TJPB 06/07/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A, JULIANA DE
ABREU TEIXEIRA - CE13463-A - 2º RECORRIDO: NILTON DE OLIVEIRA MAGALHAES - ME - ADVOGADO
(A): ALLISON BATISTA CARVALHO - PB16470-A - 3º RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA V - NAO PADRONIZADO - ADVOGADO (A):
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A, JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO - PB20331-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0851094-10.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DA
LUZ GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311-A, RENAN ALLINSON
RODRIGUES COSTA - PB16065-A - RECORRIDA: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO (A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853817-02.2019.8.15.2001 –
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDOVAL DE ASSIS FARIAS JUNIOR ADVOGADO (A): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A, PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA PB26117-A - RECORRIDA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES - PB17263-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0864313-90.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929A - RECORRIDO: ANTONIO MARCIO PAZ DA COSTA - ADVOGADO (A): JEAN CAMARA DE OLIVEIRA PB11144-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0878783-29.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: E F M CONSTRUCOES EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): GERALDO QUIRINO DA COSTA
- PB21409-A, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A – RECORRIDOS/
RECORRENTES: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM, MARIA LEDA TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIM - ADVOGADO (A): DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA - PB17262-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801961-02.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA: MARIA ADRIANA DE PONTES - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800064-79.2017.8.15.0521 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A):
CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO (A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802192-83.2020.8.15.2003 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: ROZANA TEOFILO DE SOUZA ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804347-74.2019.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO
(A): NILDO MORERIA NUNES - PB10762-A - RECORRIDO: JOSE ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE
FILHO - ADVOGADO (A): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801360-65.2019.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE/APELANTE: EDILMA DA SILVA DE LIMA
- ADVOGADO (A): JOSE FRANCISCO DE LIRA - PB4234-A – RECORRIDO/APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ – VÍTIMA: CÂNDIDA MARIA CÂMARA DE ANDRADE – TERCEIRO INTERESSADO:
MAYARA CÂNDIDO DA SILVA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3002644-20.2016.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
– RECORRENTE/APELANTE: MARCELINO PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): SÉRGIO MARCELINO
NÓBREGA DE CASTRO - PB4827 – RECORRIDO/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ – VÍTIMA:
LEOJOAN MOURA CAVALCANTE – TERCEIRO INTERESSADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE
CASTRO - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 12 DE JULHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: FLÁVIO JOSÉ BATISTA PIMENTEL E JACKELINE DA CONCEIÇÃO. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 05 de julho de
2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar LUCAS LIMA DE FREITAS - e MAÍRA
EULINA TIMÓTEO DOS SANTOS/ TONY HENRIQUE DA CRUZ e DÉBORA MARINA PEREIRA DOS SANTOS.
- Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 05
de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO,
FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO
PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO
DO TJPB. PROCESSO 0801984-35.2019.8.15.0031 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO.
MARIO DE ANDRADE GOMES (ADVOGADO) FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0804177-08.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA. / ALEXANDRE FIRMINO DE ARAUJO NETO. LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA (ADVOGADO) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800229-72.2017.8.15.0151 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / CARLOS ANDRE PEDONE. JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0814819-48.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) / RICCELLY NARO GUIMARAES. BELINO LUIS DE ARAUJO (ADVOGADO) RAIMUNDO
DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO
0800023-38.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER PARTES: MIRELLY DO NASCIMENTO ALMEIDA. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO)
/ NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO
0808358-52.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / FRANCISCO GEORGE
DE ALENCAR FIGUEIREDO. ITALO JOSE LEITE PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0806393-39.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
APARECIDA BRITO GOMES. WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0805740-37.2020.8.15.0251 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO PARTES: DAMIANA MATIAS SOARES. IURY ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA -
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DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0803154-98.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO GOMES ALBINO - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0824026-71.2019.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES ALVES DE FARIAS. ANA PRISCILA COELHO MARINHO
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080017619.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES MAIA. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0831031-47.2019.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA S/A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANESSA DE SOUSA SILVA. TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA (ADVOGADO) LUANA PALMEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0800103-78.2020.8.15.0551 - OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER - PARTES: PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR. JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO
(ADVOGADO) HUMBERTO DE BRITO LIMA (ADVOGADO) JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0819484-73.2020.8.15.0001
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA. DAVI ROSAL
COUTINHO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080097875.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: UBERLANDIA BATISTA MONTEIRO.
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800351-64.2019.8.15.0491 - AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO - PARTES: HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) HELIO DE ALMEIDA
FREITAS MACHADO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080101257.2019.8.15.0551 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: VALDETE LUCENA VICENTE.
DECIO GEOVANIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0808434-13.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
/ THIAGO VIEIRA WANDERLEY. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801726-10.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANDERLEY PEREIRA DA SILVA. FABIANA RODRIGUES SIMOES (ADVOGADO)
IRUSKA DA SILVA FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081446404.2020.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: ELISETE CAVALCANTI SALES. JOSE FABIANO JACOME
DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0825385-22.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CESED - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARIA
RAFAELA FECHINE GARCIA. PAULA CRISTINA MARTINS (ADVOGADO) KLEBER ROCHA PORDEUS
GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 082752007.2020.8.15.0001 PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
/ INACIO TRAJANO DA SILVA. PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO)- RELATOR JUiz EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 –
“As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais,
saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EWERTON FELIPE AQUINO DO NASCIMENTO, filho de Suely
Aquino e Adailton Guedes do Nascimento, com endereço na Rua Jose Galdino dos Santos, 121, Pres. Médici
- CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para ficar ciente da decisão “ SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a
Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h
às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação,devendo ainda cumprir a outra pena
restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa de
liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Intime-se o apenado para tomar
conhecimento desta decisão, bem como para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao
cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no prazo de 72h.Fica o
apenado intimado, ainda,a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao
público para cadastro da biometria,.E para devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia10, para
justificar suas atividades. que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 30 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado EVERALDO ARRUDA SILVA filho de Ozita de Arruda Silva e
Antonio Henrique da Silva, com endereço na Rua Severino Trindade, 227, Catolé - Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado para informar, em10 dias,
se tem interesse em para que ninguém cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na
sentença condenatória,alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 17 de junho de 2021. Eu, Nadja Elen Nunes Lira Braga, Técnica Judiciária
o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA, filho de Maria
Regina do Nascimento Lima e Joao Fernandes de Lima, com endereço na Rua Jamila Abraao Jorge, 75 Bodocongó - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado
acima qualificado,INTIMAR para que ninguém para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento
no prazo de 10 dias.alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de julho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc .FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado ANTONIO MOTA CAVALCANTE , filho de Terezinha Araujo Mota
Cavalcante e Aloisio Mota Cavalcante, com endereço na Rua Jose Pereira da Rocha, 127 - Lagoa Seca CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado,para para para informar, em 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de
liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de julho de
2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de
Direito da Vepa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenada KATIANE SONALE DE SOUSA , filha de Maria Severina de
Sousa e pai não declarado com endereço na Rua Vila Santa Cruz, 20 Nações - CAMPINA GRANDE/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido . É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado,para para
para informar, em 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido
na sentença condenatória. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que
será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de julho de 2021. Eu, Nadja Elen N. L. Braga,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho . Juiz de Direito da Vepa.