TJPB 04/08/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
conta corrente do magistrado. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Cumpra-se; 2021.096.616 -JAILSON SHIZUE SUASSUNA Vistos, etc. Nos termos do Parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência, DETERMINO a remessa dos autos à consideração da Gerência de Controle Interno,
para análise dos aspectos técnicos; após, encaminhe-se a Diretoria Judiciária, que deverá proceder com o
sorteio do relator por parte do Conselho da Magistratura, remetendo os autos ao Relator sorteado e, por fim,
concluída a análise por parte do Conselho da Magistratura, encaminhe-se ao setor técnico responsável pela
contabilidade, para cumprimento da prestação de contas perante o TCE/PB. Publique-se. Cumpra-se; 2021078672
TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO - Curso de aperfeiçoamento “Banco Nacional de Monitoramento de Prisão
BNMP 2.0”.Data da: Fabricio Meira Macedo e outros(2Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
nos termos da manifestação retro.À DIFIN, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021093296 DESIGNAÇÃO - Gabinete do
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos / Tribunal de Justica e outros(1; 2021097779 FERIAS INTERRUPCAO - Raissa Varandas Paiva Madruga e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 163/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021060179,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor JEAN SOUZA MARTINS, Analista Judiciário Infraestrutura de Tec. da Informação, matrícula 478216-0, data de exercício 02/08/2018, concluído em 02/08/
2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 164, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021089554, RESOLVE: Designar
a servidora Celina de Farias Costa, Técnico Judiciário, matrícula 478.489-8, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Araruna, para exercer suas atribuições na 2ª Vara Mista da referida Comarca.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de agosto
de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 165/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021093270, resolve designar a servidora MARIA DE
FATIMA FERREIRA SANTOS CAVALCANTI, Analista Judiciário, matrícula 473656-7, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto à Gerência de Fiscalização Extrajudicial.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de agosto de
2021. Einstein Roosevelt Leite – Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021097457 - Erika Fernandes Coelho de Souza; 2021098304 - Josefa Cristina
Alves Vieira; 2021097939 - Lydiana Ferreira Cavalcante; 2021090790 - Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier;
2021097221 - Maria Madalena de Souza Silva; 2021089431 - Mayra Borba de Souza; 2021091098 - Sérgio
Manuel Carneiro da Cunha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021095162 - Rita de Cassia M. Menezes Patriota.
3
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021091731
- Ana Gilda Brito de Araujo; 2021097867 - Daniel Lucas de Oliveira Silva; 2021089097 - Samuel Cabral Dantas.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de
agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA nº 1003181-91.2006.815.0000. O Exmo. Des. Relator João Alves da Silva,
Impetrante: Arlindo da Fonseca Lins e Cia LTDA; Impetrado: Estado da Paraíba.Intimação aos Beis. Heitor
Cabral da Silva e Marlene Pereira Borba, OAB/PB nº 6.749, OAB/PB nº 8375, a fim de, na condição de
advogados do impetrante, para prazo de 15 (quinze) dias, requerer e que entender de direito. dos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0602167-84.1999.815.0000. O Exmo. Des. Relator Luiz Silvio Ramalho,
Impetrante: Lauruana de Oliveira Lima e outros; Impetrado: Estado da Paraíba.Intimação a Bela Aryana Carla
Lima, OAB/PB nº 10238 a fim de, na condição de advogada da impetrante, no prazo legal, se manifestar sobre
parecer Técnico (GEPREC), dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0201746-04.1995.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Aurélio da Cruz,
Impetrante: Associação dos Inativos da Polícia Militar do Estado da Paraíba; Impetrado: Estado da
Paraíba.Intimação ao Bel. Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211 a fim de, na condição de
advogado dos impetrantes, no prazo de dez dias, tomar conhecimento do despacho exarado de fl.973, que
venha apontar quais as verbas que entende que o estão deixando de serem pagas pelo Estado/PB aos
policiais inativos, e que estão sendo pagas aos em atividades dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0100613-54.2011.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima Morais
C. Bezerra, Impetrante: B2W-Companhia Global de Varejo; Impetrado: Estado da Paraíba.Intimação ao Bel.
Pedro Pires e outros, OAB/PB nº 11.879 a fim de, na condição de advogados do impetrante, no prazo legal,
tomar conhecimento do despacho de fl.350, privilegiando a decisão suprema, para se manifestar sobre o
acórdão de fls.338/348, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002445-75.2015.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Adalberto de Lima Silva; Impetrado: Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência.Intimação a Bela. Andréa Henrique de Lima Silva, OAB/PB 15155, a fim de, na condição de
advogada do impetrante, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.191, tendo em vista a ausência de
manifestação sobre a petição de fl.183, arquive-se os autos, dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO nº 0000068-92.2019.815.0000. A Exma. Desa. Maria das graças morais guedes; Reclamante:
Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira; Reclamado Turma Recursal da Quarta Região- Sousa; Interessado:
Telefônica Brasil S/A Intimação ao Bel. Rodolpho Cavalcanti Dias OAB/PB 11.659, a fim de, na condição de
advogado do reclamante, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos de Declaração na Apelação - Processo nº 0032309-43.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado:
MARCELO BRITO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is), WILSON SALES BELCHIOR, OABP/PB 17314-A. a
fim de, na condição de patrono do apelante para no prazo de cinco dias, juntar aos autos o termo de acordo
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021051543 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO – ME. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 litros de polipropileno/policarbonato, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime
de comodato, a ser fornecida parceladamente às unidades deste Poder Judiciário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo (e seus anexos) e na proposta
vencedora. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 01: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Especificações
Quant.Mensal
Quant. Anual
Valor Unit.
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ÁGUA MINERAL SEM GÁS com as seguintes especificações: - Ser classificada segundo o Decreto- Lei nº 7.841 de 08 de agosto de 1945
1.565unidades 18.780 Unidades
R$ 7,95
R$ 149.301,00
(Código de Águas Minerais), como mineral (art. 1º), ou como potável de mesa (art.3º), acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, sendo o
garrafão fornecido em regime de comodato, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; - OS GARRAFÕES disponibilizados deverão: - Ser próprios para o acondicionamento de água
mineral, resistentes, em excelente estado de conservação, sem ranhuras e/ou amassados, vir com tampa protetora e lacre de segurança, para
evitar contaminações externas; - Conter rótulo-padrão cujas características e apresentação básicas tenham sido aprovadas pelo Departamento
Nacional deProdução Mineral – DNPM, (Decreto- Lei n. º 7.841/1945), e registradas no Ministério da Saúde; - Conter gravação legível em seu
rótulo ou em sua vedação a data de envasilhamento, número do Registro no Ministério da Saúde (MS), marca e validade do produto, conforme
Portaria n.º 470/99 do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; - Os garrafões deverão ser transportados conforme regulamentação
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (RDC n.º 06/2002), que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Transporte, Distribuição,
Armazenamento e Comércio de Água Mineral; Marca de referência: Indaiá, Sublime, Itacoatiara ou de qualidade igual ou superior
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 14/2021, decorrente do PE nº 13/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 30 de Julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ascendino Bastos L. Neto
2965
Requisitado
Rio Tinto
03/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2963
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá
02/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
2956
Requisitado
Mamanguape
30/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
2953
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
São José de Piranhas
29/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
2961
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cajazeiras
30/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2955
Requisitado
Belém
24 e 25/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da S. Filho
2947
Requisitado
Itaporanga
19/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2964
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
06/08/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
2962
Requisitado
João Pessoa
29/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2954
Requisitado
Queimadas
26/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
2957
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
29/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Micheline dos Santos Silva
2968
Oficial de Justiça
Queimadas, Sumé e
26 e 27/06/2021
Trabalho designado
São Sebastião de Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana
Xavier T. Ferreira
2948
Oficial de Justiça
Teixeira
25/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2967
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
30/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.