TJPB 24/09/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0810111-84.2021.8.15.0000. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Christina Ferreira Costa. Advogado(s): Leonardo
Cabral Baptista – OAB/PB 26.609. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. (FACEME/
FAMENE). Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago – OAB/PB 14.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0837877-65.2017.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria das Neves Dias dos Santos.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0801130-75.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa
Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Embargado(s): Augusto Graciano dos Santos. Advogado(s): Antônio
Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 084828603.2017.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Geraldo Lourenço
do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0020867-46.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Teonor Flor. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB 11.967.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0812753-30.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ariel Marculino dos Santos.
Advogado(s): Lorena Peixoto Carneiro - OAB/PB 22.374. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0809973-20.2021.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Superior de Ciências da Saúde S/S
Ltda. Advogado(s): Júlio de Carvalho Paula Lima – OAB/MG 90.461. Agravado(s): Bruna Abrantes Rocha
Leitão e Manuella Maroja Alves. Advogado(s): Caio Marcelo Maciel Sitônio – OAB/PB 24.500.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0802900-94.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wellington de Sousa Nunes.
Advogado(s): Milena Medeiros Calafange - OAB/PB 13.062. Agravado(s): Stefanny Beserra Nunes. Advogado(s):
Carolliny Spohr de Oliveira – OAB/PB 18.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0805590-96.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): José Cristiano do Nascimento da Silva, rep. por sua
genitora Quezia Ramos Silva do Nascimento de Santana. Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca.
Agravado(s): Cristiano José da Silva. Advogado(s): Clebson do Nascimento Bezerra - OAB/PB 23.049.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária nº 001576-05.2014.8.15.0241.
Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Promovente(s): Francisca Monteiro de Sousa. Defensor
Público: Admilson Villarim Filho - OAB/PB 2.970. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0033443-57.2003.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): NB Engenharia Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária nº 0065817-43.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Leandro José Gomes dos
Anjos. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante OAB/PB 15.517. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0012776-11.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Soletrar Livraria e Papelaria
Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080006462.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Antônio Moreira dos Santos. Advogado(s): José
Paulo Pontes Oliveira – OAB/PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0815518-73.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Beatriz de Sales
Cavalcante. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000216304.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Apelado(s): Maria da Conceição de Lucena Meira. Advogado(s): Luiz Gustavo Silva Moreira - OAB/PB
16.825.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0002099-36.2012.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): União, rep. por seu Procurador Leonardo Quintas
Furtado. Embargado(s): Lojas de Confecções Fama Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0802688-95.2019.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Wilania Samara dos Santos Sousa. Advogado(s):
Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10384. Embargado(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor
Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0801508-22.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442. Embargado(s): Aurélio Araújo Alves. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva –
OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0855998-78.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Paraíba. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0842917-57.2019.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Girliane de Araújo Fernandes. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0867894-16.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Leonardo da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0014127-19.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Gilvânia dos Santos Luciano – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0124908-21.2001.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Maria de Lourdes Rodrigues.
Advogado(s): Sheila Sodré - OAB/PB 12.685.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080686528.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Bartolomeu Feitoza
Cabral Segundo. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PB 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081942204.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Marconi Aciole Sampaio – OAB/PB 23.879. Apelado(s): Maria Doroteia
do Nascimento. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083102809.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Ian Cavalcante de Azevedo
Bezerra e Walter Bezerra da Silva Segundo. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000070328.2016.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu
Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Miralva Roma de Andrade. Advogado(s): Newton S. de A.
Junior – OAB/PB 20.059.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000115732.2016.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000290534.2012.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Lindomar da Silva Ferreira Lino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s):
Município de Massaranduba. Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento Santos - OAB/PB 17.820. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082107555.2018.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): Luis
Gonzaga Sousa de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0800362-31.2018.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio
Vianna de Medeiros Filho. Embargado(s): Edgilza Vilar Wanderley – ME. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira
Gomes Diniz - OAB/PB 8.795.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0807622-95.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tambaba Country Club Resort Empreendimentos
Imobiliários, Construtora e Incorporadora Ltda., Elisângela Aparecida Resende, Sean Philip Trafford e Furio
Máximo Fiaschi. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Apelado(s):
Haryane Ribeiro Morais da Silva. Advogado(s): Alex Taveira dos Santos – OAB/PB 20.553.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0816263-19.2019.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Joab Freire da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. 2ºEmbargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josafá Pinto de Almeida e Maria de Lourdes Ramos de
Almeida. Advogado(s): Ulises Pablo Morales Núñez - OAB/MG. 67.086. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0860823-94.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Josuellinton Silva de Vasconcelos.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelações Cíveis nº 0809536-63.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Crimilde de Medeiros Magliano. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0884960-09.2019.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Carlos Ferreira de Arruda.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0821515-85.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sandi Crisostomo da Silva. Advogado(s): Raoni Freire Ataide – OAB/PB 15.247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0807422-67.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Capital. Agravante(s): Maria Silma da Silva Nobrega Moraes.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Banco GMAC S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0809580-95.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Capital. Agravante(s): J. V. A. D., representado por seu genitor,
Victor Hugo Delfino Leite. Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102. Agravado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0809987-04.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Conde. Agravante(s): José Cirilo de Lira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0812122-86.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Bernardino da Silva. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Agravado(s): Banco Safra S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0808752-02.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manuela Oliveira Lins. Advogado(s): Marília
Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19.399. Agravado(s): Glauber José Monteiro de Oliveira. Advogado(s):
Francisco Correa de Paula Neto – OAB/PB 24.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0812990-64.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Calcilene Gilnete de Souza. Advogado(s): Fellipe Portinari de
Lima Macedo - OAB/PB 26.625. Agravado(s): Município de Pedra Lavada.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0813049-68.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s): Josinaldo Nascimento da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0000646-75.2012.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Francinaldo Gomes Dutra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0800458-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Divanise da
Silva Barbosa. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino - OAB/PB 16.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0832559-19.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0845856-78.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Daniel Alves de Sousa.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0861471-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson da Silva
Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.