TJPB 21/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 252 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0812379-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
LÉO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. – ME. ADVOGADAS:
SHEILA SODRÉ OAB/PB Nº 12.685 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANCHA
MARIA F. C. R. ALENCAR. APELADOS: OS MESMOS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021
22º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 253 – APELAÇÕES
Nº: 0800844-69.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122 APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 254 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0802360-11.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MARIA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E
ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 255 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800017-88.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PROMOVENTE:
JUSSARA MARIA DE MORAIS LINDOLFO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB/PB 24.716
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB N.º
12.381
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 256 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800162-83.2019.8.15.0201 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE INGÁ PROMOVENTE: BEATRIZ
GLORIA DO NASCIMENTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE ITATUBA ADVOGADA: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB
24.309
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 257 –
REMESSA OFICIAL Nº 0800697-34.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. IMPETRANTE: LUCIANO GABRIEL ALVES. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA DETRAN.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 258 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0048680-82.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI. ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0835188-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: REJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB N. 8.911
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 260 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827009-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: MÁRCIO RODRIGO FERREIRA DE MOURA. ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 261 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0056774-82.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5º ‘VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA APELADO: JOSMAR TAVARES DE ANDRADE ADVOGADOS: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB/PB 13028) E JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO, OAB/PB N.°. 2769
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 262 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817953-29.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO: JOÃO GABRIEL DIAS GUARITA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 263 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800456-17.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE
ARAÚJO - OAB-PE 36.290 APELADO: JOSE JAILSON DOS SANTOS ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO OAB/PB 9620
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 264 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0800388-93.2018.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE
ARAÚJO. APELADA: IVONEIDE GONÇALVES DA COSTA ALMEIDA. ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A.
RAMOS – OAB/PB Nº 19.985.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 265 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0868259-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ALAN RIBEIRO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003

AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0855449-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/
PB Nº 23.230 APELADO: OSCAR DA SILVA BRITO, LUCIA MARIA FONSECA DE BRITO ADVOGADO:
GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB-PB 3397 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803840-97.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: MARINALVA DE SOUZA LEANDRO
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803696-21.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ APELANTE: SEVERINA
MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO OAB/PB-17241 E ROBERTO J. DA
SILVA OAB/PB 10649 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817615-65.2015.85.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA. ADVOGADA: ROBERTA LIMA
ONOFRE (OAB/PB 13.425). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815395-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807690-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE
MOURA, OAB/PE 23.647. AGRAVADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA
MOTA OAB/PB 11.313 E BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800854-22.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ELIANE PEREIRA DA TRINDADE. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: SANTANDER LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800012-93.2021.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: KARLA NATHÁLIA
DOS SANTOS. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N° 19.631
APELADO: MUNICÍPIO DE LUCENA. PROCURADOR: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987 E
ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 266 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA Nº 0801464-75.2018.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: RAFAEL SILVA LINHARES – OAB/PB 25.524. APELADO:
MARILENE FERREIRA SILVA CORTEZ ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR– OAB/PB Nº
11.211.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0803795-65.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO:
SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO OAB/RN 119-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 267 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0823329-30.2020.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 02 APELANTE: JOSÉ ROBERTO MARTINS DA PAZ ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807824-27.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: NAILMA
DE ARAÚJO CRUZ PESSOA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 268 –
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0040305-97.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS APELADO: SANDRO AMÂNCIO DA
SILVA ADVOGADO: JULIO CÉSAR S. BATISTA - OAB/PB 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS
OAB/PB 15.220.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0015533-65.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
NELSON ALVES DA NOBREGA, PAULO FUMIO TANAKA, NORMANDA MEDEIROS TANAKA ADVOGADO:
ADRIANA GRIÃO BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161 E ENIO PONTE MOURÃO OAB/PE 1405 A APELADO:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.