TJPB 23/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL
DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA, OAB/PB
13.604
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085615551.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FABIO JUVENCIO
ATANAZIO ADVOGADO: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES, OAB/PB 4.305 APELADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802599-49.2020.8.15.0141 APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, ATRAVÉS DE SEU
PROCURADOR. THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA APELADA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB
17.696 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047729.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICIPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR. THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ D ROCHA APELADA: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21.617 E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA, OAB/PB
24.649
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080080455.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DE
LOURDES DE SOUSA GUIMARÃES ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA, OAB/PB 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, ATRAVÉS DE SEU
PROCURADOR GEFFERSON DA SILVA MIGUEL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080172529.2019.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: NILSON HELIO
TORRES SIGISMUNDO ADVOGADO: CLAUDIO F. DE ARAUJO XAVIER, OAB/PB Nº 12.984 APELADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA, OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805136-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE
S/A ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOURINHO – OAB/PB Nº 75.643 AGRAVADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164710.2020.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOSÉ
VINICIUS BEZERRA ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084738275.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS
MARCELO DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.529)
APELADA: HELENA MARIA OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB
17.069)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042092.2018.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO:
ZACARIAS SILVA ADVOGADOS: KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528) FRANCISCO
EVANGELISTA NOBRE DA SILVA (OAB/PB 20.892)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080249936.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687 APELADA: MARIA DA
GUIA BORGES ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17.291 LORENA DANTAS
MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080274192.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – (OAB/PE 26.687) APELADO:
SEVERINO DO RAMO SOUZA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR – (OAB/
PB 17.279)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080401069.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – (OAB/PB 178.033 A) APELADO: INÁCIO FRANCISCO
FREIRE ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES – (OAB/PB 16.264)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193619.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ILZA CICERO
DOS SANTOS ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069) APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

APELANTES RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817768-88.2021.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO (OAB/PB 18.529)
APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033402.2018.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA MACENA
DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067375.2017.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ
- PB PROCURADOR: PEDRO FILYPE PESSOA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUITÉ APELADO:
ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, OAB/PB 8176
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080154463.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA
JANETE GARCIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADA: JOSE ODIVIO LOBO MAIA (OAB/PB 4497) APELADO:
THIAGO CEZAR BARBOSA NUNES ADVOGADOS: CINTYA NUNES DE SA ALVES (OAB/PB 25841) E
DIEGO DE SOUSA ALVES (OAB/PB 16272)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084805709.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
LEANDRO FARIAS DA COSTA ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
(Nº: 0804508-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALDA MARIA ALVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA OAB/PB 19.831-A
APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0845350-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO PROCURADOR: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
EMBARGADA: JUDITE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB
17.696
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081670349.2018.8.15.0001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JC CONSTRUC?O CIVIL LTDA – ME
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB OAB/PB 17.696 APELADO: CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA – CESREI ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847088-57.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ROSINEIDE
OLEGARIO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003
REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0851986-50.2018.8.15.2001 EMBARGANTE 01: IRANI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: FABIO FIRMINO
DE ARAUJO (OAB/PB 6509) EMBARGANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080236946.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE ALAGOA
GRANDE APELADA: GEILMA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÕES CÍVEIS N.º 080800546.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA 2 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JUNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE FRANCISCA DA NÓBREGA ANDRADE
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002785714.2011.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KELIA
MARTINS SOUSA ADVOGADOS: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.232) E JOSE
FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15.104-B) APELADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
PROCURADOR: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS PROCURADORIA DO MUNISSÍPIO DE
MASSARANDUBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235477.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE APELADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080300779.2020.8.15.0031 08 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A APELADO: MARIA DE FATIMA
DA SILVA LUCIANO ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081948509.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053
APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ANLIA ARAÚJO DE MELO MAIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809237-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADVOGADO: ESLLEY
ARRUDA BRAGA (OAB/PB 22.425) AGRAVADO: TITANIO 27 ESTRUTURAS METALICAS LTDA – ME
ADVOGADOS: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES, OAB/PB N.º 10.804 E DIEGO GAYOSO M. S. DE
MEDEIROS, OAB/PB N.º 17.978

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080926612.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADOS: MATIAS GALDINO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETTO (OAB/PB 13.461) E JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA (OAB/PB 25.498)

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814375-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/PB 24.681-A EMBARGADO: JOÃO TAVARES GOMES
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080233741.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE ALAGIA GRANDE APELADA: JOSE JOAO DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809734-50.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE E AMANDA
NATHIARA TAVARES FEITOSA OAB/PB 22.736 ADVOGADOS: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE
OAB/PB 1.307 E WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 016976 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY OAB/PE 21.678 E LUCIANA PEDROSA
NEVES OAB/PB 9.379
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080137916.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA
CAROLINA DE LIMA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 22.111) APELADO:
BANCO BMG S.A ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036341.2020.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ANTONIO MILITAO FILHO
ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E OUTRO APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A (INCORPORADO PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A) ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192069.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) 02 APELANTE: SEVERINO
VICENTE VIEIRA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) APELADO: OS

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801434-65.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/
SP 98.628) AGRAVADA: LUZINETE SOBREIRA CARTAXO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376558.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810741-43.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: VINÍCIUS VELOSO BARBOSA DE MOURA FREITAS ADVOGADO:
DENISE CRUZ – OAB/PB 14706 AGRAVADO: DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS LTDA - ME
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800402-42.2017.8.15.0751 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 21.950 PROCURAODORIA DOMUNICÍPIO DE BAYEUX EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806810-322021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SÉRGIO