TJPB 06/07/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA
DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804
LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA
ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084960858.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: APOLINÁRIO JÓ LIMA
PEREIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FEREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080994098.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara única de Umbuzeiro AGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO:MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO procuradoria geral do
município de umbuzeiro
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 13 APELAÇÃO CIVEL nº 0841767-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Daniel
Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139 APELADO MARIA DE LOURDES AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO Advogado OAB/PB nº 14.463
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080262031.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX/PB AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: SAINODA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE Nº 25.227
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081423802.2020.815.0000 Origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13040 AGRAVADO: Clara de Araújo Figueiredo ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva Nascimento –
OAB/PB 23834
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 15 APELAÇÃO CÍVEL nº 0823023-66.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Rita Carmo de Souza
ADVOGADO:Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517 APELADO: Município de João Pessoa
PROCURADOR:Rafael de Lucena Falcão Procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 --APELAÇÃO CÍVEL nº 000164492.2016.8.15.0981 origem: 2ª Vara de Família da Comarca de Queimadas aPELANTE: EDVANIO PEREIRA
DONATO advogado: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589 aPELADO: YANNE CORDEIRO GOMES
DONATO advogado: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 25.257
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811215-98.2016.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA
ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: BOUGAINVILLE
URBANISMO LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.59
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz JÚNIOR18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800161-62.2017.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA, PRIMEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A) PRIMEIRO
APELANTE: FELIPE BARRETO DE PONTES ADVOGADOS: KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA
(OAB/PB 20998
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz JÚNIOR19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318845.2014.8.15.02510 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: THAISA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR PROVISÓRIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: ANTÔNIO WELLINGTON
NUNES CORDEIRO E OUTRA ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz JÚNIOR20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875552-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040 APELADO: ALEXANDRE ANTONIO CABRAL MARTINS ADVOGADO: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA, OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800447-80.2018.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/
PB 5410
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080685198.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO
MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA, OAB/PB 13.228 APELADOS:
ABDSIO CALDAS DE OLIVEIRA E NILCIETE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA, OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081060750.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CLARO S/A ADVOGADO:
RONALDO REDENSCHI, OAB/RJ 94.238
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857789-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 02 APELANTE: ROBERVAL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- agravo de instrumento Nº 081007576.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: META INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 Mouzalas, Borba &
Azevedo Advogados Associados, inscrita na OAB/PB sob o nº 206 agravado: GILVANDRO DE MENDONCA
FURTADO advogado: Rodrigo Toscano de BritoOAB/PB nº 9.312,Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/
PB nº 7.326
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- agravo de instrumento Nº 081031650.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital agravante: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9576 agravado: ANA CAROLINA
PISSINATI GOMES, ARTHUR DE FRANCA MARQUES, BEATRIZ ROBERTA LIANDRO ALVES, EDGAR DE
ARAUJO PIMENTEL NETO, KALINE LIMA MILFONT advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA OAB/PB
21.123 e outros
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 agravo de instrumento Nº 081123539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa agravante: ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA
CAMURCA ADVOGADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA oab/pb 13.380 agravado:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº
9.576
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- agravo de instrumento Nº 080326114.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital agravante: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA., ESTACIO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: Nayana D. Corrêa Carlos OAB/RJ 163.153, Rafael
Bodas, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.448 agravado: EDNALDO SOARES RAPOSO FILHO advogado:
THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES oab/pb 23.630
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- agravo de instrumento Nº 080075077.2020.8.15.0000 agravante: MURILO SABINO DE MOURA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO OAB/PB 25.159 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 agravado: ANA CRISTINA DE
ARAÚJO CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- embargos de declaração nº 080155678.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB embargante GIACUMUZACCARA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080931360.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE:CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463 AGRAVADO: LUANNA
HELENA BARACUHY DE MELLO, LUCAS HENRIQUE SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO, MATHEUS
CRISPIM MAYER RAMALHO, RAFAEL CARNEIRO DE MELLO, RENATA CORREIA PONTES, ROGER
ALLAN VIEIRA DOS SANTOS, BARBARA REGINA DA SILVA MOURA ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani
OAB/PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0801083-39.2019.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139 APELADO: MARCELO DE SOUSA ADVOGADO:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO OAB/PB 4704
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0821311-56.2019.8.15.0001)
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANNE KELMA CAMPOS CATÃO ADVOGADO: Jullyanna
Karlla Viegas Albino OAB/PB 14577 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL 0801393-13.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª Vara
Mista do São João do Rio do Peixe APELANTE: ADRIANA CABRAL DANTAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 9898
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0819887-95.2016.8.15.2001 origem:17ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: NARCIZO ARANHA FILHO advogado:Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0820341-75.2016.8.15.2001)
Origem:: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HERMANO OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE
ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0823151-04.2019.8.15.0001 origem:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: JULIA CIBELLE FREIRE DE QUEIROZ ARNAUD
Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802173-25.2015.815.0331 Origem: 2ª Vara
Mista de Santa Rita APELANTE: Reginaldo Morais de Souza ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OABPB
8424 APELADO: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a e outros
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0806919-28.2019.8.15.2001
origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO HENRIQUES DA
COSTA Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR43 agravo de instrumento Nº 081033119.2020.8.15.0000ORIGEM: 11ª Vara Civel de João Pessoa agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/AADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829agravado: ADAIL BYRON PIMENTEL
advogado: Adail Byron Pimentel – OAB-PB-3722
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810, ROBSON LIMA
CANANEIA FILHO OAB/PB 18.909.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA
SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE.”. COTA DA SESSÃO 17.04.2018:
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.. COTA
DA SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O
VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, AGUARDA. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO
DIA 04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019- “EM
FACE DE JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
E DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES” RESULTADO DA
SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DIA 16.04.19-“ADIADO POR FALTA
DE QUORUM’. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DA SESSÃO DIA
13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, DEVENDO SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
RESULTADO DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.
RESULTADO DIA 21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES, FICANDO DESIGNADO
O JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, COM
A CONVOCAÇÃO DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA FORMA REGIMENTAL.
RESULTADO DIA 11.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”
RESULTADO 17.03.2020- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. COMPARECERAM A SESSÃO