TJPB 27/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (28 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812286-22.2019.815.0000 Impetrante(s): Thiago Francisco de Andrade Advogado(s): Luiz
do nascimento Guedes Neto - OAB/PB 20.585 e outros. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (29 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813737-48.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Luísa Gomes Cunha Diniz, representado por sua genitora, Ana Flavia Gomes Cunha Diniz Advogada(s):
Luciana Guedes Pereira Diniz - OAB/PB 11.003. Impetrada(s): Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (30 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0808941-14.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Gilberto Martins dos Santos Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB
10.810
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (31 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0815918-22.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Williams Silva Gomes Advogado(s): Franciclaudio
de França Rodrigues - OAB/PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857 Impetrada(s): Comandante
Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (32 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802522-12.2019.8.15.0000 Autor(s): Manoel Batista
Guedes Filho Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros. Réu(s): Ministério
Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (33 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802745-73.2019.8.15.2001 Embargante(s): Jean Carlos
da Silva. Advogado(s): Luciann Formiga Cavalcante - OAB/PB 20.997. Impetrada(s): Comandante Geral da
Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (34 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0810279-86.2021.8.15.0000 Reclamante(s): Anderson Pequeno de Sousa. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital
- OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital - OAB/PB 15.534. Reclamado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (35 – PJE) CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0809745-45.2021.8.15.0000 Suscitante(s): O Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Suscitado(s): O Exmo. Des. João Alves da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0801705-86.2020.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes – OAB/PB 1.663. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0864243-10.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria do Socorro Dunda Marques. Advogado(s): Paulo
Henrique Costa e Silva Cruz – OAB/PB 21.115.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0801090-10.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Agravado(s): P.F.A.N.- Pedro Jorge dos S. Assis e Tatiana Brunet de Assis. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio – OAB/PB 9.464.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0813733-11.2020.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mário Wellington Andrade de Farias e
Geovanna Queiroga e Farias. Advogado(s): Bruno Apolinário Farias – OAB/PB 16.994. Agravado(s): Construtora
GRISI Ltda. - EPP e Patrícia Costa das Neves. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0800520-23.2016.8.15.0211. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Orlando Silva Lima.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo Interno nº 0812233-23.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lourivaldo de Araújo Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0822454-65.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Suedes Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºAgravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
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Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0019260-32.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Lanchonetes Miramar Ltda. - ME.
Advogado(s): Celso de Barros Filho – OAB/PB 27.428.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0811543-41.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Evilazio Mangueira de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0810866-11.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gisdenia Gerda Araújo Lins. Advogado(s):
Bruno Giacommelli Góes Rodrigues – OAB/PB 18.834. Agravado(s): Gledson José da Silva. Advogado(s):
Marcos José de Freitas Cavalcanti - OAB/PE 41.332.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Necessária nº 0816910-62.2018.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Sérgio Ricardo Pereira da
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Necessária nº 0826863-21.2016.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Antônio José Muniz Junior.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080224138.2017.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): Danillo de Souza Soares.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 006962005.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Valdicélio da Silva Lopes.
Advogado(s): José Elder Valença Sena - OAB/PB 159.952-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080047027.2018.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309. Apelado(s): Lindalva de Souza Amorim. Advogado(s): Jorge Glécio
Ramos – OAB/PB 19.985.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085920381.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Maria Clara Lopes Farias. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080031664.2018.8.15.0451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Ana Ângela Alves Araújo. Advogado(s): Pricylla Maria Pordeus
de Meneses – OAB/PB 23.068.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083622661.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Soares
da Silva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080220163.2020.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de São Mamede.
Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino de Araújo – OAB/PB 17.475. Apelado(s): Luzia Tavares de Paula.
Advogado(s): João Alves Parente Neto – OAB/PB 21.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080933821.2019.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Wamberto Silva dos
Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080340862.2019.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro, rep. por sua
Procuradora Francisca Consuêlo Nogueira Alves – OAB/PB 27.445. Apelado(s): Rocilda Maria de Oliveira
Cruz. Advogado(s): Jessica Ruana Lima Mendes – OAB/PB 24.324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086054270.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Luz Nunes Braz
Mendes. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083847514.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Sandra Bezerra da
Cunha. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0822081-34.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): George de Albuquerque Azevedo.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080009686.2020.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
José Alberto Barroca Falcão Neto - OAB/PB 16.798 e outros. Apelado(s): Maria da Penha dos Santos.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrente: Maria da Penha dos Santos.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
José Alberto Barroca Falcão Neto - OAB/PB 16.798 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0857312-25.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Célio Fernandes da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0802902-24.2020.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara Cível de Comarca de Patos. Apelante(s): Leny Olimpia Matias. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira
- OAB/PB 21.862. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0804541-70.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Paulino dos Santos Neto. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0802374-12.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Alves Feitosa e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0800797-33.2017.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Severino Pereira
Batista. Advogado(s): Thalles Césare A. Macêdo da Costa - OAB/PB 19.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0852743-73.2020.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Josefa de Aquino Bezerra. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0853448-76.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gaspar José Barbosa dos Santos.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0811622-02.2019.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas. Apelado(s): Renata Cristina Rodrigues
da Costa. Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara - OAB/PB 14.540.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0825151-93.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Aparecida Araújo dos Santos.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0821665-32.2018.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): Rogério da Silva Carneiro. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/BA 37.160. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 081430010.2018.8.15.00011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Gilvanete
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. 2ºEmbargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0826100-49.2018.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Nadja Kaline Dias Santos. Advogado(s):
Fábio Josmam Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Embargos de Declaração nº 0022874-06.2010.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Márcio Roberto Sabino Farias.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0833702-96.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alexandre Andrade Leite. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. 1ºApelado(s): Administradora de Consórcio Nacional