Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 região, bem como o disposto na parte dispositiva da sentença e no item XIV do edital do certame, que impõem a inegociabilidade da regionalização do concurso. Publique-se. Cumpra-se, com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021048303 - Nomeação - Alexina Bezerra Cavalcanti Alves O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sau

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA GAPRE No 546/2022 - O PRESDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo Administrativo n. 2022059904, em sessão realizada nesta data, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080073630.2019.8.15.0000. Impetrantes: Cícero Solonier de Amorim e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A P

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 0002006-12.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLEDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD D

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTOR: RIVALDO SILVA GOMES ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. AUTOR: ROSINALDO MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. AUTOR: OLOSMAN FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. AUT

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0037377-71.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Salatiel Bezerra Costa. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro(oab: 16260). APELADO: Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314-a. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação de repetição

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (OAB/PB 18.429), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Ingá – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. 5 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes Apelação Criminal nº. 0006

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 0000705-61.2014.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Patricia Gomes Germano, Advogado: Douglas Anterio De Lucena. Processo: 0000770-22.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu