TJPB 13/07/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021

RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0861197-42.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: EDDA SALES FONTES - ADVOGADOS (A) RECORRIDO: ANDREA
COSTA DO AMARAL MOTTA - PB12780-A, ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO - PB15087-A, CAIO
SOARES HONORATO-PB25039-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800245-91.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO-PB15401-A- RECORRIDO: RAIMUNDA MARIA
DE ARAUJO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811591-73.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANAINA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - ADVOGADO (A):
JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE GONCALVES - PB25673-A- RECORRIDO: LEANDRA LIMA DA SILVA ADVOGADO (A): ADMILDO ALVES DA SILVA - PB9135-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807966-66.2021.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-ARECORRIDO: GERLENIA ALEXANDRE DE BARROS - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS PB21938-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0807966-31.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
MAURILIO CARVALHO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE-PB16256A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0855937-81.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOPE23255-A- RECORRIDO: NADLER DANILOV CORREIA SILVA - ADVOGADO (A): TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI-PB13684-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800273-95.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO (A): TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A- RECORRIDO: VITERBINA DA SILVA
RIBEIRO DE ARAUJO - ADVOGADO (A): HELENO LUIZ DA SILVA-PB7882-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 085319498.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO J. SAFRA
S.A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES-PE26571-A- RECORRIDO:
MARIA QUEIROZ DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0803355-44.2019.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO:
MARICELMA QUIRINO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A, RONALDO
TORRES SOARES FILHO-PB17324-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832552-07.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WAGNER DE CARVALHO PEREIRA CASTRO - ADVOGADO (A):
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS-PB17778-A- RECORRIDO: SEU PORTUGA SERVICOS
DE ALIMENTOS LTDA - ME - ADVOGADOS (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA PB11689-A, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL-PB11195-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0859511-83.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE DINIZ DE SOUSA - ADVOGADOS (A):
THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA - PB13258-A, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMAPB13139-A- RECORRIDO: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): VANIA LUCIA DE
SALLES CARNEIRO - PB19126-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802396-02.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: DANILO BATISTA DA SILVA - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRABA64947-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A E BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0844453-69.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RODRIGO ALVARO VIDAL - ADVOGADO (A): RODRIGO
ALVARO VIDAL - PB17350-A- RECORRIDO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0826493-37.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DA SILVA - ADVOGADO (A): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDOPB3326-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A) : WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800143-41.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO AZEVEDO SOARES - ADVOGADOS (A): VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO - PB20837-A, HELIO VELOSO DA CUNHA - PB10595-A- RECORRIDO: ATACADAO S.A. - ADVOGADO
(A): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0874509-22.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - ADVOGADO (A):
FABIO RIVELLI-SP297608-A- EMBARGADO: MARIA DE LOURDES GONDIM - ADVOGADO (A): KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO-PB22899-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR38)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0817932-87.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - ADVOGADO
(A): FABIO RIVELLI - SP297608-A- EMBARGADO: EDIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL -PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR39) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 087762536.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA PB18788-A- EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO -PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3008063-29.2013.8.15.2001 – 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO (A) : CARLA CRISTINALOPESSCORTECCIPB24688-A- EMBARGADO: JOSE TARCISIO GOES DE ANDRADE - ADVOGADO (A): LUIZ DO
NASCIMENTO GUEDES NETO - PB 20.585– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000800-18.2015.8.15.0581 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
RIO TINTO - RECORRENTE: D.C.V.D.M. - ADVOGADO (A): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490A - RECORRIDA: ELOISA HELENA PIANOWSKI - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO ANOS
AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0811693-95.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: LEANDRO FELIX DE LIMA - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035678-56.2011.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: NERIOLANDO DANTAS DA COSTA - ADVOGADO (A): ALCIDES BARRETO
BRITO NETO - PB13267-A - 1º RECORRIDA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO (A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667A; CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - PB122626-A - 2º RECORRIDA: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802124-36.2020.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. - ADVOGADO (A):
CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA - ADVOGADO
(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800828-51.2017.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SOLÂNEA - RECORRENTE: ARIONALDO DOS ANJOS PINTO - ME - ADVOGADO (A): CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800726-54.2020.8.15.2003 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. - ADVOGADO
(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: MERCIA ROSEANE SOARES
DA SILVA - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0864023-75.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A – RECORRIDO/RECORRENTE: BRUNO GENTIL DORE ADVOGADO (A): LUISA CARICIO DA FONSECA - PB23724-A, BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A,
INGRID CODERCEIRA COSTA - PB21498-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803489-68.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE MARTINS PEREIRA TONI - ADVOGADO (A): LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA - PB19380-A, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB14643-A, DAVI TAVARES
VIANA - PB14644-A - RECORRIDA: NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIAGENS LTDA. ADVOGADO (A): HEIDI VON ATZINGEN - SP68264-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA

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NEVES.49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803013-30.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: POLICLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP ADVOGADO (A): CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO - PB14201-A – RECORRIDA/RECORRENTE: ELAYNE
