TJPB 01/07/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
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CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADRIANO BARROS DE ARAÚJO e LUANA SOUSA
SILVA/ ANDRÉ DOMINGUES GREGO e FABIANA DOS SANTOS SILVA/ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
NETO e AMANDA DE OLIVEIRA SOARES/ CARLOS ANTONIO DE MACEDO RUFINO e AMANDA MIRELA
DOS SANTOS LIMA/ CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA e ANGELA GRAZIELA DE SOUZA OLIVEIRA/
CARLOS MAURY SOBRAL SILVA e MARIA WILMA ROLIM/ CRISTIANO CAVALCANTI BATISTA e ROSANI DA
SILVA BARBOSA DE SOUZA/ CRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES e MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA
SILVA/ DIEGO RODRIGO VIANA SIMÃO e SIMONY MARQUES DE VASCONCELOS/ DOUGLAS TOMAZ DA
SILVA e LARISSA DOS SANTOS HOLANDA/ EDINALDO BERNADO DA SILVA e MARIA DA PENHA
SALUSTIANO/ GUILARDO DO NASCIMENTO MELO e CARLA CUNHA RODRIGUES/ ÌTALO PABLLO
GORGONHO COSTA e NAÍMA GOMES VILÔR/ ISMAEL GOMES DA SILVA e MARIA DA PENHA DOS ANJOS/
JOSÉ BRANDÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR e GIRLAINE EDRIELY MARQUES DA SILVA/JOSÉ ROBERTO
SOLEIMAN DA SILVA e BRUNA DE MELO TOSCANO/JOSÉ WELLINGTON DA COSTA e EDNALVA DA SILVA
CARNEIRO/JORGE LIMA CORREIA DE OLIVEIRA e CRYSCYA ANNE DA SILVA SANTOS/MICHAEL BASTOS
RAMOS e JOANA VICTÓRIA DOS SANTOS SILVA/João Pessoa, 29 de junho de 2021. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083)
3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0820805-46.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: RALF DA NOBREGA BARBOSA. RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO)
/ FERREIRA COSTA & CIA LTDA. DAVI TAVARES VIANA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800282-51.2018.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE. REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS (ADVOGADO) ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) /
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO. WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA
JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) BARROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803194-09.2020.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: GABRIELA MARIA GOMES VIEIRA. FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO
(ADVOGADO) / BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800575-90.2020.8.15.0321 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
FERNANDA FABIOLA SANTOS DE LIMA. PAULO CESAR DE MEDEIROS (ADVOGADO) JULIANA JESSICA
DA NOBREGA SIMAO (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080221351.2020.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: OI MOVEL S.A. ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) / ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO. MARILIA NOBREGA DE ASSIS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080602538.2019.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA LEITE. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081871395.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / FLAVIO VASCONCELOS OLIVEIRA.
JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800389-67.2020.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
MERCGLOBAL COBRANCAS – EIRELI. LIVIA DORNELAS RESENDE (ADVOGADO) ANDRE MUSZKAT
(ADVOGADO) / INALDA FERREIRA CLEMENTINO. BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800248-98.2016.8.15.0091
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DO SOCORRO TORRES ALMEIDA. CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO (ADVOGADO) / MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS. MARCOS DANTAS
VILAR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0803742-34.2020.8.15.0251 -COMPROMISSO -PARTES: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / EMMILY ROBERTA ALVES HENRIQUE.
MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813003-94.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: VALESKA MARIELE LIMA DA SILVA AQUINO. WENDENBERG DE AQUINO SANTANA
(ADVOGADO) ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) / HN CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES LTDA – ME. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810846-85.2019.8.15.0001 -ARRAS OU SINAL
-PARTES: MAX BRICIO XAVIER DO BU. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU (ADVOGADO) DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) TIAGO
KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA (ADVOGADO) ADRIANO CARDOSO FARIAS (ADVOGADO) /
AYME MIRELLA LIMA DANTAS. RICARDO DIAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820285-86.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO)
/ EVANIA CARLA BATISTA DE ARAUJO. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807397-85.2020.8.15.0001 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / RIAN GUEDES COSTA. JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0825385-22.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CESED - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) HUGO CESAR
SOARES LIMA (ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES
LIMA (ADVOGADO) / MARIA RAFAELA FECHINE GARCIA. PAULA CRISTINA MARTINS (ADVOGADO)
KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800547-67.2018.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA. JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO
(ADVOGADO)/ STELO S.A. -MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO
S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / SEVERINO DOS RAMOS VIEIRA DA SILVA.
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800151-64.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES. FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS
(ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II E OUTROS. FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080467898.2020.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MICHELLE TRAJANO DE OLIVEIRA.
DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A. RAMON HENRIQUE DA ROSA
GIL (ADVOGADO) JULIANA MASSELLI CLARO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800020-35.2019.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
JOSEFA RODRIGUES DE MOURA. FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (ADVOGADO) /
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802907-46.2020.8.15.0251 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) /
JARLANNE FERREIRA DINIZ. JARLANNE FERREIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808995-74.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: ALICE BATISTA CARVALHO BONFIM. MAGNALDA PEREIRA COSTA (ADVOGADO)
/ EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA. BRUNO AFONSO TEIXEIRA (ADVOGADO) CLAUDINEI
RAIMUNDO SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0810461-06.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ANNA ZARAHEMLA
SOARES QUINTAS VALADARES. RICHARDSON LEANDRO DA SILVA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/
A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803861-92.2020.8.15.0251 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: ANTHONI GABRIEL FERREIRA REMIGIO TORRES. JARLANNE FERREIRA DINIZ (ADVOGADO)
/ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800818-89.2020.8.15.0141 -DIREITO
DE IMAGEM -PARTES: ALEX ALVES DOS SANTOS. WAGNER VELOSO MARTINS (ADVOGADO)
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (ADVOGADO) / BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812603-80.2020.8.15.0001 -DESPESAS CONDOMINIAIS
-PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /
CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK. BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080069010.2018.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARCIONILIA DA SILVA DOS SANTOS.
ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / CASA DE
SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP / DR. EDMILSON (RECORRIDO) ERNANDES PAULO
TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0814503-98.2020.8.15.0001 -ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ECHILA AILA ENEAS RICARTE.
ADRINE EMMANUELY ARAUJO LIMA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800567-02.2020.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ALYNNE
JESSYCA ALVES DA SILVA. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. RODRIGO
NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800079-54.2019.8.15.0561 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / AUDEIDES LINS PAZ.
TAISA SOUZA MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0834858-32.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: SANYELSON BESERRA DO NASCIMENTO. MALILI MALHEIROS GOMES
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO)/ SERASA S.A. - MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) SERASA S.A./ CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801993-79.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO. OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) / V S AZEVEDO – ME. ANDRE GOMES DE
SOUSA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080001427.2017.8.15.0271 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: VICENTE CANDIDO DE MACEDO
NETO. FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) / BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081137740.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO DA
SILVA. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED. DANIELLY LIMA
PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800057-76.2020.8.15.0911 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FRANCISCO JOSE DE SOUZA. MARIA SORAIA ANDRADE
DE HOLANDA (ADVOGADO) / AMAURI TAVARES DE SOUZA. JOAO JOSE MACIEL ALVES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803476-28.2020.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ (ADVOGADO)
/ AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. BRUNO BORIS CARLOS CROCE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810219-47.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO)
WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
IRIO DANTAS DA NOBREGA (ADVOGADO) PHILIPS DO BRASIL LTDA - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813063-93.2020.8.15.0251 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MATHEUS SANTOS BARBOZA. DANIEL QUEIROZ DE FREITAS
(ADVOGADO) ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) / YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA / BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800510-89.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ADILSON DE
SOUSA AGUIAR. FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES (ADVOGADO) / ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA. ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800807-44.2020.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RODOLFO GENUARIO DA SILVA. JOSE GERVAZIO JUNIOR
(ADVOGADO) / EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800995-27.2019.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: GERLANE SILVA
RAMOS. RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) / OI S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802258-55.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) / THIAGO DUTRA GAMA. ALISSON BEZERRA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800588-84.2020.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: ELANE PRISCILA ARAUJO SANTOS. BISMARCK SILVA DINIZ (ADVOGADO) / ROBERTA ROANA
MEDEIROS RODRIGUES. WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0808395-87.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: ALEXINA
BEZERRA CAVALCANTI ALVES. ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (ADVOGADO) / DAMIÃO
PAULINO. SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3000412-28.2015.8.15.0011 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: L. DIAS DOS SANTOS & CIA
LTDA. CELIO GONCALVES VIEIRA (ADVOGADO) ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / JOSÉ
FAGNER GOMES BARBOSA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800312-30.2018.8.15.0741
-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: JANICLEI LEILA DE FIGUEIROA. JOSEFA LADJANE
MARQUES DE SOUSA (ADVOGADO) / LIBANIA MARIA DE FRANCA E OUTROS. GILVAN PEREIRA DE
MORAES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808443-72.2019.8.15.0251
-INADIMPLEMENTO -PARTES: RICHARD MARTINS DA SILVA. JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO)
/ GUSTAVO GUEDES WANDERLEY. PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803177-70.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
-PARTES: FRANCISCO BRANDAO & CIA LTDA – ME. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO)
LIDIA DAMAYANTH ARRUDA ALMEIDA (ADVOGADO) / IONILDO DA SILVA LEITE - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803776-80.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
JOSE ALLISSON DA SILVA FRANCA. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / DECOLAR. COM
LTDA. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (ADVOGADO/ TAM LINHAS AEREAS S/A. - FERNANDO
ROSENTHAL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820193-11.2020.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: REGINA COELI TOMAZ DE LUNA. RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A. RODRIGO
NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080595025.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) / FLAVIO JOSE MARTINS DOS SANTOS. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830112-24.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BRUNO GALDINO DE ANDRADE.
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR (ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800704-83.2020.8.15.0131 -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / DAMIANA REGINA SOUZA BATISTA.
GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801402-48.2020.8.15.0371 -TELEFONIA -PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO (ADVOGADO) / MANOEL ABRANTES SOARES. LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO)
DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA (ADVOGADO) RAISSA MENDES SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808147-87.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: KAMILA MAYARA ARAUJO DE MIRANDA GUEDES. PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) / COMERCIO DE CALCADOS MOTTA LTDA. ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807868-04.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA LUIZA DE QUEIROZ RAMIRO. JOSE RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) / SER EDUCACIONAL S.A. LEONARDO MONTENEGRO
DUQUE DE SOUZA (ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800093-15.2017.8.15.0171 -PERDAS E DANOS -PARTES: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR. RENATO
LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) / ASPROCAR-ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO A
CARROS MOTOS CAMINHOES E AFINS. / X-CAR PREMIUM - ASSOCIACAO DE PROTECAO A CARROS E
OUTROS - CLAUDIO JOSE DE SOUSA PINTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0828742-44.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800942-48.2018.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA SONIA
URTIGA DE FRANCA. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS
LTDA - VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (ADVOGADO)/ N CLAUDINO & CIA LTDA - DANIEL
DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL