TJPB 10/09/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - KALLYL PALMEIRA MAIA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810366-39.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSENILDO BARBOSA-WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES
(ADVOGADO) JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0800028-78.2021.8.15.0171 - DIREITO DE IMAGEM PARTES: ASSOCIACAO DOS PROF DE LICENCIATURA PLENA DO EST DA PB - FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS (ADVOGADO) / KATIA DA SILVA COSTA - CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080117279.2019.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ITAU UNIBANCO
S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CARMELITA AURELIANO LEITE SILVA - GILDERLANDIO
ALVES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
PROCESSO 0830507-16.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EMPRESA
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA -MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL (ADVOGADO) SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL (ADVOGADO) / ERINALDO RICARDO CARDOSO - PLINIO NUNES SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080267745.2020.8.15.0981 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSE WILLIAMES DOS SANTOS SILVA SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0811237-69.2021.8.15.0001 - AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO - PARTES:
RUDYARD FRANKLIN SANTANA VILAR - MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0804456-33.2020.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (ADVOGADO) / BENEDITO CLEMENTINO DE ASSIS - RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080118344.2019.8.15.0541 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (ADVOGADO) / ROBSON LEAL DE MARIA - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 083593139.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MERCADO BITCOIN SERVICOS
DIGITAIS LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) / ANDRE LUIZ PINA REZENDE - LUCAS
MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA PROCESSO 0800178-33.2020.8.15.0191 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA AUDENORA
DE LUNA FERNANDES - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0805573-89.2020.8.15.0131 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: GERALDA DE SOUSA SILVA - ANDRE COSTA BARROS NETO
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823949-28.2020.8.15.0001 - NOTA PROMISSÓRIA - PARTES: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA - PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (ADVOGADO) / VANIA MARIA DE OLIVEIRA
AZEVEDO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800094-40.2021.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JORGE LUIS DE
SOUSA GADELHA E OUTROS - KALLYANDRA CORREIA BARRETO (ADVOGADO) / JOSE PEREIRA DE
SOUSA BELCHIOR - DOUGLAS GALIZA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE HILTON JURANDY JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812692-06.2020.8.15.0001 - ACIDENTE
DE TRÂNSITO - PARTES: MONALISA PONTES DA SILVA - VITOR PEREIRA FREITAS FILHO (ADVOGADO)
/ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - MARIANA
DENUZZO (ADVOGADO) /SERASA S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805273-95.2021.8.15.0001 - ACIDENTE AÉREO PARTES: AVANILDO GOMES ARAUJO FILHO - GUILHERME MOURA SILVEIRA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800509-04.2021.8.15.0151 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO)
ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806418-89.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE PEDRO DE ALMEIDA NETO -GUSTAVO GUEDES
TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800317-80.2021.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FLAVIO NUNES
DE SOUSA - EDGAR SMITH NETO (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA-JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800797-40.2021.8.15.0251 BANCÁRIOS - PARTES: BANCO INTERMEDIUM SA /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO THEOTONIO DOS SANTOS NETO - BIANCA OLIVEIRA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801262-26.2020.8.15.0561 - CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES: BANCO DO BRASIL SA -JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / GENILDA BENEDITO VICENTE - JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800029-10.2020.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: JOANA VIEIRA DA SILVA PEREIRA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830825-96.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO -MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES (ADVOGADO) NATALIA MARTINS VASCONCELOS (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO
DE MIRANDA (ADVOGADO) / NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. GABRIEL TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801748-86.2020.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GR VISAO SEGURANCA
E SERVICOS LTDA - ME /BANCO SUPERA LTDA - BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (ADVOGADO) /
ELAIR BRASILEIRO FILHO - ERIC VITORIANO ROLIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801347-07.2021.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANGELINA LOPES DOS SANTOS - FABIO FERREIRA MENDES (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800737-44.2020.8.15.0561 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - JOAO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / LINDALVA MARIA DA CONCEICAO GUEDES DA SILVA
- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080249127.2020.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA IRENE SOUTO DE FARIAS
- ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0800244-02.2021.8.15.0151 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) BANCO PAN S.A. /BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - C WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - / MARIA RIVANNY VIEIRA -HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0800581-05.2021.8.15.0211 - DEFEITO, NULIDADE OU
ANULAÇÃO - PARTES: RITA LIMA PEREIRA - EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (ADVOGADO) /
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0823181-05.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) / ANA
FERREIRA DA SILVA - SILVIO WAGNER SANTOS LIMA (ADVOGADO) FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES
PESSOA (ADVOGADO) JESSICA RAIANE ALVES CONFESSOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0802489-48.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: MARIA APARECIDA ATANAZIO - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080012348.2021.8.15.0191 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RONIE MACKARTNEY FERNANDES
- RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E
PARTICIPACOES LTDA - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0800426-36.2020.8.15.0211 - BANCÁRIOS PARTES: JUSSARA GOMES DE SOUSA COSMO - JAILMA ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO J.
SAFRA S.A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0805986-70.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: AURI GOMES DE MORAIS -BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / BRASCOON PROTECAO VEICULAR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0800900-86.2021.8.15.0141 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RITA ANDIARIA DA SILVA - PHILIPE BARBOSA NOBREGA
(ADVOGADO) MICAIAS MIRANDA PEREIRA (ADVOGADO) / TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO
0800153-97.2021.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: MARAVILHA MOTOS
PATOS LTDA - RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO (ADVOGADO) /BANCO HONDA S/A. - KALIANDRA
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ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - KALIANDRA ALVES FRANCHI
(ADVOGADO) / HOSANO JOSE DE OLIVEIRA - DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) ALMIR
DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA PROCESSO 0801656-37.2017.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: GLESSI
MUNIZ DE FREITAS LIMA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0801065-41.2018.8.15.0141 PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / FRANCISCA LEDA DA SILVA - JOSE WELITON DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0801389-02.2020.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CARLOS ANTONIO PEREIRA - JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0804428-63.2021.8.15.0001 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES:
MM TURISMO & VIAGENS S.A -EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) /GOL LINHAS
AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ELLEN CORDEIRO COSTA E
OUTROS - PAULO VINICIUS ALVES GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0801517-69.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JOSE SARMENTO JUNIOR - JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0810037-87.2020.8.15.0251 TARIFAS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / INGRID GISELY ALVES DE OLIVEIRA - GIOVANNY
FRANCO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
PROCESSO 0800135-26.2019.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NS2.COM
INTERNET S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / MARIA GERLANIA COSTA
RAMO - IKARO YAGO DA FONSECA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0801408-76.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA - ANTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / IVONE DE SOUSA XAVIER - ME - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0805942-51.2021.8.15.0001 - CANCELAMENTO
DE VÔO - PARTES: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. -MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO
(ADVOGADO)/GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / MATEUS MOTA LIMA DE OLIVEIRA -LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO (ADVOGADO)
RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA PROCESSO 0800024-50.2021.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ELIZABETH GONDIM DUARTE - ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / EBAZAR.COM.BR.
LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA PROCESSO 0800351-94.2021.8.15.0911 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARLUCE
DA SILVA ARAUJO - CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 0801470-37.2020.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) / MARIA IRENICE DA SILVA MORAIS - DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO
0802128-22.2020.8.15.0371 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: BANCO DO BRASIL S/A - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / MARIA AUREA PEREIRA LEITE - DINACIO DE SOUSA
FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081019230.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM CELULAR S.A. CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / CARLOS ESTEVAM DE SOUZA GALVAO - ERLI
BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801453-71.2020.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) / MARIA DO CEU EVANGELISTA ALVES - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO)
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800497-28.2019.8.15.0161 - PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: BRADESCO SEGUROS S/A /BANCO
BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / FRANCISCO REINALDO DO CARMO
- JOSE BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802806-55.2020.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS
CANDIDO - ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO SANTANA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803362-48.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: MARIA DA GLORIA ANTERO DA SILVA -GUILHERME JOSE PEREIRA (ADVOGADO) LUCIANO
BARBOSA DE LIMA JUNIOR (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803485-32.2020.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: FABIOLA LEITE RUFINO - AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO
(ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806306-23.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: JESSICA LIMA FARIAS - MAIRA MARIA RABELO PINTO (ADVOGADO) SAMUEL
RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A /LUIZASEG SEGUROS S.A.
- ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO)/SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0000140-75.2016.8.15.0391 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE
SECUNDINO DA SILVA - NUBIA SOARES DE LIMA GOES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000026-96.2016.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
TELEFÔNICA BRASIL S/A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) / JOSE WALLISON BATISTA
SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802294-35.2020.8.15.0151 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: LAURA ALVES DE SOUSA NETA -HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800153-69.2017.8.15.0241
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA CICERA DA SILVA
RODRIGUES - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE
ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081680855.2020.8.15.0001 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802965-28.2020.8.15.0161 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA BISMARCK SILVA DINIZ (ADVOGADO) JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO (ADVOGADO) / EUDA
FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO - FABIO VENANCIO DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801275-20.2017.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME - JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO)
/JOSE BONIFACIO GOMES - LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (ADVOGADO) MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / ANA MARIA FERNANDES - CATARINA JERONIMO DE SOUSA
(ADVOGADO) KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA (ADVOGADO) WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO
0000195-20.2016.8.15.0781 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / ARMANDO FIRMINO DOS SANTOS - MARCIA MARIA BRAGA MARTINS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA PROCESSO 080367290.2019.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSEFA FERREIRA DA SILVA - RENATA GALDINO
FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082460349.2019.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: IRIS PORTO - PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE (ADVOGADO) ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ALEXANDRE JOSE
BARROS MARIZ - ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824593-05.2019.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM
- PARTES: PHILIPE NEANDER -ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA (ADVOGADO) PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / ALEXANDRE JOSE BARROS MARIZ - ALEX RICHARD
SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803208-90.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: PEDRO LEITE PRIMO - ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) / MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.