TJPB 13/08/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos do art. 16 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de
2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações
introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico
deste Estado, do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial
do Concurso de Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste
Estado, do dia 12 de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos
Editais de Vacância nºs 17 e 19/2021, extraídos dos processos administrativos nºs 2021.048.057 e 2021.057.505,
que ofereceram 02 (duas) vagas de Técnico Judiciário, do Banco de Recursos Humanos da Comarca de João
Pessoa. PROCESSO Nº 2021.049.057 - EDITAL Nº 17/2021 – TÉCNICO JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR
/ MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Olivia Cley Ferreira de Sousa – 472.132-2 - Pelo
deferimento. PROCESSO Nº 2021.057.505 - EDITAL Nº 19/2021 – TÉCNICO JUDICIÁRIO - NÃO HOUVE
CANDIDATO APTO A SER REMOVIDO. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 12 de agosto
de 2021. Robson de Lima Cananéa - Presidente da Comissão.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020149970 - Requisição de Funcionário - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; 2021098273 - Pedido de
Providências - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2021027663 - Vacância de Servidor - Joselito de
Meneses Pinheiro
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021016441
- Emanuelle da Luz Casado Mailho; 2021095306 - Hudson de Souza Pereira; 2021094527 - Hugo Augusto
Barbosa Paiva; 2021103137 - Manoel Felipe Avelino Oliveira; 2021102185 - Marcos Aurélio Sousa Junior;
2021099215 - Rayla Rodrigues dos Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
AVISO
VAGA DE MEMBRO SUPLENTE DO TRE - Categoria Juiz de Direito. De ordem do Presidente do Tribunal de
Justiça, a Gerência do Primeiro Grau informa aos Magistrados da Comarca da Capital que, a partir desta data,
estão abertas as inscrições, pelo prazo de cinco dias corridos, via Malote Digital, endereçado à esta Gerência,
para preenchimento de 02 (duas) vagas de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral – Categoria Juiz de
Direito, em decorrência do término do biênio dos Excelentíssimos Senhores Almir Carneiro da Fonseca Filho
e Silvanildo Torres Ferreira. João Pessoa, 12 de agosto de 2021. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO
- Gerente de Primeiro Grau.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021055992 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e declaro prejudicado o pedido, nos termos da peça opinativa. Arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018153200 - Readapatação Rodrigo Brito de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, para determinar a remessa de cópia do presente processo administrativo aos Gabinetes dos
Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que, caso algum Desembargador apresente
emenda ao Projeto de Resolução que disciplina a eleição dos magistrados e a indicação dos advogados para
integrarem o Tribunal Eleitoral da Paraíba, nas qualidades de titulares e suplentes, dê-se início ao processo
legislativo, nos termos da Resolução nº 40, de 07 de agosto de 2013. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020151231 - Projeto de Resolução - Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000198-82.2019.815.0000. ORIGEM: TRIBUNAL PLENO.
RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. RÉU: Giovana Leite
Cavalcanti Olimpio, - Prefeita do Municipio de Sao Bentinho, RÉU: Rosilene Figueiredo Firmino. ADVOGADO:
Newton Nobel Sobreira Vita - Oab/pb 10.204 e DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho. PREFEITO MUNICIPAL.
CRIMES DE RESPONSABILIDADE. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. DENÚNCIA. PERDA
SUPERVENIENTE DO FORO PRIVILEGIADO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA
PARA O FORO DE PRIMEIRO GRAU. 1. Não mais exercendo a primeira denunciada o munus de prefeita fica
afastada a competência especial do Tribunal de Justiça por prerrogativa de função, nos termos do art. 29, X,
da Constituição Federal, impondo-se a remessa do feito para o juízo de primeiro grau. 2. Competência
declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça, para processar
e julgar a presente demanda, razão por que determino a remessa do presente feito para o foro de primeiro grau.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000192-41.2020.815.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. NOTICIANTE: Ministerio Publico
(gaeco). NOTICIADO: Renato Mendes Leite E Outros. ADVOGADO: José Edísio Simões Souto - Oab/pb
5.405. PREFEITO MUNICIPAL. CRIMES DE RESPONSABILIDADE. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
DENÚNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO FORO PRIVILEGIADO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. REMESSA PARA O FORO DE PRIMEIRO GRAU. 1. Não mais exercendo a primeira denunciada o
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Nos termos do parecer retro, defiro
parcialmente o pedido de reconsideração para reconhecer o direito à implantação da verba indenizatória
referente às despesas com plano de saúde apenas de Josany Vieira Barroso (companheira do magistrado
beneficiado). Publique-se e Cumpra-se....” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021066612
- Auxílio-Saúde - Magistrados - Edivan Rodrigues Alexandre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/INTERESSADO: 2021099598
- Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2021029970 - Rita de Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021101297 - Pedido de Providências - Thais Elizabeth Lopes Tavares
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 168/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021060226,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor MICHEL DE ARAÚJO PINHEIRO, Auxiliar Judiciário,
matrícula 478218-6, data de exercício 10/08/2018, concluído em 10/08/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
17.08
2ª VARA MISTA
99143-6471
2ª TURMA RECURSAL 03 991441058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE SANTA RITA
DA CAPITAL– JUIZ
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17.08
TURMA RECURSAL DE 03
99144-9561
1ª VARA MISTA
99145-6436
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE - JUIZ
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021102249 - Ana Carolina Santiago de Brito; 2021101640 - Fernanda Huebra
de Souza Leite; 2021102595 - Fernando Jose dos Santos Silva; 2021102802 - José Carlos Maia Gomes;
2021101432 - Maria Madalena de Souza Silva; 2021102771 - Suevania Suedes Silva Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO
/ SERVIDOR: 2021093261 - Anefalia Ramos de Lucena; 2021093288 - Anefalia Ramos de Lucena.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021100544 - Sergio Manuel Carneiro da Cunha - Dispensa do Ponto eletrônico.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021098048 - Cynara Ximenes de Souza Barros; 2021097818 - Marcio da Silva
Antunes; 2021098128 - Sofia Duarte de Sousa Delgado; 2021099467 - Valdelio Coelho Bernardo Junior.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.08
JACARAÚ
99144-8514
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.08
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.08
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
3030
Auxiliar Técnico
Gurinhém
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
3008
Requisitado
Água Branca
06, 07 e 08/08/221
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2976
Auxiliar Judiciário
Alagoa Grande
27/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2996
Auxiliar Judiciário
Araruna
03/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
3026
Requisitado
Alagoinha
07/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
3027
Requisitado
Alagoinha
08/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés
Baraúuna de Lima
3017
Supervisor
Campina Grande
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
3028
Requisitado
São José de Piranhas
10/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vicente Ribeiro de Queiroz
3025
Oficial de Justiça
Monteiro
02/08/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.