TJPB 14/06/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

APELADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. ADVOGADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB/PB 11.836).

APELADO(S): CLÓVIS BARRA NOVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803314-36.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALMIR
PEREIRA DORNELO. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). APELADO(S):
SYMANTEC BRASIL – COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. ADVOGADO(S): Tiago C. Vaitekunas Zapater
(OAB/SP 210.110) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801121-86.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O Instituto de Previdência do Município de Santa Rita. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO (OAB/PB 16.103). APELADO(S): Maria Quirino da Silva. ADVOGADO(S): Vanessa de Oliveira
Valença (OAB/PB 403.571). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867494-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA e OUTRAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816837-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELANTE(S): GUSTAVO KREMER SELISTER. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801196-84.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
IRACI DE MELO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803345-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Francisco das Chagas
Santos. ADVOGADO(S): VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB/PB 5986).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818872-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CLÁUDIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). APELADO(S): BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800855-58.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Ana
Bernardo Leite. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800880-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): MARIA
CELIA RODRIGUES FERREIRA. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823534-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Sheyla Cristina de Araújo Diniz. ADVOGADO(S): ARTHUR ASFÓRA (OAB/PB 18.046). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801859-04.2018.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): Rosa Alice Rodrigues – ME. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800228-26.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): ELIANE DIAS.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): BANCO PAN S/
A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-41.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800194-13.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): ADRIANA
PEREIRA SILVA. DEFENSOR(S): Marcel Joffily de Souza. APELADO(S): ADILES TAVARES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809005-97.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira desta. APELANTE(S): DEQUIVAN DE
ALMEIDA ALVES TEOFILO. ADVOGADO(S): Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183). APELADO(S): BANCO
ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802275-25.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FÁBIO SUELIO
GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870).
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824831-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
IZAIAS MARTINIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050).
APELADO(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862085-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
VALDEMIR BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810512-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MOISES
PEREIRA DOS SANTOS VILARIM e VERIDENES VILARIM FLOR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997). APELADO(S): VD AUTOMÓVEIS LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 18.772).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801473-45.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16983). APELADO(S): HELENA VIRGÍNIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB 17.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839455-92.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
AUGUSTO BENTO DA SILVA NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0820511-33.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
ALEXANDRE DANTAS. ADVOGADO(S): INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS (OAB/PB 24.395). 2°
APELANTE(S): JSE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS
FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937) E OUTROS. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0805761-75.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° APELANTE(S): José Pereira
Rodrigues. ADVOGADO(S): FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384). 2° APELANTE(S): O
Município de Nazarezinho. ADVOGADO(S): ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM (OAB/PB 15.669).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816985-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804129-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): SÉRGIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL,
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO N° 0821984-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): IVANILDO FERNANDES DE LIMA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO/RECORRENTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080212834.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): DÉCIO ANTÔNIO LÚCIO SENA. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081461048.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. AGRAVANTE(S): BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): MARIA
DA PAZ FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081252929.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HELDER FORMIGA
FERNANDES. ADVOGADO(S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO (OAB/PB 18.055). AGRAVADO(S):
MARIA ISABEL TEODORO FERNANDES. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB
13.719).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080033390.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DAMARES
ALVES DINIZ E OUTROS. ADVOGADO(S): PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). 1° AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081051050.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO ANDRADE
LOPES. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). AGRAVADO(S): O ESPÓLIO DE
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081461133.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): EDINETE DE
ARAÚJO SILVA FREIRE. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N° 080870663.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): ALDENILDO GONÇALVES DE MELO. ADVOGADO(S): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO
(OAB/PB 19.496).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 001370882.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): O REI DAS LATARIAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 163 – AGRAVOS INTERNOS N° 080000545.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
AGRAVANTE(S): ALEXSANDRA DUARTE DE MOURA GUEDES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080369230.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ALANE
SILVA MENDES TO KAIPP. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 087191195.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081970660.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): MOISES ANTONIO CABRAL OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086038908.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): EDRISIO
WANDERLEY DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 3348).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0835947-