TJPB 20/08/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822722-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO:
RICARDO LOPES GODOY OAB/MG Nº 77.167 APELADO: JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849543-58.2020.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: OTACÍLIO BENÍCIO DA PAIXÃO JÚNIOR ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES - OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-88.2019.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANKSNILSON RAMOS SANTANA
ADVOGADA: RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA ADVOGADA OAB/PB 21761 APELADO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADA: DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO OAB/PB 19.407
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801800-45.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DOS
SANTOS ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 E OUTROS APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- REEXAME NECESSÁRIO Nº 003171007.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ARTHUR JORGE
MAURÍCIO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827200-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: SOMPO
SEGUROS S.A. ADVOGADO: WAGNER MORRONI DE PAIVA OAB/SP 162.360
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801089-92.2017.8.15.0371
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES OAB/PB
14.564 APELADO: ANTÔNIO PEREIRA LOPES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB
12060
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816564-97.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KEILA ROBERIA SILVA
FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES A OAB/PB Nº 11523 APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803956-18.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: MBM SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/
PE Nº 16.983 APELADO: FÁBIO AUGUSTO GALVÃO DE LIMA OAB/PB 11.416 ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819729-84.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: LIVIA FLÁVIA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B 02 APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- AGRAVO INTERNO Nº 0858801-34.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: TOMAS ENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE
BARBOSA ADVOGADO: JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO OAB/PE:35.619
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004752544.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- REEXAME NECESSÁRIO Nº 000497563.2015.8.15.2001 PROMOVENTE: ZÉLIA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/PB – 14.823 PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBREV JUÍZO RECORRENTE: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080195293.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADOS: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: CICERO NASCIMENTO.
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0001142-47.2015.8.15.0381) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA/
PB AUTORA: ANA CRISTINA RODRIGUES FELIPE ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB N° 16 249 E OUTRO RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080095012.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080620644.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: KARLA ERIKA GOUVEIA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RONEY SANTOS OAB/PB Nº 20392 APELADO: Q-3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., SP-11 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: AIRES VIGO,
INSCRITO NA OAB/SP SOB O Nº. 84.934
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082617610.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE 1: FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB Nº. 10.481 APELADO 1: UNIMED - JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELANTE 2: UNIMED - JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040APELADO 2: FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB Nº. 10.481
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0747150-12.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE RAÇÕES SANTO ANTONIO LTDA, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO CARLOS E LUIZ
CRISPIM PIMENTEL JUNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- AGRAVO INTERNO EM DECISÃO
MONOCRÁTICA (PROCESSO Nº 0011186-71.2015.8.15.0011) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: MESQUITA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080230020.2017.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: SANDRA MARIA
FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 APELADO:
VICTORIANO DE CAMPOS MAIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE 5252
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000066424.2016.8.15.0601 ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM: APELANTE: MARIA SOARES DOS
SANTOS LUIS ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222 APELADO: MUNICIPIO BELEM
PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0855356-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
DAS VITÓRIAS DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517
APELADA: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800172-26.2020.8.15.0191) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO APELADO: ROZICLEIDE DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0826860-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VIDAL OAB/PB Nº 13.694 APELADO: MARCONES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB 10.398
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802402-76.2017.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: DETRAN/
PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO DETRAN APELADO:
CLAUDIO DE SOUSA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800093-64.2021.815.9001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 E OUTROS AGRAVADO: IVANILDO
OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 080253103.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: RESIDENCIAL PALAZZO ESSENZIALE ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA
SILVA OAB/PB 11.719 AGRAVADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3038608-87.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/P APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: CRISOGNO LACERDA PAREDES
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000116058.2010.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE/PB APELANTE: MUNICIPIO DO
CONDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO CONDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDE
APELADO: ABDIAS DA SILVA DE SA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835592-70.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE
MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 077556420.2007.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ALDEMAR AZEVEDO
RÉGIS E MARCELLE GUEDES BRITO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ORLANDO DA FONSECA PAIVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0814645-08.2020.815.0000) AGRAVANTE: PATRICIA CARREIRO BARBOSA ADVOGADO: ANA PRISCILA
DA SILVA BOMFIM OAB/PB 20.708 AGRAVADO: ALISSON BARRETO FERNANDES ADVOGADO: TACIANO
FONTES FREITAS OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802955-16.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTOS,
AGRAVANTE: GERMANA DE LOURDES FELIPE DE ARAÚJO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JÚNIOR OAB/PB 8.072 AGRAVADO: EDSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: EDMER PALITOT
RODRIGUES OAB/PB 12.449
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080244056.2019.815.0751) APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
BAYEUX APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 090979263.2006.8.1.5.2001) ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADOS: SEVERINO PESSOA DA SILVA E MAX LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 080029413.2018.8.15.0481) APELANTE (1): MUNICÍPIO DE PILÕES ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PILÕES APELANTE (2): ROMILDO HYBERNON DE MELO CAVALCANTI
NETO ADVOGADA: MARIA EDUARDA SOUZA BARBOSA COSTA OAB/PE 46.677 APELADO (1): BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO (2): MUNICÍPIO DE
PILÕES APELADO (3): ROMILDO HYBERNON DE MELO CAVALCANTI NETO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810562-80.2019.815.0000) AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES OAB/MG – 81.751 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080076232.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: GERALDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON FÁBIO BRITO DA SILVA OAB/PB 12.794
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080334031.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOÃO
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081134280.2020.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: TEREZINHA BASÍLIO
FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ FABIANO JÁCOME DA SILVA ALMEIDA OAB/PB 22.10
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081051368.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ CABRAL DE MELO ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
OAB/PB 21.024 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0815645-43.2020.815.0000) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
DANIEL DOS SANTOS VITAL ADVOGADO: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA ADVOGADA INSCRITA
NA OAB/PB SOB O Nº 28.437 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB
Nº 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081848452.2020.8.15.2001) ORIGEM: COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL APELANTE: WAMBERTO DOS
SANTOS ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801341-05.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ, AGRAVANTE: SERASA
S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801844-02.2016.815.0000) ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: KMB
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP 223.907 LUANA LABIUC VASCONCELOS
ITAGYBA OAB/SP 272.140 AGRAVADO: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
OAB/PB 6.857 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802135-60.2020.8.15.0000) ORIGEM: A 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: