Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1368 inaugural designada para o dia, horário e local abaixo relacionados: Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do teor do Id 2aa5b6a. Audiência: 09/03/2020 09:20 Notificação Processo Nº ATSum-0000064-05.2020.5.20.0009 AUTOR HERCULES DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB: 10910/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU ITAGUAS

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 AGRAVANTE SERVIMAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) THIAGO MARQUES TEIXEIRA SILVA OZEAS SILVA HERCULES DA SILVA SOUZA TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS(OAB: 16700/ES) MUNICIPIO DA SERRA ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4942 Flagranteado: Hercules Da Silva Viana Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001804-96.2022.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE:

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI); 3) legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Int. Brasília, 2 de outubro de 2015. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator Nº 0708063-65.2

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4999 Em sessão realizada em 06 de março de 2018, a 2ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Processo Nº RO-

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI(OAB: 20698/ES) HERCULES DA SILVA FALCAO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO(OAB: 10800/ES) MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) HERCULES DA SILVA FALCAO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO(OAB: 10800/ES) MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) VALE S.A. MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE(OAB: 17525/ES) FERNANDA MARIA R

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 FELIPE CLIMACO HEINECK Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7224 Ciência às partes, por seus procuradores, que ficam dispensados de comparecimento. Notificação Processo Nº RTOrd-0010468-90.2016.5.03.0054 AUTOR PAULO HERCULES DA SILVA ADVOGADO Zélia Cristina Maroca da Luz Bovaretto(OAB: 54375/MG) RÉU GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO Ney Jose Campos(OAB: 44243/MG) Suspendeu-

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 376 Processo Nº RTSum-0000065-24.2019.5.20.0009 AUTOR HERCULES DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB: 10910/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE - HERCU

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO 11 Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:abe7d8f . JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 20 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Secretário da Sessão Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:856a326 . VITORIA/ES, 20 de agosto de 2021. JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Secretário da Sessão Processo N�

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 16/04/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA De