TJPB 10/06/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
–. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A)
APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLESSALLES03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –.
RECORRENTE:DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - ADVOGADO(A):JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR – OAB/PB16044 - RECORRIDO: JOSE AUGUSTO ALVES DE JESUS - ADVOGADO(A): ALEX
DOUGLAS DA SILVA FELIX – OAB/PB21562 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES04)PJE RECURSO Nº: 0842093-98.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO:
MARCO TELLES BELOHUBY TAVARES - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: IGOR COELHO COSTA CRUZ
- PB25077-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES05) PROCESSO: 0833832-13.2020.8.15.2001
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES - PARTES: FARLEY
JUNIO DA SILVA X VRG LINHAS. ADVOGADOS: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB
25.043 X GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB N° 26.165-A06) PROCESSO: 0835827-61.2020.8.15.2001
BANCÁRIOS - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES - PARTES: ANTONIO CARLOS FIRMINO DE
BRITO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OABPB 14.892 X WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A07) PROCESSO: 0801776-18.2020.8.15.2003
TARIFAS - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES- PARTES: ANDERSON PEQUENO DE SOUSA X
BANCO PANAMERICANO. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 X JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES OAB/CE 30.34808) PROCESSO: 0808799-21.2020.8.15.2001 FINANCIAMENTO DE
PRODUTO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES- PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GENILDO FERREIRA DE MENDONCA. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A X MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 2193809) PROCESSO:
0809619-68.2019.8.15.2003 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES- PARTES: GABRIELA SWAMI DE ALBUQUERQUE NEIVA GOMES X
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. ADVOGADOS: JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343 X FELIPE RANGEL DE ALMEIDA OAB/PB 11.67510) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801643-19.2019.815.0351 – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442 - RECORRIDO: JOÃO MORAIS CARLOS
- ADVOGADO(A): VALÉRIA MEIRELES SANTOS MACÊDO – OAB/PB 21.711 - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828685-40.2019.815.2001 – RECORRENTE:
DANYELLE BEZERRA ANDRADE ROLIM - ADVOGADO(A): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB
12.825 - RECORRIDO: TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA - ADVOGADO(A):
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB/PB 23.809-A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.12) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0836171-47.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798– RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800446-19.2020.815.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A):
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A - RECORRIDO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO E MARIA DO SOCORRO COUTINHO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): FERNANDO QUEIROZ
DE CARVALHO – OAB/PB 22.219 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0872707-86.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA EDILEUSA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAÚJO
FILHO – OAB/PB 13.851 - RECORRIDO/RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811341-40.2019.815.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MICHAEL WELLINGTON DA SILVA - ADVOGADO(A):
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11.751-B - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) RECURSO INOMINADO: 0839777-78.2020.8.15.2001–
RECORRENTE: CHRISTIANNE AGRA PADILHA- ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO –
OAB/PB 21.048 - RECORRIDO: TIM S/A - ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB / PB
106094-A– RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 082610418.2020.815.2001 – 7ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GABRIEL ASSIS DE
SOUSA E VITORIA GABRIELLY ASSIS DE SOUSA - ADVOGADO(A): WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA –
OAB/PB 27.875 - RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 18) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0828924-10.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
AYMORÉ CRÉIDTO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA FERNANDES DE CARVALHO - ADVOGADO(A):
ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES – OAB/PB 27.477 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810636-42.2019.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: GILVANDA JESUINO DA SILVA - ADVOGADO(A):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12.378 - RECORRIDO/RECORRENTE:
