TJPB 22/06/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0858194-16.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s):
Lucileide da Silva Melo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803614-36.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s):
José Amâncio da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0815087-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Marco Antônio Freitas Noronha. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0000824-68.2011.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira
– OAB/PB 16.266. Apelado(s): Ana Cristina Gomes dos Santos e outros. Advogado(s): Fábio Romero de
Carvalho – OAB/PB 11.667.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800133-04.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s):
Município de Itatuba. Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo - OAB/PB 16.869. Apelado(s): Márcia
Cristina Justino. Advogado(s): Caio Nunes de Lira Braga – OAB/PB 22.813.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) Apelação Cível nº
0810500-45.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Milza Simões de Moura. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) Apelação Cível nº
0800649-44.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Inácio Bento dos Santos. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) Apelação Cível nº
0801289-66.2019.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): José Rafael Cirilo. Advogado(s): Ana Flávia Lima
da Rocha B. Grangeiro - OAB/PB 24.826.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) Apelação Cível nº
0800455-93.2019.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Severino Barbosa da Silva e
outros. Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima - OAB /PB 23.709. Apelado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):
Danilo Calixto de Freitas Rocha - OAB/PB 22.740.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) Apelações Cíveis nº
0820211-71.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Thalya Maura Ferreira Jorge da Silva. Advogado(s): Juniely Batista da Silva - OAB/AL 10.045. 2ºApelante(s):
Harley Jorge de Oliveira Silva Advogado(s): Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228. Apelado(s): Darling de Lira
Pereira. Advogado(s): Ivan Camilo Cedano Serrano - OAB/PE 35.626.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº
0800314-38.2019.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Município de Serra Branca.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Apelado(s): Josenilda Farias de Arruda. Advogado(s):
Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0800899-77.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lucielma Araújo do Nascimento Ferreira.
Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/PB 17.291.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelações Cíveis nº
0064832-74.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria de Fátima
Correia de Miranda Henriques. Advogado(s): João Gonçalves de Aguiar - OAB/PB 1.600. 2ºApelante(s): GBM
Engenharia Ltda. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz - OAB/PB 11.003. Apelado(s): Os mesmos.
Interessado: Rafael José de Almeida. Advogado(s): Marilia Figueiredo Burity - OAB/PB 8.250.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0820949-54.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Cristiano Barreto Soares
Santos.
9
Brasil S/A.Advogado(s): Rebecca Zavaris de Moura - OAB/PB 13.773. Apelado(s): Juvenal Neto Carvalho
Braga e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.177) Apelação Cível nº
0003100-85.2013.8.15.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano - OAB/PB 20.563-B. Apelado(s): Severino Maizinha
da Silva Filho e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.178) Apelação Cível nº
0071528-97.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Apelado(s): Gracimara Maria da
Silva.Advogado(s): José Patrício Nunes Júnior – OAB/PB 25.330.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.179) Apelação Cível nº
0001572-42.2015.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Apelado(s): Renato dos Santos Rodrigues e outros. Advogado(s): Humberto Albino de
Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Apelação Cível nº
0008593-78.2013.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Reginaldo Antônio da Silva.Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano - OAB/PB 15.178.Apelado(s): Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.181) Apelação Cível nº
0814732-92.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Rosimar
Araújo da Silva e Outra.Advogado(s): Helienne Valéria Lima da Silva - OAB/PB 25.312-A.Apelado(s): MRV
Engenharia & Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Apelação Cível nº
0801184-70.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Helena Pereira da
Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326 e outros.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.183) Apelação Cível nº
0000433-96.2015.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): José Alberes da Silva
Costa.Advogado(s): Álisson Beserra Fragôso – OAB/PB 14.269.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.184) Apelações Cíveis nº
0831509-11.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Sul América
Companhia de Seguro Saúde.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.2ºApelante(s):
Ian Cariston de Sousa Benjamin.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.185) Apelação Cível nº
0805676-77.2018.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Diamantino
José Mariano da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.186) Apelação Cível nº
0001911-32.2012.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Marleusa Pereira de
Oliveira.Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): RM Atacadista e
Distribuidora de Alimentos Ltda.Advogado(s): Valter Vandilson Custódio de Brito – OAB/PB 8.908.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.187) Apelação Cível nº
0806732-74.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Benjamin
Farias e Pinto.Advogado(s): Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Latam Airlines Group S/
A.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE JULHO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelações Cíveis nº
0812271-30.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): William de
Freitas Cantalice. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0854238-89.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Elisângela Pereira da Costa Santiago e outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0803033-33.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): N Claudino & Cia Ltda.
(Armazém Paraíba). Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505. Apelado(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0805803-49.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Tânia Maria Soares. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0802369-81.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ozildo Cavalcanti Souto Maior. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes - OAB/PB 15.342. Apelado(s): Ecomax
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB
11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0829805-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Laurentino dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0000868-87.2011.8.15.1201. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Danilo Duarte Queiroz – OAB/PB 10.588. Apelado(s): José Henrique da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível
nº 0012939-20.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s):
Demócrito Machado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.175) Apelação Cível nº
0822437-97.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Bradesco Saúde S/A. e Eduardo Baptista Vianna. Advogado(s): Gustavo Miguez de Mello - OAB/RJ 12.996 e
Rodrigo de Queiroz Fionda – OAB/RJ 155.479.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.176) Apelação Cível nº
0006529-54.2007.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Banco do Nordeste do
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Apelação Cível nº 0840957-37.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Flávio Linhares de Souza. Advogado(s): Augusto
Cezar de Cerqueira Veras – OAB/PB 16.896. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Na sessão de 08.06.21-Cota: Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ivai Gonçalves Araújo. Defensora: Marise Pimentel
Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Agravo de Instrumento nº 0814875-50.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Lúcia de Fátima Ramos
Borges.Advogado(s): José Dannilo Estrela de Oliveira - OAB/PB 19.342.Agravado(s): GEAP – Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Apelações Cíveis nº
0800411-66.2017.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários
Ltda.Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.2ºApelante(s): Humberto Soares de
Oliveira.Advogado(s):Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591.Apelado(s): Bernadete Mandu da
Silva.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida - OAB-PB: 17.010.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0815798-29.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. 2ºApelante(s):
Ericka Vilar Bottô Targino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.06) Apelação Cível nº
0810453-19.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/SE 4.800.Apelado(s): Elegance
Recpeções Ltda. Advogado(s): Amauri Sales de Melo Neto - OAB/PB 18.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.07) Apelação Cível nº
0801194-22.2018.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Roberto Alfredo
Francisco.Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva - OAB/PB 16.756.Apelado(s): Maria Nazarena da
Silva Oliveira e Francisco Amaro de Oliveira.Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.032.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.08) Apelação Cível nº
0820808-49.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Giovanna
Hollenbach Schimitz e Heitor Hollenbach Schimitz, representados por sua genitora Luthianna Trolle Hollenbach.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
Apelado(s): Jocelito Miguel Schimitz. Advogado(s): Márcia Castro Cabral - OAB/RS 79.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo Interno nº 0807484-56.2019.815.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Geraldo da Penha Teixeira. Advogado(s): Maria Angelica
Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516. Agravado(s): Banco Itau BMG Conisgnado S/A. Advogado(s): Eny
Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442.