TJPB 09/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Remessa Necessária
nº 0800745-47.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Antônio Belo de
Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de
Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 237) Remessa Necessária
nº 0001289-77.2014.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Promovente(s): Maria do Socorro da Silva
Marques. Advogado(s): Pedro Pontes Cândido – OAB/PB 11.167. Promovido(s): Município de Teixeira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 238) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802231-23.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): José Milton Bandeira de Souza. Advogado(s): Leonardo Paiva Varandas - OAB/PB 12.525.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 239) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0014551-51.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Geni Maria Macedo de Freitas. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 240) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800482-74.2020.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 241) Apelações Cíveis e
Remessa
Necessária nº 0835452-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
____________________________________________________________________________________________________
Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
____________________________________________________________________________________________________
2ºApelante(s):
Oberdan Brito da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640,
____________________________________________________________________________________________________
Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Apelado(s):
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 242) Apelação Cível nº
0803721-39.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José João Fragoso. Advogado(s):
Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 243) Apelação Cível nº
0844153-10.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Virgínio da Silva Filho. Advogado(s): Jéssica Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621. Apelado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 244) Apelação Cível nº
0846801-60.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Eliete
Francisca de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 245) Apelação Cível nº
0002641-80.2016.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Soluções Consultoria e Informática
Ltda. Microempresa.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080099126.2018.815.0031 EMBARGANTE : BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADA : MARIA JOSÉ NASCIMENTO ADVOGADO : MÁRCIA MOREIRA
DA SILVA OAB/PB 11.985RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803177-76.2019.815.0131 ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE :
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR : OSMAR CAETANO XAVIER PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO O MENOR
J.M. A.S.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085226655.2017.8.15.2001 ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : MARIA NILZA
HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO : ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADA : FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128.341-A
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0834956-70.2016.8.15.2001 APELANTE : MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR : THYAGO LUIS
BARRETO BRAGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA : MARIA DAS MERCES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA : TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
INTERESSADO : ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE : EXMO. JUIZ DE DIRETO DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080296974.2020.8.15.2001 EMBARGANTE : PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 EMBARGADA : MARIA JOSE PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO : ALAN JAMES DA SILVA MATIAS , OAB/PB 24.922
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0800237-64.2019.8.15.0091 ORIGEM : COMARCA DE TAPEROÁ 1 APELANTE : ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA 2 APELANTE : MUNICÍPIO DO TAPEROÁ ADVOGADO : MARCOS DANTAS VILAR
(OAB/PB 16.232) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE AMÉLIA SIMIANA PEQUENA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083807767.2020.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBOREV APELADA : MARIA DO CEU DE ARAUJO RANGEL
ADVOGADA : PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS, OAB/PB 19.664
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCONLN DA CUNHA RAMOS 11 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0818826-49.2020.8.15.0001 ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE
: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO : FÉLIX FERREIRA LEITE ADVOGADO :
FLÁVIO CAVALCANTE DE LUNA JUNIOR (OAB/PB Nº 20.144) RECORRENTE : FÉLIX FERREIRA LEITE
ADVOGADO : FLÁVIO CAVALCANTE DE LUNA JUNIOR (OAB/PB Nº 20.144) RECORRIDO : ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 246) Apelação Cível nº
0800631-93.2020.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Elionaldo Alves
da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800538-38.2019.8.15.0761 02/06 APELANTE : MUNICÍPIO DE GURINHÉM PROCURADOR
:ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 19.869) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE GURINHEM APELADO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO O MENOR
PABLO CABRAL DOS SANTOS REMETENTE : EXMO. JUIZ DA COMARCA DE GURINHÉM
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 247) Apelação Cível nº
0811725-03.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Paz da
Anunciação. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL (198 Nº: 080025889.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A APELADO: SEVERINO BELARMINO DA SILVA ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL
DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 248) Apelação Cível nº
0802898-36.2019.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Maria Guiomar Cabral Bruno.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081316762.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO:GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Apelação Cível nº
0802079-90.2018.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0809108-62.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ALANDECKSON SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB
21.179
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250) Apelação Cível nº
0818742-82.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sueli de
Andrade Ferreira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 20 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 27 de setembroDE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803565
13.2021.8.15.0000 AGRAVANTE : ROSILDA FERREIRA DE FREITAS HENRIQUE ADVOGADO : MARTINHO
DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086, CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO - OAB/PB 23.705 E ALINE
PRISCILA NATIVIDADE RABELO - OAB/PB 28.719 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO :
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A RESULTADO 19.07.21 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847218-47.2019.8.15.2001 APELANTE : PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA
: JOSEFA MARIA LIMA DE SOUZA ADVOGADO :GIRLANE GERMANA DE LUCENA, OAB/PB 24.453
REMETENTE : EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080639169.2020.8.15.0251 ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTES : MARIA NEUMA GOMES DE
ARAÚJO, EDINAN GOMES DE ARAÚJO, NAUMA DE ARAUJO SILVA, NALDIÊ GOMES DE ARAUJO E
JUCÉLIO GOMES DE ARAÚJO ADVOGADA : DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB Nº15.771
01APELADA : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO : MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO, OAB/BA 16.021 02APELADA : ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS , OAB/PB 7.119 R
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0821365-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: MANUEL
ALVES DE OLIVEIRA, ADDVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 084445896.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N.º 13.771 EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 001170930.2015.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: EVERTON WALBER CABRAL DE PAIVA, ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N.º 13.771
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085564334.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELANTE
PARAIBA PREVIDENCIA- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 REPRESENTANTE DA
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: VALDEZ SILVA SOARES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N.º 13.771
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085806494.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: MARIVALDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: VICTOR SALLES DE
AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080130591.2020.8.15.0001 ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES : ATACADAO
DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA E JOSE GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO : ARMINDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO :
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012416113.1997.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS : JSJ COMÉRCIO DE FRIOS E RESTAURANTES LTDA. ADEILDO DE FRANCA
MOREIRA
RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 007504950.2012.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPIT APELANTE :
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : TRANSPORTADORA SÃO BERNARDO LTDA. ALFREDO
MANUEL