TJPB 04/08/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
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(fl.148) devidamente assinado pelas partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2021.
Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000167-62.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva.
Requerente: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcello Vaz
Albuquerque de Lima. (OAB/PB 15.229), a fim de, no prazo legal se manifestar acerca do teor do oficio de
fl. 191, oriundo do DETRAN-PB.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 11/AGOSTO/2021
A ter início às 14h00min
AVISO:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail,
enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected], impreterivelmente até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.151 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 7/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na
Entrância: 01 – Marcial Henrique Ferraz da Cruz – 72ª colocação – 4º Quinto Sucessivo (1ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux). 02 – Fábio José de Oliveira Araújo – 75ª colocação – 4º Quinto Sucessivo (4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande); 03 – Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – 95ª colocação – 7º
Quinto Sucessivo; 04 – Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves – 98ª colocação – 7º Quinto Sucessivo; 05
– Bruno César Azevedo Isidro – 102ª colocação – 8º Quinto Sucessivo; 06 – Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
– 105ª colocação – 9º Quinto Sucessivo; 07 – Silmary Alves de Queiroga Vita – 109ª colocação – 10º Quinto
Sucessivo e 08 – Thana Michelle Carneiro Rodrigues – 112ª colocação – 12º Quinto Sucessivo. * informações:
1) - O Magistrado Salvador de Oliveira Vasconcelos requereu desistência da postulação, página 2.746. 2) Informamos, ainda, nos termos do Relatório da Corregedoria Geral de Justiça, que os Magistrados Marcial
Henrique Ferraz da Cruz e Fábio José de Oliveira Araújo, ocupam, respectivamente, a 72ª e 75ª posição do 4º
Quinto Sucessivo, entre os magistrados de 3ª Entrância. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
28.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA.
2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0034638-85.2011.815.0000 (Originado do Processo nº
999.2011.001111-4/001). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Processada: Maria
de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Adv.
Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672). Observações: 1) – Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva (fls. 1.325 e 1.557, respectivamente)
(art.40 do R.I.T.J.-PB). Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(fls.582) e José Ricardo Porto (fls.582) (art.39 do R.I.T.J.-PB). 2) - Os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho declararam-se impedidos no julgamento do
Agravo Interno nos autos da Exceção de Suspeição Cível nº 2000141-40.2013.815.0000, na sessão extraordinária
administrativa do dia 18-12-2013. (art.39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
28.07.2021: INDEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, COM ADIAMENTO DE
SEU JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM A
INTIMAÇÃO PESSOAL DA MAGISTRADA.
3º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.059.456.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria
dos Remédios Gonçalves dos Santos (Advª Larissa Montenegro Menezes de Sá, OAB/PB 22.052). Agravado:
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.023.148. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Protocolo de Intenções nº 03/2021, que entre
si celebram o Tribunal de justiça da Paraíba e o Município de Piancó – Pb, visando a cessão de uso de bem
imóvel.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.087.210. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Protocolo de Intenções nº 04/2021, que entre
si celebram o Tribunal de justiça da Paraíba e o Município de Bayeux – Pb, visando a cessão de uso de bem
imóvel.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.095.728. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Guedes Cavalcanti
Neto, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Assunto: Requer o declínio de sua
antiguidade, apenas para efeito de convocação, em favor dos juízes subsequentes na respectiva lista,
quando dos períodos de férias e licenças dos Desembargadores.
7º - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 2020.127.813 (Processo Administrativo Disciplinar nº 000081083.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante:
Francisco Giovani Saldanha Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (Advª Yuma Vanini Novo
Maia - OAB/PB 24.974). Embargada: Justiça Pública.Observações: - Reclamação Disciplinar instaurada por
determinação da Corregedoria Nacional de Justiça -(Pedido de Providências nº 0000584-96.2020.2.00.0000 –
CNJ e Pedido de Providências nº 0000171-69.2020.8.15.1001 – PJE-CGJPB). 02) - Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida (fl. 589). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). 03) - O
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos votou no julgamento realizado na sessão administrativa de 14
de julho de 2021 (fl. 890).