REDECARD S/A (BANCO ITAUDARD S/A) - ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO – OAB/BA 29.442 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 20) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800670-36.2019.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/
RECORRIDO:2RC PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME E PB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDAEPP E PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA-ADVOGADO:AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS
OAB/MG 103.509- RECORRIDO/RECORRENTE: ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO- ADVOGADO(A):
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3045- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 21) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0862780-96.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSÉ LUCIO DOS SANTOS NETO -ADVOGADO:FERNANDO QUEIROZ DE CARVALHO
OAB/PB 22.219- RECORRIDO:UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800051-80.2019.815.0951 – VARA ÚNICA DE SOLANEA - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314A- RECORRIDO:VANESSA CLEMENTINO DOS SANTOS - ADVOGADO(A):JOSÉ EVANDRO ALVES
DA TRINDADE OAB/18.318 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811937-93.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A- ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
OAB/SP 98.709 -:- RECORRIDO: DANIELLA GAUDENCIO DE BRITO MENDES- ADVOGADO(A):LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 24)PJE
- RECURSO Nº: 0837630-79.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA
DE LIMA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE/RECORRIDO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- PB14708-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AADVOGADO DO(A) RECORRIDO/RECORRENTE:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.25)PJE - RECURSO Nº: 0819345-38.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- RECORRIDO: MANOEL
DE DEUS ANJOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO26)PJE - RECURSO Nº:
0830279-55.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO JULIAO MARTINS - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S- RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
- MS8125-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)PJE - RECURSO Nº: 080856976.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591- RECORRIDO:
LUIZ FELIPE LIMA LINS - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUIZ FELIPE LIMA LINS - PB14216– RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO28)PJE - RECURSO Nº: 0834898-28.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
EMELYN DA COSTA GOULART - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES
- PB27566- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO29)PJE RECURSO Nº: 0801351-88.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: WELINGHTON ALVES SALES DE MACEDO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THAIS DO NASCIMENTO SOARES - PB27912-A- RECORRIDO:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA - PB16031-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800889-74.2019.8.15.0061 – RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE HUMBERTO
ARAUJO DA COSTA - ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB 18369 – RECORRIDO/
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A-– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO31) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800654-04.2019.8.15.2003 - RECORRENTE: MARIA ELIZA DUARTE
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LIRA - ADVOGADO: DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO – OAB/PB 24808- RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. E BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO32) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0825246-84.2020.8.15.2001 - RECORRENTE: THIAGO
SILVA DA COSTA - ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO – OAB/PB 12206 - RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO – OAB/PB 21918-A – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO33) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801179-22.2020.8.15.0751 - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB
27.249A - RECORRIDO: ALEX DA SILVA ANDRADE - ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800971-38.2020.8.15.0751 - RECORRENTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - RECORRIDO: JOHN
FABIO BEZERRA ALVES – ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 – RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO35) RECURSO: 0801793-94.2019.815.2001 – RECORRENTE: TALITA HELEN
ARAÚJO DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22.219 RECORRIDO: DALLAS RENT A CAR LTDA - ADVOGADO(A): DENIS AUDI ESPINELA – OAB/SP 198.153 JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.36) RECURSO: 0855611-92.2018.815.2001 –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO – OAB/PB 26.271-A - 1º RECORRIDO: JOELMA COSTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SILEIDE