BATISTA ALVES DA SILVA - ADVOGADO (A): ANA ERIKA MAGALHAES GOMES - PB13727-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080257249.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATA BRINDEIRO
DE ARAUJO TORRES - ADVOGADO (A): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA - PB18688-A - RECORRIDA:
ADIDAS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP222988-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080167769.2017.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A, RITA DE CASSIA SILVA DE ARROXELAS
MACEDO - PB6497-A - RECORRIDA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO (A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.52)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800040-96.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA - ADVOGADO (A):
ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899A, SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914-A - RECORRIDO: ALDO ROGERIO RODRIGUES
DE FREITAS - ADVOGADO (A): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0846122-65.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO (A): LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A - RECORRIDO: JONAS DANTAS DE MIRANDA NETO - ADVOGADO
(A): MARCELO MARTINS DE SANT ANA - PB16373-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800196-50.2020.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HELDER LAMARK DA SILVA NUNES VIEIRA ADVOGADO (A): RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA - PB24467-A, GLORIA DE LOURDES VALDEVINO
SILVA - PB23933-A - RECORRIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - ADVOGADO (A): ALFREDO
ZUCCA NETO - SP154694-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.55)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834371-18.2016.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA - ADVOGADO
(A): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A - RECORRIDO: JOSE IREYMAR AMORIM FERREIRA ADVOGADO (A): WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO PB19780-A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES56)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811606-14.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CREUZA DE
LIMA FRANCO - ADVOGADO (A): VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR - PB24499-A EMBARGADA: CAIXA SEGURADORA S/A - ADVOGADO (A): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS - PE28240-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.57)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800443-28.2012.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA
- RECORRENTE: EDJANE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0812152-06.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A –
RECORRIDOS/RECORRENTES: KARINA CARMEM PASCOAL DE CARVALHO E ANIBAL DE SA NOBREGA
FILHO - ADVOGADO (A): DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO - PB18470-A, VINICIUS
PASCOAL FERNANDES - PB18522-A, ARTHUR PASCOAL FERNANDES - PB16878-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES59)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080212096.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDO: GIANCARLLO VASCONCELOS DE AGUIAR - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE
CASTRO - PB26400-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES60)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800770-87.2017.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE:
DJENILSON ATAIDE DE PAIVA - ADVOGADO (A): NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR - PB22345-A,
HALISON ALVES DE BRITO - PB24122-A - RECORRIDO: FABIANO BATISTA MARTINS - ADVOGADO (A):
JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.61)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800972-50.2020.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WALTER FRANCISCO DE LIMA - ADVOGADO (A): LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (A): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.62)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802339-55.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
- MG76696-A - RECORRIDA: BETANIA VIEIRA DE MEIRELES - ADVOGADO (A): JULIETTE FREIRE
FEITOSA - PB24575-A, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.63)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857422-53.2019.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE CANDIDO BATISTA FILHO ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.64)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083668007.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HELIO CLOVIS COSTA
RAMOS - ADVOGADO (A): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS - PB13396-A - RECORRIDO: IFOOD
AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA - ADVOGADO (A): MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO - SP146791-A, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.65)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839513-95.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANGELO RODRIGUES ARAGAO ADVOGADO (A): DEMOCRITO MOREIRA NETO - PB21949-A - 1º RECORRIDO: IBBCA 2008 GESTAO EM
SAUDE LTDA - ADVOGADO (A): MONICA BASUS BISPO - RJ113800-A - 2º RECORRIDO: CENTRAL
NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - ADVOGADO (A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA - PE16983-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.66)PJE – EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO Nº: 0800061-59.2021.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - (PROCESSO
PRINCIPAL: 0801182-74.2020.8015.0751) - SUSCITANTE: MARCELO DOS SANTOS SOUZA - ADVOGADO
(A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15.534 - SUSCITADO: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.67)PJE – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº: 0800060-74.2021.8.15.9001
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - (PROCESSO PRINCIPAL: 0801282-29.2020.8015.0751) SUSCITANTE: PAMELA DA COSTA DANTAS - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15.534 SUSCITADO: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES68)PJE – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº: 0800059-89.2021.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - (PROCESSO PRINCIPAL: 0830664-03.2020.8015.2001) - SUSCITANTE: ROSICLEIDE
FERNANDES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13.694 - SUSCITADO: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 19 DE JULHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000116-32.2021.8.15.2002. APENADO: THIAGO DA SILVA EVANGELISTA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de THIAGO DA SILVA EVANGELISTA filho(a) de MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA e de SEVERINO MALAQUIAS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontramse juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz
publicar o presente edital. João Pessoa, 10/07/2021, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de
Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90(NOVENTA) DIAS
Processo: 0008510-26.2017.815.2002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiza de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0008510-26.2017.815.2002, que
move a Justica Publica em desfavor de LUCIANO FERNANDES DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro,
servente de pedreiro, natural de Joao Pessoa-PB, RG 3.695.949 SSP/PB, nascido em 22.04.1997, filho de
Luciano Fernandes da Silva e de Maria Aparecida de Lima Fernandes, atualmente em local incerto e nao
sabido, denunciado pela prática de conduta descrita no art. 33, caput da Lei 11343/06, art. 12 da Lai 10.286/
2003 e art. 180, caput do CP, pela M.M. juiza de Direito mandou expedir o presente edital com a finalidade de
INTIMACAO da parte re acima mencionada, da SENTENÇA CONDENATÓRIA, cujo teor é o seguinte: Julgo
Procedente em parte a pretensão punitiva do Estado para condenar Luciano Fernandes da Silva Filho, de