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.048.522. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projetos de Resolução que dispõe sobre a
instalação da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital e dá outras providências. Observação: De
acordo com certidão emitida pela Presidência (fls.48), cópia integral dos autos foi remetida aos Gabinetes dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores em 15 de julho de 2021, sendo cumprido o período de 10 (dez)
dias contínuos para a apresentação de emendas.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.086.103. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projetos de Resolução que dispõem sobre a
instalação do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande e dá outras providências e sobre
a desinstalação da 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande e dá outras providências. Observação:
De acordo com certidão emitida pela Presidência (fls.47), cópia integral dos autos foi remetida aos Gabinetes
dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores em 22 de julho de 2021, respectivamente, sendo cumprido
o período de 10 (dez) dias contínuos para a apresentação de emendas.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 16/AGOSTO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 23/AGOSTO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0815678-33.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Nildo Cipriano da Silva (Adv. Caio
Lucena de Lemos – OAB/PB 27.584). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0810619-64.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Emanuel Messias Gomes (Advs. José Humberto
Simplício de Sousa – OAB/PB 10.179 e outra). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0812556-12.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Yanderson Leandro da Silva (Adv. Felipe Pedrosa
Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0806427-54.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Germano da Mata
Barbosa (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares
Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0802124-31.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Márcio Nóbrega da Silva (Advs. Halisson Gondim de Oliveira
Nóbrega – OAB/PB 16.753, Joallysson Viana da Costa – OAB/PB 27.919 e outro). Impetrado: Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (ID 9601209) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0815385-63.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Francisco de Assis França
da Silva (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares
Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0815242-74.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Clébio Oliveira da Silva (Adv. Cleidísio Henrique da
Cruz – OAB/PB 15.606). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0814115-04.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: José Lavoisier Gomes Dantas (Adv. Joanilson
Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295). Impetrado: Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA ORDINÁRIA 7ª SESSÃO
DIA 13/08/2021 0 A TER INÍCIO ÀS 09H00
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Conselho da Magistratura – [email protected], em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
01 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.188.622 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000811-68.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Irley de Souza Carneiro da Cunha
Caramuru (Adv. Yuri Paulino Miranda OAB/PB nº 8.448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA
SESSÃO DO DIA 11.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: APÓS
O POSICIONAMENTO DO RELATOR, PELA NÃO APRECIAÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
LEVANTADA DA TRIBUNA PELA DEFESA DO RECORRENTE, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO
RECORRENTE, O ADVOGADO YURI PAULINO MIRANDA OAB PB 8.448.
02 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de
Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral
de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 11.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO
DO PATRONO DO RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. COTA DA SESSÃO DO DIA
09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.067.775 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012372.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por
perícia realizada no Processo nº 0802344-09.2016.815.0731. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.147.862 (PROCESSO FÍSICO Nº 0011362.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Fabio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Júlio Cesar Lopes Serpa, por perícia
realizada no Processo nº 0021824-62.2005.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.146.791 (PROCESSO FÍSICO Nº 000060384.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais a perita Marcela Martins de Vasconcelos, por perícia realizada
no Processo nº 0835932-77.2016.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.071.587 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013149.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Alexandra Kallyne Lucena Lira Lima, por
perícia realizada no Processo nº. 0071072-50.2012.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.066.194 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011850.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no Processo nº 0805078-73.2020.815.0251. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.060.103 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012627.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tiago Martins Formiga, por perícia
realizada no Processo nº 0000660-46.2011.815.0541. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.051.560 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011073.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à perita Mauridete Grangeiro de
Barros, por perícia realizada no Processo nº 0801629-18.2019.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2020.090.382 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010381.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Andrea Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Antônio Nelbi Fernandes, por perícia
realizada no Processo nº 0000141-46.2010.815.0011. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.