Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Unimed Maceió Advogada : Lais Albuquerque Barros (OAB: 11900/AL) Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Agravado : Antônio César Caldas de Lima Advogado : Diogo Jose dos Santos Silva (OAB: 35687/PE) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 254 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3076 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas. Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Embargada : Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima. Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 145 Torno público, para ciência dos interessados, que, na 24ª Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2021, às 09:30, na forma de Sessão Eletrônica, conforme dispõem a Resolução n.º 13, de 12 de abril de 2020, a Resolução nº 10, de 23

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIV • Edição 3183 • Maceió, quarta-feira, 16 de novembro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0801602-93.2022.8.02.0000/50030 Exclusão - ICMS Tribunal Pleno Relator: Des. Klever R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 131 PREJUÍZO AOS PACIENTES DA UNIDADE HOSPITALAR AGRAVADA. PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E PRINCÍPIO DA SAÚDE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA QUE O HOSPITAL AGRAVADO HONRE SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS COM A AGRAVANTE, DECIDINDO AS PARTES PELA MANUTENÇÃO OU RESOLUÇÃO DO CONTRATO OU PARA QUE O HOSPITAL CONSIGA FIRMAR NOVO CO

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 07/04/16 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. AI SF 2013.000001634216-09 TATE Nº 00.743/14-3. AUTUADO: PAPELARIA BRAGA COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0148

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIV • Edição 3078 • Maceió, quarta-feira, 8 de junho de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal n.º 0801518-92.2022.8.02.0000 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 88 Agravado : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia. Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 46 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 4 Agravo Interno em Suspensão de Liminar 0801602-93.2022.8.02.0000/50003 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.. Advogada : Daniela Leme Arca (OAB: 199132/MG). Advogado