TJPB 15/06/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
FERREIRA. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080768130.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PABLO ROMERO VIDAL DE LUCENA.
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA (ADVOGADO) ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) /ONLINE ASSESSORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - FELIPE TONATTO (ADVOGADO) ULISSES ACORDI FETTER
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800138-89.2018.8.15.1171 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY. JAQUES
RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080843413.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / THIAGO
VIEIRA WANDERLEY. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801726-10.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANDERLEY PEREIRA DA SILVA. FABIANA RODRIGUES SIMOES
(ADVOGADO) IRUSKA DA SILVA FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801971-02.2019.8.15.0301 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / WEVERTTOM
MEDEIROS DE QUEIROGA. WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803542-27.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DANIEL
AZEVEDO DE VASCONCELOS ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO). - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800944-84.2017.8.15.0161 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIMA. JOSE BEZERRA CAVALCANTI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801148-62.2018.8.15.0301 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DAS GRACAS FORMIGA SILVESTRE.
JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802661-89.2020.8.15.0141 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DAMIAO CAETANO DA SILVA. ARACELE VIEIRA
CARNEIRO (ADVOGADO) ROBERTO JULIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809780-62.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: FELIPE DA SILVA RODRIGUES. ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) ALBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0809602-16.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: IGOR RAPHAEL DE
ASSIS XAVIER. ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800839-54.2020.8.15.0371
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MICKAELLE TAVARES VALERIO.
CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080491737.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALIXANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800846-61.2019.8.15.0151 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: JUSSIE LOPES DE LACERDA. ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808259-82.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / YANE MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES.
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800679-40.2020.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE FRANCISCO
SOARES. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802071-54.2016.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: MAURICIO ALVES DA COSTA JUNIOR. HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) ROBERTO
AMARO DAMACENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080015528.2018.8.15.1171 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA ADELAIDE DA
SILVA. CICERO HEDER GADELHA MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0806833-63.2020.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JUCELIO
ROCHA DE LIMA. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800678-39.2017.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANOEL RODOLFO NETO. ERIC VITORIANO ROLIM
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080097875.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: UBERLANDIA BATISTA
MONTEIRO. HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801262-93.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
CILENE BENICIO DE FREITAS SOUSA. CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819484-73.2020.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA. DAVI ROSAL COUTINHO (ADVOGADO)
/ ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807256-92.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ADAN BRIAN DE LIMA. CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801012-57.2019.8.15.0551 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDETE LUCENA
VICENTE. DECIO GEOVANIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800103-78.2020.8.15.0551 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR. JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) HUMBERTO
DE BRITO LIMA (ADVOGADO) JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803946-78.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EURIZANI GOMES DE OLIVEIRA. TACIANO FONTES
DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803143-69.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: OI S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / JOAO LUIS DE FRANCA
NETO. JOAO LUIS DE FRANCA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0808945-48.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: DIEGO RODRIGO REGIS ALVES - RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA
(ADVOGADO) BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809345-62.2020.8.15.0001 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) / DANIEL JOSE DE SOUZA MATOS. FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800860-45.2019.8.15.0151
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / PAULA FRANCINETE ALVES. LUCAS
MANGUEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800841-10.2017.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / ESPEDITO PEREIRA LIMA. WALLYSON ALVES XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803689-59.2019.8.15.0131 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: L & F INDUSTRIA TEXTIL LTDA – ME. RENATO MARLIS DE
ABREU SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802458-64.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / WELLINGTON MARTINS DA SILVA JUNIOR. GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801306-
19
72.2020.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO BARBOZA. THAIS BARBOZA
CASE (ADVOGADO) RAFAEL DE AMORIM VILAR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807771-64.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: FRANCISCA DE JESUS LIMA. BRUNA MARINHO GOMES ROLIM (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801777-21.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RITA DE CASSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. ADRIANO
TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800019-62.2019.8.15.0341 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / GILBERTO DE LUCENA FARIAS. CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801788-02.2017.8.15.0301 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA S/A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LUCIA MARIA DE SOUSA COSTA. MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080009144.2020.8.15.0881 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOALMIR CABRAL
DOS SANTOS. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800255-02.2019.8.15.0151 -FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FRANCISCA FABIANA SOARES DA COSTA FRADE. JOAO VINICIUS
SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) RAYANNE VIEIRA SANTOS (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE (ADVOGADO) MARIA MELYSSA DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800080-75.2019.8.15.0161 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GUSTAVO DOS ANJOS DA SILVA. FABIO VENANCIO DOS SANTOS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800062-65.2018.8.15.1171 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RAIMUNDO
RIBEIRO SOBRINHO. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800318-81.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ZENAIDE MONTEIRO DE GOIS BRITO. HELIO SIMPLICIO
DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800189-22.2019.8.15.0151 -ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / AURIVAN PEREIRA DE MOURA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804462-98.2020.8.15.0251 ATOS UNILATERAIS - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS. DENIS
FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801198-04.2020.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
PAULO GOMES DA NOBREGA. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817180-04.2020.8.15.0001 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DEILMA GOMES SOUSA. BRUNO MACEDO
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801854-06.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARINEUMA ALVES DE MESQUITA. GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080136418.2018.8.15.0141 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: FLAVIANO RUSSEY DA SILVA OLIVEIRA.
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803191-30.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EVERTON
PEREIRA DOS SANTOS. FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800023-38.2021.8.15.9004 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: MIRELLY DO NASCIMENTO ALMEIDA.
HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806110-56.2021.8.15.0000 CLASSE
JUDICIAL HABEAS CORPUS CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL - PARTES: ANTONIO DE SOUZA
SOBRINHO. ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS/
PB - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080138961.2018.8.15.0131 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: RICARDO
ALMEIDA FREIRE. JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801372-56.2020.8.15.0001 -ATOS UNILATERAIS - PARTES:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / GICELIA MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS. ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800068-51.2021.8.15.9001 CLASSE JUDICIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BMG S/A. RODRIGO SCOPEL
(ADVOGADO) / JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado JOSÉ SILVINO DA SILVA SANTOS, filho de Francisca
Galdina dos Santos e Francisco Lourenço do Santos, com endereço na Rua do Chá, 489, Galante-PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 10 de Junho de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO filha de Severina
Bezerra do Nascimento e João Pedro Bezerra do Nascimento, com endereço na Rua José Miguel da Costa, 20
- Nova Brasília - CAMPINA GRANDE/ PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no
prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado
e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 10 de Junho de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento,
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado FABIO FARIAS DE SOUZA, filho de Edneide Farias de
Sousa e José Felix de Sousa, com endereço na Rua Vicente Tertuliano Barbosa, 53, Promorar, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 11
de Junho de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, filho de Maria Lucia dos
Santos e Josenilda Alexandre dos Santos, com endereço na Rua São Geraldo, 42, Pedregal, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento
da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 11 de Junho de 2021.
Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de
Direito da Vep.