TJPB 10/06/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020155841 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS) – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E
COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico (Registro de
Preços), tombado sob o nº 007/2021, objetivando a “aquisição de Material de higiene e limpeza e copa e cozinha para atender a demanda deste Poder Judiciário, durante o período de 12 meses, através do sistema de registro
de preço(…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da
Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2021, cujos lotes foram adjudicados às seguintes Empresas: DELTA INDUSTRIA E COM. EIRELI, no valor de R$ 49.988,00 (Quarenta e nove mil, novecentos
e oitenta e oito reais), para o lote 01 e R$ 14.884,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) para o lote 02, conforme proposta de fls.680/682; MAIS ESTOQUE COM. E DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de
R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), para o lote 3 e R$ 17.400,00(Dezessete mil e Quatrocentos reais) para o lote 7, conforme proposta de fls.683/685; MIL COM. DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor de
R$ 36.530,00 (Trinta e seis mil, Quinhentos e trinta reais), para o lote 4 e R$ 10.920,00 (Dez mil, novecentos e vinte reais) para o lote 6, conforme proposta de fls.686/689; MJ COM. DE MOVEIS EIRELI, no valor de R$
39.449,00(Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), para o lote 5 e R$ 3.615,00(Três mil, seiscentos e quinze reais) para o lote 8, conforme proposta de fls.690/692.Publique-se. João Pessoa, 18 de Maio
de 2021.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020155841-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPPOBJETO: Aquisição
de Material de higiene e limpeza e copa e cozinha para atender a demanda deste Poder Judiciário, durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos,
especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata
encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 1
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ITEM
DESCRIÇÃO
REF.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Água sanitária – Em embalagem plástica resistente, econômica, bem vedada, com fechamento por meio de tampa, de forma a impedir
vazamentos ou eventuais acidentes e que possa voltar a ser fechada várias vezes durante o uso, sem o risco de contato com o produto,
dificultando a abertura acidental ou casual durante o período de utilização do produto, conforme NBR13390/1995, conteúdo de l litro.
Composição: teor de cloro ativo entre 2% a 2,5% p/p, hipoclorito de sódio e água. Devendo possuir registro na ANVISA de acordo com
a RDC nº 55 / 2009, marcas de referências: Brilux, Brilhante, Ypê, ou superior. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.
Sustentabilidade: De preferência por produtos que possuam comercialização e embalagens plásticas recicláveis e biodegradáveis.
Com Amostra, se de marcas diferentes das referências.
Und.
5.000
R$ 1,75
R$ 8.750,00
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02
Álcool gel – Frasco com 500 ml Álcool etílico hidratado em gel, 70º INPM, acondicionado em embalagem de 500 gramas. Composição:
carbomero, neutralizante, desnaturante, água. Deverá constar no rótulo de forma clara, data de fabricação (mês e ano), prazo de validade
(dia, mês e ano), registro no Ministério da Saúde, nome do responsável técnico com número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia
ou de Química, dados do fabricante ou importador (razão social, CNPJ, endereço atualizado), quantidade, modo de usar, composição
química detalhada, ingrediente químico ativo, forma de conservação e armazenamento, advertência para reutilização da embalagem,
precauções, classe toxicológica (se houver), conduta em caso de acidentes e telefone de um centro de toxicologia, com selo de
qualidade do INMETRO. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Sustentabilidade: De preferência por produtos que possuam
comercialização e embalagens plásticas recicláveis e biodegradáveis.
Und.
1.000
R$ 7,80
R$ 7.800,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Álcool etílico - Frasco com 500 ml, hidratado, liquido, 70º INPM. Ostentar no fundo do frasco em relevo o Selo de Identificação da
Conformidade, no âmbito do SBAC, efetuada através da impressão de forma permanente e indelével, diretamente na embalagem,
conforme Portaria nº 270 de 05.08.2008 – INMETRO. Deverá constar no rótulo de forma clara, data de fabricação (mês e ano), prazo de
validade (dia, mês e ano), registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Sustentabilidade: De preferência
por produtos que possuam comercialização e embalagens plásticas recicláveis e biodegradáveis.
Und.
