TJPB 11/08/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL – VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 18/08/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
AVISO:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e seguintes
do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento
Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por
e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão,
com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0803120-92.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Valter Luiz
de Brito Pereira (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO VIRTUAL DE 14.06.2021 A 21.06.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE
O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA,
JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.07.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA
DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0802632-40.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Luiz Carlos de Souza (Adv. Adilson Coutinho da
Silva - OAB/PB 24.424). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0813678-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José Michael da Silva (Advs. Joallyson Guedes
Resende - OAB/PB 16.427 e outro). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA
04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0801785-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Francisco Antônio
Lino (Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB 17.984). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0801036-21.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Manoel Gomes da Silva
Filho (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO
DIA 04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-6º) – Reclamação nº 0812942-42.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Reclamante: Marlene Vinagre Maroja Pedrosa (Adv. Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB
5334). Reclamados: 1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FABIO ANDRADE MEDEIROS
e 2º - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO VIRTUAL
DE 19.07.2021 A 26.07.2021: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DA RECLAMANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0809012-50.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Pennsylvania
Cavalcanti de Carvalho Ferreira da Cruz (Adv. André Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000).
Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19.07.2021 A 26.07.2021: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DA REQUERENTE.
COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0807039-89.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Eliel Silva (Advs. Felipe Pedrosa Tavares
Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida:
Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0806317-55.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Francisco Martiniano da Silva (Adv. Caio
Lucena de Lemos – OAB/PB 27.584). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0803218-77.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Eneas da Silva
Souza (Adv. Tiago Espínola Beltrão – OAB/PB 18.258). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA
04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0803173-73.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SIVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Antonilson Santos da
Silva (Adv. Tiago Espínola Beltrão – OAB/PB 18.258). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (ID 11397623) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA
04.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0800706-24.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José César Cavalcante Neto (Adv. Hálem
Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.08.2021:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0815189-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: José Sandro da
Silva (Adv. Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A). Requerida: Justiça Pública.
5
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-15º) – Representação nº 0588403-40.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO).
Representante: Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Representado: Gutemberg
Nascimento de Lima (Advs. José Vanilson Batista de Moura – OAB/PB 18.043, Joaquim Campos Lorenzoni –
OAB/PB 20.048 e Évanes César Figueiredo de Queiroz – OAB/PB 13.759). COTA DA SESSÃO DO DIA
04.08.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE MÉRITO, EM RAZÃO DA
ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REPRESENTADO, O
ADVOGADO JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043.
(PF-16º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002504-63.2015.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela
Procuradora LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Agravados: 1º - Diomedes Teixeira de Carvalho
(Adv. Heraldo Teixeira de Carvalho – OAB/PB 2058) e 2º - Carlos Luiz Crispim Pimentel Júnior.
(PF-17º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000639-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Benício de Araújo
Neto, Prefeito do Município de Pilar (Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva – OAB/PB nº 17.984).
(PF-18º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal
nº 0000572-98.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante:
Valdinele Gomes Costa (Adv. Yurick Willander de Azevedo Lacerda, OAB/PB nº 17.227). Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
(PF-19º) – Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0000784-56.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Agravante: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Advs. Jailson Lopes
de Sousa – OAB/PB Nº 24.069 e Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB nº 10.204). Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 23/AGOSTO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 30/AGOSTO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0805293-89.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Antônio de Pádua
da Silva Cordeiro (Defensores Público: Coriolano Dias de Sá Filho e Erick Luiz Martins Chacon). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0805255-77.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Antônio da Silva
Santos (Adv. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira – OAB/PB 11.880). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800696-07.2016.8.15.0371. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Cristina Estrela de Oliveira (Adv.
Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060). Agravado: Município de Sousa (Adva. Vilayana Lopes Vieira
Leite Caetano – OAB/PB 18.657).
(PJE-4º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800308-59.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Agravado: Francisco Patrício de Sousa (Advs.
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS - (QUINTA-FEIRA)
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível
- [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº 080137814.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Azenilda
Teixeira do Egito Andrade e outros. Advogado(s): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839.
1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Na sessão de
08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face
à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). Na sessão de 13.07.21 – Cota:
Adiado, face ausência justificada do relator. Na sessão de 20.07.2021 – Cota: Adiado face o impedimento
do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 27.07.2021 – Cota: Adiado para
sessão do dia 03 de agosto de 2021, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). Na sessão de 03.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo de Instrumento nº 0814361-97.2020.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): A. Q. G., rep. por sua genitora Amanda Moura de Queiroz Figueiredo. Advogado(s):
Martsung Formiga Cavalcante R. Alencar - OAB/PB 10.927. Na sessão de 27.07.2021 – Cota: Adiado para
próxima sessão por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum,
face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo de Instrumento
nº 0810864-75.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884.Agravado(s): Academia
de Atividades Físicas Ltda. – ME, Angélica Ferreira de Castilho e Ansélio Guedes de Castilho. Advogado(s):
André Vidal Vasconcelos Silva - OAB/PB 10.457. Na sessão de 27.07.2021 – Cota: Adiado para próxima
sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de
03.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo.
Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento
nº 0814032-85.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FIMASA Textil
S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684.Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130. Na sessão de 27.07.2021 – Cota: Adiado para
próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de
03.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo.
Des. Leandro dos Santos.
FÍSICO
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0813229-05.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: José Israel Gondim Duarte (Adv.
José Luiz Mendes Júnior – OAB/MG 127.351). Requerida: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº
00030973420088150131.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros. Apelado(s): José