TJPB 01/07/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021

00067 Processo: 0000211-04.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDINELSON BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000263-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA INOCENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002359-90.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000203-98.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA
ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000864-14.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARINHO DA
SILVAREU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELEREU: LEONARDO TEIXEIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000254-56.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. T. ADVOGADO:
016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000124-66.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0001234-43.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: ALBERTO DE FRANCA
COSTAVITIMA: MARCELO AUGUSTO MITOSO BELOTAVITIMA: EDGARDS DE OLIVEIRA SILVAVITIMA:
FRANCISCO DE ASSIS MELO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 112/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000613-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURICIO LEITE
TORRES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIA LEITE ALEXANDRE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0002287-14.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO CLEMENTINO DE
CARVALHOINDICIADO: JAILTON HENRIQUE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0003392-70.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0012510-89.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GALDINO DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0078669-82.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAFFA MARIA EVANGELISTA
FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00080 Processo: 0000311-62.2019.815.0541 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. N. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000358-89.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000485-66.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000694-64.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FIRMINO DIAS
NETOINDICIADO: FRANCISCO LUCAS SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00084 Processo: 0000746-94.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IBIAPINO ALEXANDRE DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000387-82.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZORAIA
GAIAO SARAIVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR:
MARIA JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO.
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. AUTOR: DIVANEIDE VILARIM FEITOSA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO
FLOR ANTONINO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000110-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO SIMOES
ADVOGADO: 027891PB GUILHERME LEAO. VITIMA: VALMIR LIMA GAUDENCIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000492-46.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: EVILASIO MARCELINO DA SILVA NETOVITIMA: ELVIS FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000027-96.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RD SUPERMERCADOVITIMA:
EGNALDO MARTILIANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000047-24.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADELMO CONSTANCIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000100-44.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KARLA JEANE MOURA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000148-61.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. C.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G. L. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000159-32.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON TORRES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000181-51.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELMO CONSTANCIO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000276-18.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EVALDO DA
SILVAINDICIADO: MARCOS DE BERNADETEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000295-24.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO BARBOSA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000478-92.2018.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: NALISON GUILHERME
SANTANA SIQUEIRAVITIMA: JOSE EDIVAN DE MENDONCA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000561-79.2016.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. E. S.
O.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000582-84.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CLEITON FIGUEIREDO
DE OLIVEIRAVITIMA: BRAS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000584-54.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONILSON FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000757-20.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MERECIANA POLYENNE
RODRIGUES DUARTEVITIMA: MARIA GRACIELE DE FANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000403-29.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 045890PE JOSENILDO PAULO
DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CECILIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00102 Processo: 0000808-55.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000891-37.2013.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ODENITA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001173-17.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENITA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 014630PB RITA DE
CASSIA NEVES LEITE. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000679-08.2010.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 16359 PB FERNANDA ROLIM E SILVA - NF 032/2021 - DATA: 30/06/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000290-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE LIMA DOS SANTOS (529.481.027-15) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (09.095.183/0001-40) ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11591 PB - JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR 15013 PB - GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO 15626 PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES - NF 032/2021 - DATA: 30/06/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000870-89.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE HILTON DE OLIVEIRA (931.525.664-68) REQUERENTE BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO
SOARES MORAES 23034 PB - RUAN NUNES VICENTE 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
- NF 032/2021 - DATA: 30/06/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO