TJPB 01/09/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021

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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

PORTARIA DIGEP Nº183, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2021110290, RESOLVE: Designar a
servidora Ana Paula da Silva Batista, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
matrícula nº 4741030, para prestar serviços na Gerência de Engenharia e Arquitetura. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2021. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021111362 - Caio Bruno Sousa e Silva; 2021112079 Carmem Taciana Lima Oliveira; 2021103580 - Eucilene Ferreira Bandeira; 2021112652 - Karla Fernandes Machado.

A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2021.073.222
Allyne Maria Rodrigues Bianchi
16/04/2018 a 14/07/2018
_________________________________________________________________________________________________
2021.104.732
Ana
Lucia
Fernandes
Madruga
11/08/2021 a 25/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.104.597
Anna Luiza Alves Menezes
16/04/2021 a 25/10/2021
_________________________________________________________________________________________________

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021090394 - Carmen Lucia Fonseca de
Lucena; 2021111442 - Marcia Freitas Torres de Avellar.

2021.103.848
Carla Guimarães Lago
23/07/2021 a 19/10/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.101.457
Cláudia
Celestino
de
Andrade
26/07/2021
a 24/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.097.826
Cleide
de
Farias
Costa
30/07/2021
a
13/08/2021
_________________________________________________________________________________________________

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021094262 - Nayara Maria Rodrigues Alcantara.

2021.101.352
Clodoaldo Barros
03/08/2021 a 01/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.101.607
Edson dos Santos Dantas
05/08/2021 a 19/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.100.091
Elisabeth Estrela Pordeus
02/08/2021 a 13/08/2021
_________________________________________________________________________________________________

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021112271 - Eli
Mateus Sousa Martins; 2021111856 - Flavia Fernanda Aguiar Silvestre. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de agosto de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.

2021.101.746
Evandro Chrockatt de Sá Marques
10/07/2021 a 08/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.090.054
Fernando
Antonio
de
F.
Silva
09/07/2021
a 22/07/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.101.859
Germanna
Anunciada
Soares
dos
Santos
09/08/2021
a
13/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.082.612
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
10/06/2021 a 13/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.098.771
Janailton Félix de Araújo
05/07/2021 a 09/07/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.099.057
Joab Braga dos Santos
08/07/2021 a 20/07/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.043.990
João Gabriel Rocha
31/03/2021 a 28/07/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.080.467
José
Carlos
Nascimento
21/06/2021
a 13/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.093.841
José
Wilson
Teixeira
Júnior
19/07/2021
a
17/08/2021
_________________________________________________________________________________________________

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000784-56.2018.815.0000. RELATOR: Dr(a). Carlos
Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. AUTOR: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. RÉU: Jurandi Gouveia Farias (¿jurandi Pileque¿), Ex-prefeito Constitucional do Município
de Taperoá/pb. ADVOGADO: Jailson Lopes de Sousa (oab/pb 24.069) E Newton Nobel Sobreira Vita (oab/pb
10.204). AGRAVO INTERNO. ATAQUE A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLÍNIOU DA COMPETÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROSSEGUIR COM PROCESSAMENTO E JULGAMENTO ORIGINÁRIO
DE AÇÃO PENAL CONTRA EX-PREFEITO MUNICIPAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PERDA
DO MANDATO PELO DENUNICIADO. MUNICÍPIO QUE CONTA COM NOVO PREFEITO CONSTITUCIONAL.
FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. RÉU ATUALMENTE SEM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DETENTORA DE FORO
PRIVILEGIADO. AÇÃO PENAL PENDENTE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PERDA DO FORO
PRIVILEGIADO. CONFIRMAÇÃO DA INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DAR SEGUIMENTO
AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRECEDENTES DOS STF E STJ. REMESSA
DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO. 1. Afasta-se automaticamente o foro
privilegiado por prerrogativa de função a que tinha direito o acusado, diante da constatação de que o mesmo
já não mais exerce a função de Prefeito, ou qualquer outra detentora de igual privilégio, além de a ação penal
a que responde está pendente de instrução criminal, situação essa que torna o Tribunal de Justiça incompetente
para prosseguir com o processamento e julgamento originário da demanda, de acordo com a pacificada
orientação jurisprudencial. 2. “O Plenário desta CORTE, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal
937, fixou as seguintes teses: ‘(I) O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos
durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas; e (II) Após o final da instrução
processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência
para processar e julgar ações penais não será mais afetada em razão de o agente público vir a ocupar outro
cargo ou deixar o cargo que ocupava, qualquer que seja o motivo’. [...].” (STF - PetAgR 7.990/DF - Tribunal
Pleno - Red. Desig. Ministro Alexandre de Moraes - DJE 12/03/2021). 4. “Restou claramente estabelecido, pela
colegialidade máxima deste Supremo Tribunal, que o marco temporal para o declínio da competência é ‘a
publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais’.” (STF - AP-AgR 508/AP Tribunal Pleno - Red. Desig. Ministro Edson Fachin - DJE 22/02/2021). ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de agravo
interno, nos termos do voto do Relator.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000639-63.2019.815.0000.
RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. POLO
ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: José Benício de Araújo Neto, Prefeito
Constitucional do Município de Pilar. ADVOGADO: Alberdan Coelho de Souza Silva (oab/pb 17.984).
PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. PREFEITO. SUPOSTO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA
(ART. 299 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). CONDUTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DO ANO DE 2018. REELEIÇÃO DO RÉU. CONSERVAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO EM RAZÃO DA
CONTINUIDADE DA FUNÇÃO DESEMPENHADA. COMPETÊNCIA DO TJPB. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
INICIAL. DENÚNCIA GENÉRICA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. INSUBSISTÊNCIA DOS ARGUMENTOS.
AÇÃO, EM TESE, QUE CONSTITUI CRIME. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO DOLO, APENAS, NA
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO NESTA FASE PROCESSUAL. ELEMENTOS QUE NÃO

