11 resultados encontrados para 0023795-09.2010.815.2001 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL – nº 0000794-21.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDA: Luzia Gomes Gonçalves. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202). RECURSO ESPECIAL Nº 0012983-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Bruno Silva Nav
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 90; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 6, 8, 9, 15; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 68
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0000425-43.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Ivanilda Macauba Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, Oab/pb 10.503. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/ a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. Visto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Tavares; Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14041) Apelado: Município de Santa Rita Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB 12162). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - Apelação Cível nº 010078910.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Grang
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000708-80.2014.815.0191 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Recorrido(s): MARINALVA MARTINS DE GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA, Nº 16.636 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ta de poupança na atualização monetária, nas condenações impostas à Fazenda Pública, justamente por impor restrição desproporcional ao direito de propriedade. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator, integra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 ÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA LEGALIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO EXAME BIOMÉTRICO. EDITAL PREVENDO OS LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO DO ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA (IMC). AVALIAÇÃO FÍSICA NA QUAL O AU
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 tor: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Jose Wilson Alves De Souza, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa Cavalcante Advogado(s): Giu