TJPB 06/07/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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RABELO PIMENTEL BELEZA 8262 PB - MILTON GOMES SOARES JÚNIOR NF 035/2021 - DATA: 05/07/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001241-75.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR ALMIR DA COSTA PINA (031.633.334-43) - AUTOR EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.97431) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MARIA ESTELA DA
SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
CRISTIANO DOS SANTOS DOMINGOS (063.475.654-04) - RÉU ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU
ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO (108.587.334-04) - RÉU JOAO RAMALHO DANTAS FILHO
(127.465.094-15) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU METTA CONCURSOS & CONSULTORIA
EIRELI - ME (10.778.338/0001-22) - RÉU CONCSEL - CONCURSOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - ME
(08.057.367/0001-53) - RÉU ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME (10.554.404/0001-80) RÉU ADVOGADOS: N/A - NF 034/2021 - DATA: 02/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001281-57.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA
SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU GERALDO FELIX DA SILVA (760.679.984-91) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU MARCONDES PEREIRA CALISTO - ME (14.678.513/000160) - RÉU JORGE ERLANDO BATISTA DA SILVA - ME (09.033.478/0001-92) - RÉU G F DA SILVA - ME
(14.345.101/0001-09) - RÉU MARCONDES PEREIRA CALISTO (001.270.504-77) - RÉU JORGE ERLANDO
BATISTA DA SILVA (008.778.614-12) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 2578 PB - JERONIMO SOARES DA SILVA 10478 PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 2578 PB - JERONIMO
SOARES DA SILVA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR 2578 PB - JERONIMO SOARES DA SILVA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 2578 PB - JERONIMO SOARES DA SILVA
10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 2578 PB
- JERONIMO SOARES DA SILVA 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 10478 PB - RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 2578 PB - JERONIMO
SOARES DA SILVA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE
FIGUEIREDO - NF 034/20121 - DATA: 02/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001340-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: RENAIR JUSTINO DA SILVA (033.783.184-06) - AUTOR BANCO PAN S.A.
(59.285.411/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 21714 PB FELICIANO LYRA MOURA -NF 034/2021 - DATA: 02/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 30º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (23º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 12 JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14: 00HS FINALIZANDO
NO DIA 19 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083730167.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ARISTIDES MADUREIRA
BARROS FILHO, JACQUELINE ALBUQUERQUE DA SILVA - ADVOGADO (A): FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS - PB21146-A - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO
RIVELLI - SP297608-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803617-20.2021.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: ODILON DE LIMA FERNANDES - ADVOGADOS (A): REBECA HENRIQUES
DA SILVA - PB26536-A, ODILON DE LIMA FERNANDES - PB1268-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0804656-16.2020.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES - SP131600-A - RECORRIDO: MARCUS ANTONIO GUERRA - ADVOGADO (A): ARTUR NUNES
ALVES DOS SANTOS - PB19552-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 04)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0851547-68.2020.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAYME DA SILVA CAMPOS - ADVOGADOS (A): RAFAEL MARTINS
MONTENEGRO - PB27127-A, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR - PB23061-A - RECORRIDO: VERA
LUCIA DA SILVA, JONAS ALCANTARA - ADVOGADO (A): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES PB11682-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0820792-66.2017.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO- ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG 76.696 RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA E ESSICA DE ALMEIDA LIMA - ADVOGADOS (A): ESSICA
DE ALMEIDA LIMA - PB23121-A, TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT - PB23783-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0821164-10.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS
S/A - ADVOGADO (A): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - RECORRIDO: FILIPE DIAS NOLASCO,
ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ - ADVOGADO (A): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE
MENDONCA FURTADO - PB19864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802873-59.2020.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: JONATHAN DA SILVA ALVES PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 08) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0850126-77.2019.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A - ADVOGADO (A): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - EMBARGADO: GESSICA SANTOS DA COSTA - ADVOGADO (A):
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A - PB19864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084162367.2019.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FREDERICO ANTOS
RUAS - ADVOGADO (A): ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB 12.596 - RECORRIDO: MUSTANG
AUTOMOVEIS LTDA - ADVOGADO (A): GERSON DANTAS SOARES - PB 17.696 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 083639492.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – EMBARGANTE: REJANE ROBERTA MENDES
DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A - EMBARGADO:
CLARO S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA -RS 41.486 E PA 16.538-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0805797-08.2018.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – EMBARGANTE: HELMITON PEREIRA
DA COSTA - ADVOGADO (A): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A - EMBARGADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO NATALIA - ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOPB7964-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0808325-78.2019.815.2003 - 7º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL –
RECORRENTE: KATIA REGINA BARBOSA DA CUNHA - ADVOGADO (A): ERION DE PAIVA MAIA - PB Nº
23.468-A - RECORRIDO: LUIZACRED S.A. – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): PAULA DA CUNHA PAIVA - BA 59.450 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800331-66.2018.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE E
CARLA SIMONE DE MENEZES MARSICANO CAVALCANTE - ADVOGADO (A): MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO - PB9573-A - EMBARGADO: IALLA AMORIM RIBEIRO - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - PB11589-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3033209-03.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE
MANGABERIA – RECORRENTE: DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE - ADVOGADO (A): ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO - PB 4700- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): ANA
CARLA CAVALCANTE DE ARAÚJO - PB 15.047 - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP Nº 221.386 - PA
14559-A - MG 107399 - PB 221386-A - PE 1189-A - RJ 164385 - 710-A E DF 39748, DR. FÁBIO DE MELO
MARTINI - RN 14.122 E SP 434.149 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0826747-73.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA - ADVOGADOS (A): CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A - EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – PB26165-S, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
- CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– PROCESSO Nº 0834487-19.2019.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE:
THACIO DA SILVA GOMES - ADVOGADO (A): NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103-A - RECORRIDO:
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE 23.255 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813176-11.2015.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL DA
CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS BA 31021-A – CE 16498 – MA 12049-A - RECORRIDO: SILVANA LINS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO
(A): ILZA CILMA DE LIMA - PB 7702. – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0858101-19.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. - ADVOGADO (A): PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531-A – EMBARGADO:
JOAO STRAUSS BORBA DE FARIAS - ADVOGADO (A): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403A - RECORRIDO: – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0803886-94.2019.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A EMBARGADO: JOSENILDA DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0808137-62.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CRISTIANO MARCULINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535-A - RECORRIDO: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME E META
INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802577-65.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: LUCIENE ANDRADE DA SILVA FELIX - ADVOGADO (A): JONATAN RAULIM RAMOS PB16799-A - RECORRIDO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A - ADVOGADO (A): MARISA TAVARES
DE BARROS PAIVA - PE23647-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855705-06.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: KEYLLA CHRISTINA ALCANTARA DE MOURA GUEDES - ADVOGADO
(A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809877-84.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: MATHEUS HENRIQUE LEITE CHAVES CAMILO - ADVOGADO
(A): CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA - PB23043-A - RECORRIDA/RECORRENTE: TIM
CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, TARSIO
LEITAO MARTINS TORRES - PB20283-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803600-46.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELUAN
JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - PB18442-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO
(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES25)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0813674-34.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA
LUCILEIDE DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES26)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800015-55.2020.8.15.0061 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA
DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: JOAO PAULO GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A):
RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES27)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0884344-34.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES28)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000670-87.2012.8.15.0951 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARA - RECORRENTE: MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA - ADVOGADO
(A): MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVEDO - PB7202-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300641309.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WHIRLPOOL
S.A. - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A, INGRID GADELHA
DE ANDRADE NEVES - PB15488-A - 1º RECORRIDO: JOSE WILTON LOPES DIAS - ADVOGADO (A):
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA - PB14982-A, RAFAEL CAMARA NORAT - PB14799-A - 2º
RECORRIDO: FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ADVOGADO (A): AIRAM NADJA DANTAS
SILVA FALCONE - PB16110-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0880125-75.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ANTONIO ALVES VIANA - ADVOGADO (A): ITALO DE LIMA BORGES - PB23532-A,
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO - PB18258-A - RECORRIDA: LOJAS AMERICANAS S.A. - ADVOGADO (A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0874516-14.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: RAUL
VENTURA DA SILVA - ADVOGADO (A): MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO - PB28567,
CAMILLA TARGINO VENTURA DA ROCHA - PB25723-A, GABRIELLE LINS BEZERRA - PB18541-A, JOAO
ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA - PB18083-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800435-84.2017.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PILAR - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDA: CELIANE DA SILVA - ADVOGADO
(A): LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO - PB22824-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834421-10.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - ADVOGADO (A): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A - RECORRIDA: MARIA
HELENA INOCENCIO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): LUIZ DANTAS SOUZA - PB13052-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084514539.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A RECORRIDA: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): TARSIO LEITAO MARTINS TORRES - PB20283-A,
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801349-89.2019.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: HELENILDA HELENA DA COSTA BEZERRA ADVOGADO (A): JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A - RECORRIDOS: LOJAS RIACHUELO S.A.
E MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): OSVALDO DE
MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800928-70.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: HELENILDA HELENA DA COSTA BEZERRA - ADVOGADO (A): CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA - PB10751-A - 1º RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/