LIMA DE ALEXANDRIA – OAB/PB 24.473 – JUIZ RELATOR: JOSÉ FERRERIA RAMOS JUNIOR. 37)
EMBARGOS: 0802851-70.2017.8.15.0751 - EMBARGANTES: SAULO MARDEM FREITAS NAZION E ANA
LAISSA OLIVEIRA AGUIAR NAZION - ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR – OAB/RN 11277EMBARGADOS: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE
30789– RELATORA: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.38) RECURSO: 0802288-06.2018.8.15.0181 RECORRENTE: PATRICIA FERNANDES DE LIMA - ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO –
OAB/PB 10492- RECORRIDO: BANCO PAN - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255– RELATORA: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.39) RECURSO: 083531668.2017.815.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ - ADVOGADO(A):
CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – OAB/PB 21.097 - RECORRIDO/RECORRENTE: REGILEIDE DE
LUCENA FERNANDES - ADVOGADO(A): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – OAB/18.048 - JUIZ RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. JOÃO PESSOA, 09 DE JUNHO DE 2021. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: THIAGO DANTAS GOMES GONÇALVES
e MARIA POLLYANA DE LIMA DANTAS / HELIO ADRIANO DE CARVALHO e INGRIDI FERREIRA LINS/
LOESTER PEREIRA DE CARVALHO FILHO e LINDALVA AMARO DE OLIVEIRA/ MICHAEL AGOSTINHO DA
SILVA e GERCILANE DA PAZ BEZERRA SILVA / THIAGO DOS SANTOS FERREIRA e GUADALUPE DE
FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA / GILVAN ARAUJO DE OLIVEIRA e ANGE3LICA IZIDRO DAS NEVES/
AILTON DE ALMEIDA DINIZ e MARIA LEIDIANE VITORINO DA SILVA / GLEYSON CANDIDO DA SILVA e
JÉSSICA CRISTIANE DE CARVALHO SOUZA / ÓRION DARSHAN WINTER DE LIMA e NAYRA LUIZA
VILARIM PEREIRA / LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO FILHO e JÉSSICA DE ABRANTE RODRIGUES. João
Pessoa 09 de junho 2021. Maria de Fátima 01Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: ELTON MARIANO DOS SANTOS & EDJAILMA ANDREZA DA SILVA – ROBSON
BRUNO MATIAS DA SILVA & FRANCISCA THAÍS DE OLIVEIRA FLORENTINO RODRIGUES – ÊDISON
RIBEIRO DA SILVA & AMANDA CLEMENTINO DA CUNHA – SHARLON SANTOS DE LUCENA &
ÁRLLEN SHIRLEY CÂNDIDO DE LIMA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 09 de junho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE VISTA SERRANAPB, Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar JOSÉ GURGEL GOMES DE FARIAS
E MARLENE XAVIER DE ARAÚJO quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. VISTA SERRANA-PB, 83 98124-7681, 09 DE JUNHO DE 2021. Rainá Costa de Figueiredo.
Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais José Bráulio de Souza –
EMAS-PB. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar FELIPE CAMARGO MARTILIANO
DINIZ E FLAVIA AGUSTINHO DA SILVA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. EMAS-PB, 83 99148-1929, 09 DE JUNHO DE 2021. Lígia Danusa Montenegro Bento de Souza
Remigio. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) FERNANDO
RAMOS DE FREITAS e ELIANE FLORIANO DA SILVA; (2) PATRÍCIO GERONIMO GOMES e SOLANGE DINIS
DA SILVA; (3) CAIO JORGE BANDEIRA RODRIGUES e LUANA DE SOUZA MENEZES. João Pessoa, 09 de
Junho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
CAMPINA GRANDE
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 09 dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais
membros - Juízes ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete do dr.
Vandemberg de Freitas Rocha – o qual também esteve presente, relatando recurso em que o dr. Edivan alegou
impedimento). Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Segue o resultado do
julgamento: PROCESSO 0801336-19.2020.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ANTONIO DJALMA PONTES. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO)
DIEGO PONTES MACEDO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO,
EM PARTE, para determinar a devolução em dobro dos valores, nos termos do voto da Relatora.
Vencido o Juiz Edivan Rodrigues, que votou pela condenação em danos morais. PROCESSO 082351833.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DANIELE FREIRE
DE SOUSA. RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER e
NEGAR PROVIMENTO ao recurso. PROCESSO 0815025-67.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: ROSINEIDE BATISTA DE ALBUQUERQUE. ARTHUR FRANCA HENRIQUE
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA INSTITUIÇÃO
BANCÁRIA, O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, para
reformar a sentença e declarar a legalidade do seguro contratado, excluindo do julgado a determinação
para devolução de valores a este título e mantendo a sentença em seus demais pontos, pelos
fundamentos constantes neste voto. PROCESSO 0801052-84.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / ANTONIO GALDINO DO NASCIMENTO. VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO BANCO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER do recurso e NEGARLHE PROVIMENTO. PROCESSO 0812301-56.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: FAGNER DE MEDEIROS FERNANDES. DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) -