TJPB 14/06/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Geliane Michely Lopes do Nascimento. ADVOGADO(S):
Guilherme Palazzo Garcia Rodrigues (OAB/PB 15.446).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002121-79.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Carlos Augusto
Pinheiro Cavalcante Júnior. ADVOGADO(S): ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799). APELADO(S):
O Município de Patos. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR.
7
MARIA DALVA ALVES MARCULINO. ADVOGADO(S): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
AGRAVADO(S): BANCO FICSA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802223-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
VERA LÚCIA DIAS DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). AGRAVADO(S):
SASE-SOC BENEFICIENTE DE ASSIST. AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0866452-15.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Dielson Silva de Franca. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO INTERNO N°
0850486-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): BELKISS FERNANDES BAUNILHA. ADVOGADO(S): MICHEL PINTO DE
LACERDA SANTANA (OAB/PB 15.526).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811554-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Kíssia Polyana Andrade Pessoa. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO INTERNO N°
0013439-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Nóbrega. AGRAVADO(S):
ALEX DA SILVA MENEZES. ADVOGADO(S): CLÁUDIA DE SALES BERNARDO (OAB/PB 10.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800190-89.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): Itamar Ramos
Diniz. ADVOGADO(S): Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915). APELADO(S): CRED- System Administradora
de Cartões de Crédito Ltda. ADVOGADO(S): Luciana Amara (OAB/PE 26.571) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO INTERNO N°
0841460-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801069-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO e LUCIENE LÍGIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR (OAB/PB 9977). APELADO(S): BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A e ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): Raphael Chaves (OAB/CE 16.077).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0085416-36.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): João do
Nascimento Ferreira. ADVOGADO(S): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800033-41.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): Antonio
Eduardo Alves de Menezes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822026-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TAM Linhas
Aéreas S/A. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A). APELADO(S): Paulo Igor de Oliveira Bezerra
Cavalcanti Lordão, representado por sua genitora Ione de Oliveira Bezerra Cavalcanti. ADVOGADO(S): ANA
PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800130-02.2017.8.15.0831. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): Humberto
Ramalho Trigueiro Mendes ME. ADVOGADO(S): MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA (OAB/PB 23.219)
APELADO(S): O Município de Cacimba de Dentro. ADVOGADO(S): KLEBER LINS BRASIL (OAB/PB 15.600).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002348-80.2009.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. APELADO(S): Anderley Ferreira
Marques. ADVOGADO(S): SILVIO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB 8758).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800885-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1°
APELANTE(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). 2° APELANTE(S): AMANDA DO NASCIMENTO
NÓBREGA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819631-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO(S): João Bosco Miguel da Silva e
outros. ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0811234-65.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO(S): Washington Marinho Barbosa.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0072888-67.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. APELADO(S): Servi San Segurança de Valores Ltda. ADVOGADO(S): MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
(OAB/PB 11.532). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0811326-97.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). APELADO(S): Sonia Nogueira de Souza Gomes. ADVOGADO(S): Elibia
Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0839431-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Mônica Ferreira Salvino. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Os mesmos. REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0817510-69.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). APELADO/RECORRENTE(S): Banco Santander (Brasil) S/A.
ADVOGADO(S): ALDAIRTON CARVALHO (OAB/CE 16.045) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0840405-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO/RECORRENTE(S): Caroline
Gonçalves Silva. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800642-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JOSÉ GOMES
FILHO. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). AGRAVADO(S): CERES – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815357-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANA MARIA
HERCULANO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Elieuda Dias Matos (OAB/PB 15.188). AGRAVADO(S): RGS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ROBERTO SÉRGIO SANTIAGO GALIZA DE ANDRADE E
EVALDO LONDRES LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802388-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S):
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO INTERNO N°
0804642-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENGETEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes (OAB/MG
90.399). AGRAVADO(S): NORMATEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264), SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO INTERNO N°
0002022-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): DANIEL MARCULINO DE FARIAS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO INTERNO N°
0833826-11.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANDRE ARAGÃO BATISTA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVOS INTERNOS N°
0807776-16.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S):
JOAO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804135-06.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): IRENILDO SILVA SOUZA.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 125.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806931-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): RAUL DE SOUZA SOARES E OUTROS. ADVOGADO(S): Charles Félix Layme (OAB/PB
10.073). EMBARGADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/
RN 401A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800578-57.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RECORRIDO(S): LUIZ EDUARDO
OLIVEIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): THERCIO CERQUEIRA SAMPAIO (OAB/PB 24.644). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO. ADVOGADO(S): DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23.426). REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800591-17.2017.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): ELIA
MARIA MACEDO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB 22.217).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): Juliana Alencar Silva (OAB/PB 25.466).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848929-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOACY JOSÉ
DE PAIVA. ADVOGADO(S): Andrey Arleff Alves da Silva (OAB/PB 20.193). APELADO(S): CRE – ENGENHARIA
EIRELI. ADVOGADO(S): CLAUDEMIR GAIO (OAB/PB 14.686) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801047-38.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa, representado por sua Procuradora-Geral, Luci Gomes de Sena. APELADO(S): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800894-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SANDRO JORGE ALVES FERNANDES e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0008884-50.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PAULO SERGIO DUTRA ALVES. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026060-47.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): Maxim’s Perfumaria Ltda. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801107-40.2019.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): FRANCISCO
CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLARA PEREIRA GERÔNIMO (OAB/PB 24.446). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800557-19.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): ADMILSON
SILVA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). 1°
APELADO(S): LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): GLEYDSON GLEBER
LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686). 2° APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S):
BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813367-42.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
LOSANGO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB
23.450A). APELADO(S): JONIA KENIA PALMEIRA DE LUCENA COSTA. ADVOGADO(S): José Alexandre
Soares da Silva (OAB/PB 10.083).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804382-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L. M. Porto (OAB/PB 10.831).