TJPB 23/09/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081163062.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A E OUTROS
APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILVA - OAB/PB 3.024-A E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083168956.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADA: MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SAORES - OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082729331.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): FÁTIMA FERREIRA
MENESES ADVOGADO(A/S): ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO(A/S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085687950.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOSE GUERRA VIANA
JUNIOR ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003976.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUC OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802432-48.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO: RENATA ALVES SOUSA OAB/PB 18.882: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803294-69.2019.8.15.0001 ORIGEM 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 EMBARGANTE: BANCO
GMAC S/A ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908): VLADIMIR ALENCAR DAS
NEVES (OAB/BA 24.787) 02 EMBARGANTE: EGUINALDO AMBROSIO BESERRA ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086899843.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A) APELADO:
CICERO DAS NEVES LIMA FILHO ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082351405.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: KEILLER TÚLIO
VALÉRIO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082457561.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
LEONILDO LUIS DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16791, DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001971-58.2010.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX 01APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA
PROCURADORA KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA APELADO: MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 02 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA KERUBINA MARIA
DANTAS MOREIRA REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081492269.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: SILVANIA INACIO
DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, OAB/PB 15.660 APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR FRANCISCO
WANDERSON PINTO DANTAS PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086226821.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE TEOTÔNIO DE LACERDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 01APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 02APELADA: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA
GERAL DA PBREV
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800092-08.2019.8.15.0091 02/06 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA REMETENTE: COMARCA DE TAPEROÁ
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086141104.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL 01APELANTE:
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS APELADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 02APELANTE:
MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB
12.378 APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081346641.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOÃO BOSCO DE COUTO SALES JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA, OAB/PB
23.018 APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº080389197.2020.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
Nº 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, OAB/PB 11.002 APELADO: JOSE VALTER ALEXANDRE
DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080856241.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SAVANA GALVÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA – OAB/PB
19371 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO – OAB/PB 11687 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080853720.2019.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDIVAN RAMOS DE
SOUZA ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27334 APELADO: MUNICÍPIO DE
SANTA TERESINHA ADVOGADA: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS – OAB/PB 16857 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044851.2018.815.0151 ORIGEM: 1 VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ROBERTO

CIRILO VIEIRA ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA – OAB/PB 5919 APELADO: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA – OAB/PB 7539 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0821152-35.2016.815.2001 1ª APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: GONÇALVES ANTAS DIAS ADVOGADO:
: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 OAB/SP 428.937 APELADOS: OS MESMOS
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000195026.2015.815.0131 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806993-03.2021.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB
13040 E YAGO RENAN LICARIÃO SOUZA – OAB/PB 23230 AGRAVADO: JUAN ALFONSO DOWLING
ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES – OAB/PB 15025
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000496-87.2016.815.0741 APELANTE: LÚCIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIA
ZULEIDE S. DIAS – OAB/PB 8406 APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PROCURADOR: MARCONI
LEAL EULALIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO
DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080142926.2018.815.0751 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815864-43.2015.815.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: TARCISIO CAVALCANTI DE MELLO
FILHO ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18783 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069574.2019.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE TACIMA APELADO: DANIELLE DA COSTA TARGINO ADVOGADA: ANA FLÁVIA M. NÓBREGA TORRES
– OAB/PB 19946
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 075893738.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
GENE SOARES PEIXOTO APELADA: MARIA BERNADETTE BASTOS LISBOA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003366809.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURAODORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO
APELADA: SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086725935.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA CAETANO
DE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002651412.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OZECHARLES
SILVA FRANCISCO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB N. 11.523 APELADO: DIBENS LEASING
S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N. 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080607946.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A APELADO: ALLAN DEWID PONTES CORREIA ADVOGADO:
JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 REMESSA NECESSÁRIA Nº 000027117.2015.815.0381 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR OAB-PB Nº 26.915-B REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086522927.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A 2º
APELANTE: LEANDRO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083011612.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PAULO GLYCERIO
ALBUQUERQUE BANDEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806280-28.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805741-62.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA
FELIX SABOIA - OAB/PB 28.794, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923 AGRAVADO: DANI DE AMORIM MAMEDE ADVOGADO: CANUTO
BARRETO - OAB/PB 10.501
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803863-05.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO, OAB/PB 12.833 E FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR, OAB/CE 25.720-B
AGRAVADO: ARLINDO ROGACIANO ARAGÃO DE MELO ADVOGADO: RONALD NEVES PEREIRA, OABPB 13.079 E HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA, OABPB 10.987
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 010471074.2012.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IMA - ALIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB N. 12.543 APELADO: CCB
BRASIL-CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB N. 27.249-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0813650-60.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: UBIRACY SILVA SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB-PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 ELANA BESERRA
DE LIMA OAB-PB 21.986 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080065393.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB