TJPB 10/06/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021

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6A. VARA DE PATOS NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0001212-08.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FELIPE OMENA RODRIGUES
LISBOAREU: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0004194-19.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. REU:
MARCIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES.
REU: OSNI DE SA DANTAS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0001190-52.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0006640-10.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE MARIA DE
LIMA E SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA
CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES
MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 017893PB BRUNO MAGALHAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0000387-98.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN JOAO DE LIMA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. VITIMA: PASCOAL CORREIA DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0001955-84.2013.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL WILIS DOS
SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000152-64.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA FRANCINEIDE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000158-08.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBER RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000219-63.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WILLIAN DO NASCIMENTO DA
SILVAVITIMA: BRUNA RAFAELE DE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000294-73.2017.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE SANDOVAL PAULINO
RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000300-12.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UMBERTO LUCAS DE
FREITASVITIMA: MARIA RODRIGUES SANTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000328-14.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JULIANO DA SILVA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000335-69.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HOSNAN JOSE ALVES DE
BRITOVITIMA: KELLY ROSANGELA ALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000339-09.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN DO NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: BRUNA RAFAELE DE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000356-11.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA FRANCINEIDE DE
SOUSAVITIMA: CARLA DANIELE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000378-74.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE IVANILDO RIBEIRO
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000401-20.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ DE FREITAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000404-04.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VICTOR MARTINS
URCINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000407-56.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR MARTINS
URCINOVITIMA: MARIA LUZINETE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000452-31.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: AURIVANIA DIAS DA
SILVAREU: ARIOSVALDO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000508-30.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SANTOS
BARBOSAVITIMA: JANAINA ELIETE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000510-34.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIOSVALDO DIAS DA
SILVAVITIMA: AURIVANIA DIAS DA SILVAVITIMA: ELISABETH MIRANDA BALDUINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000513-52.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALBERTO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000514-71.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANTONIETA
CORDEIROINDICIADO: JOSE SANDOVAL PAULINO RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00169 Processo: 0000516-36.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA RAFAEL DE
LIMAVITIMA: ERONIS RAFAEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000523-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000048-10.2010.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000787-56.2005.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001490-06.2013.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001841-76.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BENIGNO PONTES DE ARAUJOREU: ALESSANDRO DE SOUZA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0005002-13.1984.815.0391 - INVENTARIO REU: MANOEL SOARES DA COSTA ADVOGADO:
023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000011-46.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000258-80.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN MAGALHAES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000371-10.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO ROBERTO DE
SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000460-57.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000648-89.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SALES
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE - 37 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES - ANDRE FELIPE
MARTINS PEREIRA (334.969.944-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/000120) - RÉU JL - PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU HELDER NOBREGA DE ASSIS (467.929.53415) - RÉU LEONARDO DE ABREU GUERRA DOMINONI (007.448.334-00) JULIANA SITONIO COUTINHO
CABRAL (025.065.504-70) ADVOGADOS - 11338 PE - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 20639 PE ARSENIO MEIRA DE VASCONCELLOS JÚNIOR 17232 PE - FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO
11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 11822 PB - JOÃO BRITO DE GOIS FILHO 5113 PB - EVANDRO
NUNES DE SOUZA 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA - NF 027/2021 - DATA - 09/06/2021 - INTIMESE O BANCO PROMOVIDO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 0001420-09.2014.8.15.0761 CLASSE - 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES - MARIA GORETE GOMES DA SILVA (376.640.344-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS - 4068 PB - ANTONIO
AMANCIO DA COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 027/
2021 - DATA - 09/6/2021 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO DE TODO O TEOR
DA DECISÃO RETRO QUE, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS REALIZADOS AS FLS. 124 E, POR
CONSEGUINTE, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO REQUISITADO AS FLS.
120.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 5000201-02.2016.8.15.0761 CLASSE - 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES - DENISE DE FATIMA PAIVA REGIS (646.287.604-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS - 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB
- ADRIANO MADRUGA NAVARRO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB TIAGO LIOTTI - NF 027/2021 - DATA - 09/06/2021 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO DE TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO QUE, DECRETOU A PRELUSÃO LÓGICA PARA COM
O PLEITO DE NULIDADE ARGUIDO AS FLS. 125, PERMANECENDO OS AUTOS INTACTOS EM TODOS OS
SEUS TERMOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 5000721-93.2015.8.15.0761 CLASSE - 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES - DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(08.907.750/0001-53) - AUTOR ADVOGADOS - 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE - 027/2021 - DATA - 09/06/2021 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
INFORMAR EM 05 (CINCO) DIAS SE HOUVE A QUITAÇÃO DO CRÉDITO.

EDITAIS
CAPITAL
16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 17/06/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0884544-41.2019.8.15.2001 –.
RECORRENTE: EDSON MEDEIROS DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): IGOR FRANCA MODESTO - OAB/
PB20620- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO- OAB/PB26165-A- RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESSALLES02)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 3001349-45.2016.8.15.2002