1.000
R$ 3,35
R$ 3.350,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Desinfetante líquido leitoso de uso geral acondicionado em embalagem plástica de 750 ml com tampa roscável ou flip – top, com
tensoativo biodegradável. O produto deverá possuir registro na ANVISA/MS. Essências admitidas: Eucalipto, Jasmim ou lavanda. Destinado
a limpeza e desodorização de ambientes e superfícies. Ação esperada apresentar bom rendimento e concentração de ativo compatível ao
uso a que se destina, ser inócuo a pele, apresentando completa solubilidade em água. O produto deverá estampar no rótulo o número do
registro do Ministério da saúde, o nome do fabricante ou importador, endereço completo, nome do técnico responsável pelo produto,
composição química e o número do SAC, número do lote, da data de fabricações data validade do produto, presentes no corpo ou no
rótulo da embalagem. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.
Und.
4.000
R$ 1,95
R$ 7.800,00
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05
Detergente Líquido para limpeza doméstica, excelente na remoção de gorduras e sujeiras das louças, com tenso ativo biodegradável,
neutro, antialérgico, composto de alquil benzeno sulfonato de sódio, sais inorgânicos, sequestrante, coadjuvante, preservativo, embalado
em frasco inquebrável e transparente, com bico dosador, com capacidade para 500 ml. Deverá conter no rótulo, de forma clara, data de
validade, o nome do fabricante ou importador, com endereço completo, telefone e nome do técnico responsável pelo produto. Produto
notificado na Anvisa/MS ou número de registro no Ministério da Saúde, número do telefone do SAC – Serviço de Atendimento ao
Consumidor. O rótulo não pode estar rasgado, descolado da embalagem, manchado ou com letras que não deem para ler. Validade
mínima de 12 meses a contar da entrega Referência de Qualidade: Marca Limpol ou semelhante. Com Amostra, se de marcas diferentes
das referências.
Und.
2.000
R$ 1,79
R$ 3.580,00
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06
Sabão em pó, biodegradável, grão azul, com notificação na Anvisa, em embalagens plásticas ou caixa de papelão com 500g.
Composição: tensoativo aniônico, fosfatos, sais inorgânicos, branqueador óptico, perfume, pigmento e enzimas. Validade mínima de 12
meses a contar da entrega. Marca de referência: Minerva, Tixan, Ypê. Com Amostra, se de marcas diferentes das referências.
Und.
4.000
R$ 1,95
R$ 7.800,00
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07
Sabão em barra: glicerinado, neutro, 1ª qualidade, pacote contendo 05 barras de 200 g. O Produto deverá estampar no rótulo o fabricante,
endereço completo, e o número do telefone do SAC. Com notificação na Anvisa. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. Marcas
de referências: Ypê, Minuano ou superior. Com Amostra, se de marcas diferentes das referências.
Und.
300
R$ 8,36
R$ 2.508,00
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08
Sabonete líquido perfumado, em embalagem, com glicerina e ceramidas, com no mínimo 250 ml. Notificado na Anvisa. Validade mínima
de 12 meses a contar da entrega.
Und.
2.000
R$4,20
R$ 8.400,00
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Valor
Total
R$
49.988,00
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LOTE 2
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ITEM DESCRIÇÃO
REF.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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01
Cera Líquida 750 ml, incolor leitoso, composição parafina, cera de polimento, óleo vegetal hidrogenado, características adicionais
antiderrapante, aplicação limpeza de pisos, frasco 750 ml, com registro ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.
Sustentabilidade: De preferência por produtos que possuam comercialização e embalagens plásticas recicláveis e biodegradáveis.
Und.
500
R$ 5,74
R$ 2.870,00
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02
Limpa vidro - Material para limpeza de vidros, à base de água, álcool, solvente, fragrância, princípios ativos. Embalagem plástica de
500 ml em material reciclável, com bico dosador. Embalagem com rótulo contendo as seguintes informações: nome do fabricante ou
importador, com endereço completo, telefone, e nome do técnico responsável pelo produto; rótulos com instruções de uso; rótulo com
avisos sobre perigos e informações de primeiros socorros; número de telefone de Serviço de Atendimento ao consumidor SAC; número
da autorização de funcionamento registrado na ANVISA. Informações de lote, data de fabricação e prazo de validade impressos na
embalagem. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega
Und.
800
R$ 2,88
R$ 2.304,00
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03
Limpador Multiuso - (Desengordurante) líquido tradicional (ou neutro). Ingrediente ativo: tensoativo aniônico biodegradável. Composição:
Linear Alquil Benzeno, Sulfonato de Sódio, Alcalinizante, Sequestrante, Solubilizante, Éter Glicólico, Álcool, Perfume e água. Embalagem