TJPB 28/09/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829118-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): ANTÔNIO
ONOFRE. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). COTA DA SESSÃO
NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
37ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819975-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): DJALMA FELIX. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823727-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 080045654.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO
DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0013235-32.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO – DETRAN/PB. PROCURADORA(S): DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB 10.174).
APELADO(S): SAMIRA BANDEIRA DE MIRANDA LIMA. ADVOGADO(S): Cristina de Almeida Correia (OAB/
PB 10.820). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): Francisco
Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 25
17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012821-15.2007.8.15.2001. ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S):
PAULISERVICE COM E REPRESENTACOES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR
FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 081340751.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LEONARDO
LEITE RODRIGUES. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000458-82.2011.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO(S): ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO. ADVOGADO(S): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/
PB 5059). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000064911.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Maria Gorete Silva de Lima.
ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° APELADO(S): O Município de Teixeira.
ADVOGADO(S): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS
SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS – 20 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0013769-29.2015.815.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° APELANTE(S): O
Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402). APELADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803810-96.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450 A. EMBARGADO: ANTÔNIO
CLÁUDIO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB/SP Nª. 349.410.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800324-88.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADA:
IRACEMA BRITO DE OLIVEIRA. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811968-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EXPEDITO FREITAS DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA:
MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0009895-41.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: SANDI ALVES BEZERRA. ADVOGADO: FÁBIO
ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755 INTERESSADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813625-47.2018.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA: MARIA JOSÉ FERREIRA PACHU. ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802631-15.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA
RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. EMBARGADO:
JANAÍNA PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB/PB
21.817
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817180-57.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PEDRO FIRMO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0846508-61.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RENE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº
16.237. EMBARGADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESIMENTOS S/A. ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0884473-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ELENICE PEREIRA DE PAIVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001678-98.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/
DF Nº 513. EMBARGADA: ALESSANDRO MAMEDE LEITE, ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA
FILHO – OAB/PB Nº 17.052.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0859320-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR., OAB/PB. 12.765. EMBARGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE LUCENA
MOURA. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB Nº. 12.904.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811072-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
WERTON SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA
ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.88.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808159-19.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789. EMBARGADO:
SÉRGIO JOSÉ VIEIRA LOPES; DANIELA GOMES FERREIRA ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 E GABRIEL BRAGA DE SOUSA OAB/PB 25.309
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0846070-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. EMBARGADO:
FRANCISCO NEWTON RIBEIRO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0853746-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
JOÃO DIAS CORREIA. EMBARGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0837894-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: