TJPB 05/08/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
região, bem como o disposto na parte dispositiva da sentença e no item XIV do edital do certame, que impõem
a inegociabilidade da regionalização do concurso. Publique-se. Cumpra-se, com urgência.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021048303 - Nomeação - Alexina Bezerra Cavalcanti Alves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Defiro o pedido, para oficiar ao
Procurador Geral de Justiça e ao Presidente da OAB-PB solicitando a indicação dos nomes dos representantes
das respectivas instituições para compor uma nova Comissão Examinadora do 2º Concurso Público para
Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, conforme o art. 1º, §§ 1º e 3º,
da Resolução CNJ nº 81/2009. Remetam-se os presentes autos à Assessoria do Tribunal Pleno, para
indicação dos demais membros (três magistrados, um registrador e um tabelião), conforme art. 1º, § 1º e 2º,
da Resolução CNJ nº 81/2009 na próxima sessão administrativa. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021098755 - Composição de Comitê/Comissão - Gabinete Juiz
Auxiliar II / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISÃO no seguinte processo: 2021082696 PORTARIAS
- Renúnica de Liomar Lima da Silva Santos, Delegatária Titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Bom Jesus (Comarca de Cajazeiras) (CNS 06.997-1) Data da Autuação: 29/06/2021
Parte: Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros(3) DECISÃO Vistos, etc. Homologo o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que, ratifico a renúncia da Sra. Liomar Lima da Silva Santos à
delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bom Jesus (Comarca de
Cajazeiras) (CNS 06.997-1) e DESIGNO a Sra. Verônica Dantas Macambira Coêlho, delegatária titular Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de Cajazeiras - CNS 06.865-0, para
responder, cumulativamente, ede forma precária, pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Bom Jesus(Comarca de Cajazeiras) (CNS 06.997-1). Publique-se. Cumpra-se; 2020157568
PORTARIAS - Cessação da interinidade de da Sra. Mariana Mendonça da Franca Camacho, para adequação
ao disposto no Provimento CNJ nº 77/2018 e designação do Sr. Damásio Franca Júnior como interino do 7º
Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa(CNS 06.889-0). Data da Autuação: 31/10/2020 Parte:
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(1) Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
pelo que REVOGO a Portaria GAPRE nº 634/2021, em face da desistência do Sr. Damásio Franca Júnior e
DESIGNO Sidnei da Silva Perfeito, como interino do 7º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA, CNS 06.889-0, de forma excepcional e precária. Publique-se. Cumpra-se.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº156, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021037162, RESOLVE: Designar
a servidora ROSSANA PEREIRA DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria
do Fórum da Comarca de Umbuzeiro. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 166/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021034863, resolve designar o servidor ADINOR FREIRE
DE CARVALHO JÚNIOR, posto à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Qualidade
de Vida, com efeitos retroativos ao dia 28 de junho de 2021. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Einstein Roosevelt Leite – Diretor
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000602-96.2011.815.0491 – Recorrente(s): JOSÉ FERREIRA
PINTO E OUTRA. Recorrido(s): FLÁVIO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). MARCELA
DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO, Nº 12.535 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0008055-97.2014.815.0181 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL
S/A. Recorrido(s): JOSINALDO LEMOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO, Nº 13.394 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0055089-40.2014.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LUCENA. Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0006714-03.2010.815.0011 – Recorrente(s): CAIXA SEGURADORA
S/A. Recorrido(s): IVANISE LIMA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). VITAL BEZERRA LOPES, Nº 7.246
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0016919-96.2014.815.2001 – Recorrente(s): PLANC JARDIM LUNA
EMPREENDIMENTOS. Recorrido(s): CASSEMIRO JESUINO NETO E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). FABIANO
TABOSA DE AZEVEDO JESUINO, Nº 13.173 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0025510-81.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO ITAULEASING
S/A. Recorrido(s): MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEANDRO. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES, Nº 14.798 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000502-81.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Andreina de Araújo Melo Silva. ADVOGADO: Luan
Anízio Serrão - Oab/pb 23.698. AGRAVADO: 2001 Colegio E Cursos Preparatórios Ltda.. PROCESSUAL CIVIL
– Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais – Tutela de
urgência indeferida – Irresignação da autora – Prolatação de sentença – Perda do objeto recursal – Falta de
interesse recursal superveniente – Recurso prejudicado – Precedentes do STJ – Aplicação do art. 932, III, do
CPC – Não conhecimento. - Uma vez prolatada sentença na ação principal, o agravo de instrumento perde seu
objeto, devendo não ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do
recurso, com fundamento no artigo 932, III, do CPC/2015 e precedentes do STJ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 00017268820180000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Debora Nadja de Medeiros Viana. ADVOGADO: Taciano
Fontes de Freitas - Oab/pb 9.366. AGRAVADO: Covepel Com. E Veículos E Outros. ADVOGADO: Celso de
Faria Monteiro - Oab/pb 21.221-a. PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer
c/c reparação por danos morais e materiais – Tutela de urgência deferida apenas parcialmente – Irresignação
da autora – Prolatação de sentença – Perda do objeto recursal – Falta de interesse recursal superveniente –
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021098423 - Elielton Alves da Silva; 2021099475 - João Paulo Medeiros de
Mariz; 2021098667 - Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2021099379 - Maria do Carmo de Sousa N. Onias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021091485 - Ana Carolina Santiago de Brito; 2021096219 - Fabio de Queiroz
Nóbrega; 2021084270 - Gilmar Bernardo dos Santos; 2021096704 - Igo Jose Gonçalves Freire de Sá;
2021062826 - Ivanilson Crescencio da Costa; 2021096489 - Jacqueline Moura Brasil Salviano; 2021094633 Jose Roberto Alves da Silva; 2021091846 - Maria da Luz dos Santos Costa; 2021044339 - Raphael de Almeida
Porto; 2021094220 - Walkleide Pinto de Carvalho; 2021095961 - Wirna Soraya Varela de Paiva Hori.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021098169 - Manoel Malet Carneiro Nóbrega - Dispensa do Ponto Eletrônico; 2021097432 - Odaci Clementino
da Silva - Desconto de faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 04 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Administrativo Disciplinar nº 0000114-13.2021.815.0000 (PA-TJ 2021064901) - Intimação do
Advogado Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666, patrono de Gutemberg Cardoso Pereira, para
audiência de interrogatório designada para o dia 13 de agosto de 2021, às 10 horas, por meio de
videoconferência, através do aplicativo Zoom, nos autos do processo acima mencionado, ficando ciente de
que deve comunicar, através de petição, no bojo do feito em referência ou pelo endereço eletrônico:
[email protected], o e-mail em que deseja receber o link para participação no referido ato. Gerência Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 04 de agosto de 2021. Poliana Leite da Silva
Brilhante – Gerente Judiciária.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0032339-49.2011.815.2001 – Recorrente(s): TEOGENI SOARES
MADRUGA. Recorrido(s): PRENER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is).
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SOBRAL, Nº 11.195 OAB/PB, EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI, Nº 8.392
OAB/PB e FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, Nº 11.689 OAB/PB a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, renovar a intimação de fls.138, direcionada aos advogados constantes na procuração de
fls.82, a fim de regularizar a representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, ou
procuração com outorga de poderes à referida causídica, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0005636-13.2013.815.2001 – Recorrente(s): CECRISA
REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA e DIMENSIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido(s): CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VIA MARIS. Intimação ao(s) bel(is). MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, Nº 57.596
OAB/RS e ANNÍBAL PEIXOTO NETO, Nº 10.715 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizarem a
complementação do preparo dos recursos especiais interpostos, fls. 675/683 e 688/702, respectivamente,
sob pena de deserção.
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
09.08
1ª VARA DA INFÂNCIA E
83 99143-2211
1ª VARA MISTA
83 99143-3001
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DA CAPITAL
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
09.08
3ª VARA DE FAMÍLIA
83 99143-3910
2ª VARA MISTA
83 99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.08
ALAGOA GRANDE
83 99142-6578
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.08
SANTA LUZIA
83 99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.08
1ª VARA MISTA DE SOUSA
83 99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro
Carlos da S. Ramalho
2971
Auxiliar Técnico
Guarabira
04/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
2966
Requisitado
Santa Luzia
30/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
2969
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Catolé do Rocha
02/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty ALves Rolim L. Lima
2972
Requisitado
Araruna, Boqueirão e
03,04,05 e 06/08/2021
Trabalho designado
Campina Grande
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.