TJPB 08/07/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 90; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb
• 6, 8, 9, 15; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 68; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160
- Pb • 68; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 18, 31; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si
015729 - Pb • 32; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 32; Aristobulo Alves Maciel De Lima
009591 - Pb • 89; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 107; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 5; Bruno
Maia Bastos 008430 - Pb • 94; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 15; Candido Artur Matos De Sousa
003741 - Pb • 20, 23; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 63; Claudio Alexandre Araujo De Souza
021399 - Pb • 103; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 4; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068
- Pb • 5; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 94; Edna Cantalice Ramos 006812 - Pb • 22; Elisa Barbosa
Machado 013521 - Pb • 5; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 3, 12, 25, 30; Florencio Teixeira Bastos
Bisneto 015851 - Pb • 94; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 96; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli
013890 - Pb • 108; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 5; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb •
28; Jeconias Rosendo Da Silva Junior 010102 - Pb • 22; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 106;
Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 24; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 29; Jose Airton G
Abrantes 009898 - Pb • 108; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 17; Jose De Oliveira Gangorra
003007 - Pb • 84; Jose Virgolino De Sousa 005177 - Pb • 2; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 93; Julio
Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 13; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 104; Luiz Cesar
Gabriel Macedo 014737 - Pb • 23; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 102; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb •
22; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 1; Maria C De Alencar Neta 019382 - Pb • 28; Maria
Virginia Faro Eloy Dunda 012158 - Pb • 1; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 3; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 7; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 76; Paulo De Andrade
Cavalcanti Ribeiro 007970 - Pb • 73; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 16; Ricardo Nascimento
Fernandes 015645 - Pb • 11, 19, 21, 23; Rita De Cassia Cruz Sampaio Fontes 026451 - Pe • 26; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 2; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 39;
Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 1; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 6, 9, 10, 14, 15;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 20; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 97; Wellington Luiz De
Souza Ribeiro 019780 - A • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0115087-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARIA
MAGALHAES DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 012158PB MARIA VIRGINIA FARO ELOY
DUNDA. AUTOR: VANDICK MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 012158PB MARIA VIRGINIA FARO
ELOY DUNDA. REU: BRG LINHAS AEREAS GRUPO GOL ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00002 Processo: 0119235-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIRA ENEAS DE
SOUSA ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: ITAU SEGURO S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0035190-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HONORIO DAS
FLORES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0070978-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALVAN BESERRA
VIANA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
POLICIA MILITARREU: CORPO BOMBEIROS DA PARAIBAREU: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SOBREIRAREU: DENIS DA SILVA NERYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0122415-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA BARBOSA DA
CUNHA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0003724-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006352-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SILVANA FREIRE
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: MARIANA FREIRE
CAETANO DE FIGUEIREDOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTO GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006631-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO LEITE
CARNEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007061-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PREVIDENCIA DA PARAIBAAUTOR: JOSE ANTONIO SOBRINHO ADVOGADO: 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007117-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CANDIDO DE
SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PB/PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007131-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH TEIXEIRA
DINIZ ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010037-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUMERCINDO
FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011047-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0016679-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SOARES DE
GADELHA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0017793-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MANICOBA
DA SILVA ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0020339-46.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ISABELY MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0021720-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOCEP
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADVOGADO: 006593PB JOSE
13
CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0022568-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMADEU XAVIER LUNA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0023795-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIZ
VARJAO TAVARES DE MELO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0026444-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JORGE RUFFO
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0036174-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO MARCONE
FELICIANO DE LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0040868-09.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010102PB JECONIAS ROSENDO DA SILVA JUNIOR
, 006812PB EDNA CANTALICE RAMOS , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REPRESENTANTE
LEGAL: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010102PB JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0047167-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS CARDOSO
VIEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0048937-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAOR BRASIL LINHARES
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0049387-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0052037-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL MARTINS
DAMASCENO RODRIGUES ADVOGADO: 026451PE RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO FONTES.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0059474-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0061844-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA AUXILIADORA
DE CARVALHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE
ALENCAR NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0069773-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0071017-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FALCAO
DE FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0072214-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON GLERISTON
DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0128680-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CAROLINA DA COSTA GOMES RIBEIRO ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: NELMA LUCIA FIGUEIREDO CAVALCANTE ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001113-86.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIA HELENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0006673-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. V. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0092204-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GUEDES
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001985-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SEGUNDOREU: ROSEMARIO MATIAS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0014709-60.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO CORREIA DOS
SANTOSVITIMA: JOSE DE BARROS VELOSOVITIMA: MARIA JOSE TAVARES VELOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0103253-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PAULO DE
ASSISVITIMA: ALICE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0026923-05.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: BRUNO CEZAR SARMENTO
BRAGA CAVALCANTE ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU:
JOAO MODESTO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0134103-22.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO ADAUTO SILVAVITIMA:
GETULIO LIRA MACHADOVITIMA: OSIMARIO DE OLIVEIRA COQUEIJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).