2021.099.717
Luciana Mickaelli King
28/06/2021 a 12/07/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.101.553
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos
02/08/2021 a 30/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.103.161
Murilo Alvarenga Duarte
11/08/2021 a 19/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2021.072.418
João Paulo Medeiros de Mariz
07/04/202114/04/202129/04/202130/04/2021
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2021.089.546
Enelyram Roberta de Lima Ferreira
14/07/2021 a 09/01/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.063.520
Jéssica Barreto Fernandes
31/05/2021 a 26/11/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.095.275
Surama Monalisa Costa Sobreira
25/06/2021 a 21/12/2021
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2021.103.602
Antonilde Elias da Silva
02/09/2021 a 30/11/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.094.471
Isalmar Soares Chaves
12/07/2021 a 10/08/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.103.145
Luiz
Cruz
Guedes
01/09/2021
a 30/09/2021
_________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.168.969
Firmino Wanderly Guedes
16/11/2020 a 08/02/2021
_________________________________________________________________________________________________
2021.098.984
Viviane Rodrigues Ferreira
30/07/2021 a 10/08/2021
_________________________________________________________________________________________________

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº DIÁRIAS

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Antônio
Diogénes da Silva
3181
Oficial de Justiça
Imaculada
21/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Pereira de Oliveira
3178
Oficial de Justiça
Pombal
22/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
3182
Oficial de Justiça
São Mamede
22/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio José de O. Araújo
3210
Juiz de Direito de 03ª Entrãncia
Campina Grande
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
3205
Diretor da Corregedoria Geral de Justiça
Campina Grande
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
3214
Diretor da Corregedoria Geral de Justiça
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
3213
Requisitado
Belém e Mamanguape
30/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da N. Coutinho
3206
Desembargador
Campina Grande
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da N. Coutinho
3211
Desembargador
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3208
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
São José de Piranhas
30/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
3170
Requisitado
Campina Grande
23 e 24/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3215
Requisitado
Mamanguape
28,29 e 30/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3212
Requisitado
Coremas, Itaporanga, Patos,
23,24,25 e 26/08/2021
Trabalho designado
Piancó, Princesa Isabel, Santa
Luzia, Teixeira e Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lincoln Barbosa Pereira
3216
Técnico Judiciário
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
3209
Juiz de Direito da 03ª Entrância
Campina Grande
02/09/2021
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
3193
Auxiliar Judiciário
Jacaraú
26/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves R. Leite Lima
3201
Requisitado
Campina Grande, Patos e Teixeira
31/08; 01,02 e 03/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega - Diretora de Economia e Finanças.