Orlando Nóbrega de
Araújo. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0810352-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edmilson Rodrigues da Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0801228-94.2018.8.15.0731. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): GP Comércio de
Materiais de Construção EIRELI. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0065951-70.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Antônio Araújo do Nascimento Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0003025-73.2012.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): José Gomes da
Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.228.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0064360-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cláudio José Cruz de Meireles. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 15 DE JUNHO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0007293-19.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Josivaldo de Oliveira Costa. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva – OAB/PB 20.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0825639-29.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro
Francisco Xavier. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079. Apelado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0800966-07.2019.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Florentino Pereira de
Menezes. Advogado(s): Ennio Alves de Sousa A. Lima - OAB/PB 23.187. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelações Cíveis nº
0801041-90.2019.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. 1ºApelante(s): Josefa Maria de Amorim

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 05.11.20-Cota:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento ao segundo apelo,
negando provimento a remessa necessária e ao segundo recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo
Des. José Ricardo Porto), aguarda. Presente, pela 2ªapelante Taymara de Fátima Pereira – OAB/SC 372.114.
Na sessão de 19.11.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 28.01.21Cota: Adiado, aguardando o retorno da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo de Instrumento
nº 0801817-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CARDIO Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706. Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB