TJPB 08/06/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823136-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO SOARES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800025-67.2016.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL,
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983 EMBARGADOS: LINDAURA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800690-24.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO
JÚNIOR ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809702-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO.
ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES (OAB/PB 6.820). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801078-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DESTA
CAPITAL AGRAVANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA OAB/PB 16.786 E MÔNICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA – OAB/PB 21.553 AGRAVADO: MARYLANE
CANDIDO DE FARIAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0849957-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS 2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA APELADO: RÔMULO GUIMARÃES NOGUEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES
(OAB/PB N.º 13.771). COTA: ADIADO O JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815544-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: BENEDITA
MARTINS TOMAZ. ADVOGADA: KALLYANDRA CORREIRA BARRETO ABRANTES (OAB/PB N.º 21.246).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802363-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª. VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: TAUÁ DOMICIANO (OAB/PB 14.287). AGRAVADO:
MARIA APARECIDA MONTEIRO. DEFENSORES: DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE E MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815114-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815026-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 AGRAVADO:
WELLINGTA MAGNOLIA LACERDA LEITE DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO N.º
0800459-93.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: ÍTALO GILBERTO LINS SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB N.º 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0822970-03.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO N.º
0803668-07.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADOS: HUMBERTO LACERDA
ALVES, JANAINA FARIAS LACERDA ALVES E RENATA MARINHO GOMES. ADVOGADO: ROBERTA FRANCA
FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0851995-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 20282-A). APELADO: JOAS CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADA:
ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB N.º 14.438). E JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO N.º
0828678-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ADELMO BARBOSA CAVALCANTI E OUTROS. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS, AZEVEDO
ADVOCACIA (OAB/PB N.º 206). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO N.
0840618-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL. APELANTE: NILSON
RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB N. 8.430) E JOÃO MARTINS DE
SOUSA NETO OAB/PB 24.233 APELADA: DORILDA CARLOS DO AMARAL. ADVOGADO: VICTOR ASSIS
DE OLIVEIRA TARGINO (OAB/PB N. 13.477).

CAPITAL. APELANTE: VANDA LÚCIA MARQUES DE MOURA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB N.º 11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO N.º
0803069-80.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA
APELADA: JOSEFA GOMES NETA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO Nº
0016121-72.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ROBERTO SÉRGIO DE MENEZES SÁ
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0813046-45.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: MARCOS OSSYVAN LIMA DE ALMEIDA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO N.º
0017549-60.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ALM
VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO PIRES DE MORAES (OAB/MG Nº. 73.488).
APELADO: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. ADVOGADO: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ
MELO (OAB/PB Nº 16.228).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO Nº
0800090-73.2018.8.15.0511 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: DISTRIBUIDORA
SALUTTE ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB 13.568 APELADO: MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210 E ANA CAROLINA LEITE –
OAB/PB 20576
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO N.º
0762286-49.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JOAQUIM
VELHO PEREIRA DE MELO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0858016-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: NILBERTO JEFFERSON DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JULIANA QUEIRÓZ DE SÁ E BENEVIDES
(OAB/PB 20.730).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 3012376-09.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO:
CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO N.º
0831251-45.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/
PB N. 17.820). APELADA: SIMONE DA SILVA ZECA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB N. 21.179) E SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB: 19.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0831416-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: GERMANO RAMOS RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000597-53.2012.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: JOSÉ ALVES
FARMÁCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0045988-18.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORAS: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
E ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: ROSEMBERG FREIRE DE BULHÕES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO N.º
0827383-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES
(OAB/PB N.º 16.195) E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB N.º 19.496).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0002854-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLITO JOSÉ DA SILVA E RAIMUNDA FRANÇA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA (OAB/PB
5.486) E MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO (OAB/PB 14.499). APELADO: MARIA SALOMÉ SIMÕES DE
LUNA E OUTROS. ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0853855-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA
(OAB/PB N.º 9.844). APELADO: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO
(OAB/PB N.º 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0803756-96.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: TATIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/
PB 12.326).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÕES Nº
0803653-65.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ 119.910 APELANTE:
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA OAB – PB 8448 APELADO:
POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇO LTDA – EPP ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO - OAB/PB 7.414

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº
0800497-08.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
RITA MARIA DA SILVA SABINO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058
E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800082-13.2019.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: FRANCISCO CALADO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO Nº
0851041-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LÚCIA MARIA TRIGUEIRO PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000838-02.2015.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
EDGAR MACEDO CAVALCANTI. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB N.º 15.606).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO N.º
0020992-87.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS:
OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDA., ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO
DE OLIVEIRA CORDEIRO DE MELO.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO Nº
0804221-49.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001165-61.2006.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: MARCOS ANTÔNIO
TRAJANO BATISTA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0824973-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO N.º
0800003-53.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG