TJPB 27/08/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021

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INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aluizio
Nunes De Lucena 006365 - Pb • 13; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 37; Carlos Frederico
Nobrega Farias 007119 - Pb • 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34; Cicera Patricia G. Dantas
005624 - Pb • 52; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 37; Enedina Mayara Franca Alves 018816 Pb • 44; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 10; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 11;
Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 48; Gustavo Dos Santos Svenson 014362 - Pb • 14;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 12; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 14; Inacio Justino
Maracaja 007300 - Pb • 44; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 48; Joelna Figueiredo 012128
- Pb • 15; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 46, 47, 48; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121 - Pb • 45; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 38; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb
• 2; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 35; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb
• 50; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 51; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 37; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 39; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 44;
Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - A • 44; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 39; Suenia De
Sousa Morais 013115 - Pb • 49; Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 8; Valtecio De Almeida
Justo 015395 - Pb • 53; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 38; Walter Higino De Lima 006245
- Pb • 50

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002032-59.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: S. S. S. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. F. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. R. F. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. S.VITIMA: V. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003106-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. VITIMA: YASMIN VITORIA
PADILHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0031069-84.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON OTAVIO MOREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0033356-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES DA SILVA
SAMUELVITIMA: VERONICA DE PAIVA FERREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0041829-68.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PAULO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0744798-78.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0781248-20.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003417-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. VITIMA: VANDERLEI
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008976-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUYDIANE JAMELLI MIRANDA
BARRETOVITIMA: FELIPE MEDEIROS TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 172/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0129097-53.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 173/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001107-45.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO CARLOS
RODRIGUES EVANGELISTA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005756-53.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIMAR ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007187-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERICK FARIAS DA
SILVEIRAREU: DAVID FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007787-36.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS BARBOSA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS
SVENSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008356-71.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE
SOARES SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0021324-41.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSMA ANDREIA DE
MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0096170-34.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON PIMENTEL
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000050-91.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000051-76.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000052-61.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000053-46.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000054-31.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000055-16.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00024 Processo: 0000056-98.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000057-83.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000058-68.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000059-53.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000060-38.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000061-23.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000062-08.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000063-90.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000064-75.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000065-60.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000049-09.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0000022-31.1994.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000212-85.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GERALDO FELIPE DOS SANTOSVITIMA: JOELSON DO NASCIMENTO DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0003182-29.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA BORBA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: CAPEMI
PREVIDENCIA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00038 Processo: 0001096-70.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FILHO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: VERONEIDE DIAS MARTINS ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0482701-47.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000527-81.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOINDICIADO:
CLAUDIA CRISTINA SILVA DE MELO COUTINHOINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO
NOVAIS GONDIMINDICIADO: JOSINALDO TRAJANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000537-28.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000867-59.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO JOSE
MACHADOVITIMA: LUCICLEIDE LIVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0001572-65.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LIMA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000276-71.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN XAVIER BEZERRA
ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: PATRICIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: GENIVAL ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0001945-77.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ABEL DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000558-42.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA
DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000908-64.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL